A assessoria técnica do COSEMS/SP elaborou (Nota de esclarecimento abaixo) o ‘Passo a Passo’ com o objetivo de elucidar os cenários e contribuir para a avaliação das gestões municipais, que terão de se debruçar sobre este painel e reprogramar suas ações para Atenção Primária em Saúde, no intuito de reduzir eventuais perdas e avaliar o […]
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Para fazer a solicitação de eAP ao Ministério da Saúde, basta acessar a plataforma do e-Gestor AB. A iniciativa vem para facilitar ainda mais o trâmite dos pedidos O processo de solicitação de credenciamento de Equipes de Atenção Primária (eAP) é on-line. O pedido deve ser feito pelo o e-Gestor AB, a plataforma que concentra […]
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Já está disponível no Painel de Apoio à Gestão as simulações que comparam os valores atualmente repassados aos municípios pelo Ministério da Saúde para o financiamento da Atenção Básica com os recursos previstos a partir do novo modelo de financiamento. Confira abaixo os três vídeos tutoriais com o passo a passo para a consulta da […]
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Membros da diretoria e assessoria técnica do COSEMS/SP e do CONASEMS estiveram reunidos, nessa quarta-feira (04), com o secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do ministério da Saúde, para apresentar proposta de ampliação do número de vagas de médicos para o estado de São Paulo do Programa Médico Pelo Brasil, propostos pelo Governo Federal, […]
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Considerando a disponibilização dos microdados das Equipes de Saúde que participaram do 3° ciclo do PMAQ e da importância estratégica da avaliação destes para qualificar as ações da Atenção Básica, o COSEMS/SP promoverá a web conferencia: ‘PMAQ AB – Orientações aos municípios do estado de São Paulo sobre avaliação dos microdados para qualificar a Atenção […]
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Foi publicada nessa terça-feira (02/07), no Diário Oficial Estadual, a Resolução do Secretario Estadual de Saúde nº 54/2019 (clique aqui) que determina o repasse e define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual (PAB) aos municípios paulistas para o exercício de 2019. A Resolução manteve o valor de R$3,00/habitante ao ano, valor mantido desde […]
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Foi publicada nessa quarta-feira (26) a Resolução SS nº 50, de 2019, que estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao ‘Programa Qualis Mais’. O repasse havia sido pactuado durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do estado de São Paulo em abril deste ano, […]
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Está no ar a segunda lista de certificação de equipes participantes (Clique Aqui e confira a lista) do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Ela inclui as equipes não certificadas e altera o valor e/ou o desempenho divulgado na primeira listagem publicada em setembro de […]
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Nota da equipe de financiamento (COGPAB), do Departamento da Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde Conforme a Lei n° 13.708, de 14 de agosto de 2018 disponível no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13708.htm#art1, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício […]
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Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10) a Portaria Nº 18, de 7 de janeiro de 2019 , que estabelece regras para o cadastramento das equipes da Atenção Básica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica. O documento informa as diretrizes para […]
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