Em defesa do SUS




Aspectos da Portaria nº 3.992 que altera as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde

Aspectos da Portaria nº 3.992 que altera as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde

A reunião do Conselho de Representantes Regionais recebeu, em março de 2018, Antônio Carlos Rosa de Oliveira Junior, diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde, Blenda Pereira, assessora técnica do CONASEMS e Mauro Junqueira, presidente do CONASEMS. Na ocasião, os convidados apresentaram e debateram os aspectos da Portaria n° 3992/2017. O encontro contou com transmissão, ao vivo, pelo canal do COSEMS/SP no Youtube.

A referida Portaria trata da alteração das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS. Como principal mudança, foram instituídos dois blocos de financiamento (Custeio e Investimento), desta forma as transferências dos recursos financeiros federais, na modalidade Fundo a Fundo, hoje repassados em seis blocos, serão realizadas em apenas duas respectivas contas financeiras, ou seja, a partir de 2018 os municípios receberão os recursos federais em apenas duas contas financeiras, uma para despesas de custeio e outra para despesas de capital.

Acesse aqui a apresentação de Antônio Carlos Rosa de Oliveira Junior – Blocos de Financiamento Pt 3.992.2017 COSEMS SP

Acesse aqui a apresentação de Blenda Pereira – 2018_01-portaria-3992-conasems

Confira abaixo o vídeo da apresentação:

No período da tarde, os convidados puderam debater as características da Portaria com os secretários de Saúde presentes, além das pessoas que acompanharam a transmissão pela internet. Confira abaixo:

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