Em defesa do SUS




Este Projeto conhecido como “ativadores” é um Projeto do COSEMS/SP em parceria com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) e com a Associação Paulista de Saúde Pública (APSP). Foi desenvolvido pelo COSEMS/SP em parceria com o MS e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e foi nominado como “Fortalecimento das regiões de saúde e da capacidade de gestão municipal na perspectiva do fortalecimento da democracia e da defesa de direitos – reinventando práticas e construindo novos arranjos de gestão o SUS”.

Nossa experiência mostra que a qualificação das equipes de gestão municipal é um importante fator de fortalecimento das redes de cuidado, da ampliação do acesso e da possibilidade de cuidados integrais e resolutivos. Assim dando continuidade ao Projeto “Estratégias de qualificação do protagonismo municipal para fortalecer o processo de governança nas Regiões do estado de São Paulo”, desenvolvido pelo COSEMS/SP em parceria com o MS e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), propomos um amplo processo de apoio e Educação Permanente junto aos municípios do estado.

Justificativa

O Projeto “Estratégias de qualificação do protagonismo municipal para fortalecer o processo de governança nas Regiões do estado de São Paulo” desenvolvido em 2016, por meio da estratégia de Apoiadores do COSEMS/SP junto às reuniões de CIR, Câmaras Técnicas (CT) e outros fóruns regionais, elencou desafios para o fortalecimento da governança de cada Região de Saúde, tendo como objetivo potencializar o protagonismo da gestão municipal e fortalecer as relações interfederativas na defesa do Sistema Único de saúde – SUS.

A observação, vivência e narrativas dos apoiadores durante este processo regional apontou que, além de fortalecermos as instâncias de pactuação regionais, há necessidade de construirmos novos arranjos de gestão do SUS, além dos desenhos geográficos e dos arranjos instituídos, para responder a necessidades singulares de cada Região e municípios, bem como trocar experiências e construir estratégias específicas de enfrentamento. Para isso é preciso, além de gestores, envolver outros atores, trabalhadores, universidades, instituições parceira do SUS e população, com olhares e lugares diferentes no SUS e nos territórios, comprometidos na defesa do SUS.

A parceria com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) e com a Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), duas instituições com reconhecido histórico de produção de conhecimento e ação comprometida com o SUS, agregam potência aos movimentos do COSEMS/SP de apoiar e articular os municípios nesta perspectiva.

A possibilidade de aprofundar estas parcerias, com apoio do MS, amplia a oportunidade de fomentar um processo de cooperação articulado que ajude a desenvolver capacidades humanas para a saúde, o fortalecimento dos sistemas locais e regionais de saúde e produção de conhecimento, na perspectiva da promoção, proteção e do cuidado integral em saúde.

Objetivo geral

  • Fortalecer as gestões municipais para qualificar a produção do SUS universal, integral, equânime, que defende a vida, que é plural, avançando na consolidação da regionalização e governança do SUS.

Objetivos específicos

  • Apoiar estratégias que possibilitem arranjos inovadores no processo de gestão:

– inter municípios – equipes municipais com mais experiências apoiando/formando municípios mais frágeis da Região, agrupar municípios de diferentes Regiões segundo especificidades ou necessidades para aprofundar discussões e trocar experiências:

– intra  município – apoio matricial entre os diferentes pontos de atenção;

– incubadora de projetos temáticos podendo agregar municípios de diferentes regiões fortalecendo as proposições e o protagonismo locais e as articulações regionais, para o fortalecimento do SUS em conexão com diferentes agendas urbanas, para além da Saúde.

  • Articular e ativar diferentes atores que trabalham pelo SUS, tais como Conselhos Municipais, sociedade civil, universidades, gestores e trabalhadores da saúde para a ampliação de ações em defesa de uma saúde de qualidade e resgate do encantamento com o SUS;
  • Consolidar nos territórios um SUS que defenda a vida, que acolha as diferenças e ajude a enfrentar as muitas formas de vulnerabilidade que compõem os modos de viver de sujeitos, comunidades e territórios;
  • Qualificar, fortalecer e politizar a gestão municipal nas instâncias de pactuação do SUS – CIR e CIB;
  • Apoiar nas Regiões as estratégias para superação das principais dificuldades e desafios observados e levantados nas CIR, CT e outros fóruns, visando o fortalecimento das instâncias de pactuação interfederativa e da governança Regional.