Foi publicada a Portaria nº 3932, de 30 de dezembro de 2019, a qual define, para o exercício de 2020, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do SUS.Destacamos especial atenção para o inciso 2 do artigo 2º que versa: “A alocação dos recursos para a gestão estadual e para os gestores […]
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A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por intermédio do grupo de planejamento e avaliação, da coordenadoria de Regiões de Saúde, publicou nota orientativa, após reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), de fevereiro de 2019, sobre a Portaria MS/GM 195/2019, que prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS. Confira […]
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Nota Técnica da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo Orientações para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos Considerando a publicação da Portaria nº 2.895 de 12 DE SETEMBRO DE 2.018 que “Define para o exercício de 2018, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema […]
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O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do SUS, com vistas à necessidade de investir na melhoria da organização da estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos, em especial, àquelas demandas reprimidas identificadas. Clique no link e acesse a Portaria 163 […]
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As cirurgias eletivas devem ser processadas por meio de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) ou Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC) com série numérica especial para que não onerem o teto de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios. Alguns municípios identificaram erros no processamento das AIH ou APAC das cirurgias eletivas que iniciaram em julho de […]
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