O COSEMS/SP, em parceria com o Instituto de Direito Sanitário Aplicado IDISA, publicaram, o GUIA JUD-SUS. O documento nasceu da necessidade detectada pelo COSEMS/SP em garantir aos municípios orientações procedimentais nos processos de judicialização da saúde. O JUD-SUS é uma ferramenta aos operadores do direito no município e aos profissionais de saúde para que suas […]
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O Grupo de Articulação Interinstitucional em Saúde foi inaugurado nessa quarta-feira (15/07). O projeto, idealizado pelo Instituto Articule, e realizado em parceria com o COSEMS/SP, tem como proposta a criação de um ambiente de diálogo entre os secretários municipais de Saúde, o sistema de Justiça e outras organizações, com foco no enfrentamento da pandemia da […]
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por Mariella de Oliveira-Costa Todo brasileiro tem direito à saúde, mas não é possível que o Sistema Único de Saúde (SUS) financie excessos e abusos que comprometam o orçamento público na busca por este direito. O Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa) estuda a judicialização em saúde desde 2002. O termo refere-se à […]
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