Nota Técnica sobre a Lei Complementar nº 173 – Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2
- COVID-19
- jul 03
Este espaço reúne documentos importantes que podem ajudar os gestores municipais de
saúde na defesa do SUS e dos seus princípios, visando garantir subsídios técnicos facilitadores
ao conjunto de sua defesa.
- Relação de anunciados aprovados pela Plenária da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça em 15 de maio de 2014 – São Paulo/SP
- Enunciados da II Jornada da Saúde
