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Aberto prazo para adesão ao Programa Saúde na Escola

Aberto prazo para adesão ao Programa Saúde na Escola

Está aberto o prazo para adesão ao ciclo 2021/2022 do Programa Saúde na Escola (PSE), até o dia 16 de fevereiro de 2021 na plataforma e-Gestor APS (egestorab.saude.gov.br). Os gestores da Atenção Primária a Saúde municipal devem habilitar os responsáveis pelo Programa Saúde na Escola no módulo específico do PSE, onde será possível acessar a adesão.

Ao aderir o PSE, os municípios recebem um recurso para custeio das ações, conforme estabelecido a Portaria nº 1.055/2017, que redefine as regras e os critérios para adesão ao PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações.

Acesse aqui o passo a passo para a adesão: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/pse/PSE_Passoapasso.pdf

Saiba mais sobre o PSE: https://aps.saude.gov.br/ape/pse

A adesão ao PSE é realizada a cada dois anos e é um processo de pactuação de compromissos conjuntos a serem firmados entre os secretários municipais de Saúde e Educação com os ministérios da Saúde e da Educação. Envolve planejamento de ações e definição dos estabelecimentos de ensino que irão participar neste novo biênio.

Novidade
A grande novidade no Ciclo 2021/2022 é que após aderir ao Programa Saúde na Escola, o município poderá, na sequência, aderir ao Programa Crescer Saudável e/ou manifestar interesse na Estratégia NutriSUS. Essa adesão e manifestação de interesse não são obrigatórias e só acontecem após a adesão ao PSE

O Programa Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola (PSE) foi lançado em 2007 com o objetivo de desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças com os educandos de escolas públicas, a partir da articulação e planejamento conjunto das equipes de saúde e de educação básicas no território.

O PSE é uma política intersetorial dos ministérios da Saúde e da Educação, voltada a crianças, adolescentes, jovens e adultos da rede pública de ensino. A articulação entre as equipes de saúde e as escolas do território (interdisciplinaridade e intersetorialidade) é a base do Programa Saúde na Escola e preconiza o desenvolvimento de 12 ações ou mais, mediante práticas de promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento das condições clinicas do educandos.

O Programa Crescer Saudável
Consiste em um conjunto de ações a serem implementadas com o objetivo de contribuir para o enfrentamento da obesidade infantil no país por meio de ações a serem realizadas no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), para as crianças matriculadas na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e Ensino Fundamental I. As ações que compõem o programa abrangem a vigilância nutricional, a promoção da alimentação adequada e saudável, o incentivo às práticas corporais e de atividade física, e ações voltadas para oferta de cuidados para as crianças que apresentam obesidade.

A Estratégia NustriSUS
A iniciativa tem o objetivo de potencializar o pleno desenvolvimento infantil, a prevenção e o controle da anemia e outras carências nutricionais específicas na infância.A Estratégia NutriSUS ocorre por meio de dois ciclos de fortificação planejados dentro de um ano letivo em creches públicas ou conveniadas ao poder público. Um ciclo é executado no primeiro semestre do ano e outro ciclo no segundo semestre do ano com um intervalo de 3 a 4 meses entre eles.

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