Considerando a disponibilização dos microdados das Equipes de Saúde que participaram do 3° ciclo do PMAQ e da importância estratégica da avaliação destes para qualificar as ações da Atenção Básica, o COSEMS/SP promoverá a web conferencia: ‘PMAQ AB – Orientações aos municípios do estado de São Paulo sobre avaliação dos microdados para qualificar a Atenção […]
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Foi publicada nessa terça-feira (02/07), no Diário Oficial Estadual, a Resolução do Secretario Estadual de Saúde nº 54/2019 (clique aqui) que determina o repasse e define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual (PAB) aos municípios paulistas para o exercício de 2019. A Resolução manteve o valor de R$3,00/habitante ao ano, valor mantido desde […]
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Foi publicada nessa quarta-feira (26) a Resolução SS nº 50, de 2019, que estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao ‘Programa Qualis Mais’. O repasse havia sido pactuado durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do estado de São Paulo em abril deste ano, […]
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Está no ar a segunda lista de certificação de equipes participantes (Clique Aqui e confira a lista) do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Ela inclui as equipes não certificadas e altera o valor e/ou o desempenho divulgado na primeira listagem publicada em setembro de […]
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Nota da equipe de financiamento (COGPAB), do Departamento da Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde Conforme a Lei n° 13.708, de 14 de agosto de 2018 disponível no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13708.htm#art1, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício […]
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Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10) a Portaria Nº 18, de 7 de janeiro de 2019 , que estabelece regras para o cadastramento das equipes da Atenção Básica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica. O documento informa as diretrizes para […]
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Após reunião do Grupo Técnico da Comissão Intergestores Tripartite (GT – CIT) de Atenção à Saúde, realizado no dia 11 de setembro, em Brasília, com o objetivo de discutir os resultados do 3º ciclo do PMAQ, o CONASEMS esclarece que: 1- O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS) apresentou o resultado de […]
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A cidade de São José do Rio Preto (SP) vai receber o segundo encontro estadual para fortalecimento da Atenção Básica, dia 17 de julho, das 8h às 18h. O evento contará com a presença dos municípios que compõem os Departamentos Regionais de Saúde (DRS) de Araçatuba, Araraquara, Franca, Ribeirão Preto e São José do Rio […]
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Elaborado pela Rede de Universidades Paulistas, coordenada pela FSP/USP, responsável pela execução da Avaliação Externa do PMAQ no estado de São Paulo O que é o PMAQ? O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos […]
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O Expo Center Norte, na capital paulista, foi palco da Oficina de fortalecimento da Atenção Básica, realizada pelo Departamento de Atenção à Saúde (DAB), do Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de SP (SES/SP) e o COSEMS/SP. Ao todo, 205 técnicos e gestores de 89 municípios paulistas estiveram presentes. […]
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