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Confira listagem atualizada das equipes de ESF paulistas que não solicitaram custeio do Programa Informatiza APS

Confira listagem atualizada das equipes de ESF paulistas que não solicitaram custeio do Programa Informatiza APS

Confira listagem atualizada das equipes de ESF do estado de São Paulo que ainda não solicitaram custeio do Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos dados da Atenção Primária em Saúde – Informatiza APS. A planilha abaixo, encaminhada pelo CONASEMS, é do dia 30 de janeiro (horário Brasília) e as informações são dinâmicas e passíveis de alterações. A listagem relaciona 394 equipes elegíveis no estado de São Paulo – Informatiza SP – equipes elegiveis que nao solicitaram

O Programa Informatiza APS (instituído pela Portaria 2.983/2019) estabelece incentivo financeiro federal mensal de custeio aos municípios por meio de adesão. O incentivo financeiro varia de acordo com a tipologia do seu município (rural – urbana) e oscila na faixa de R$1.300,00 a R$ 2.000,00 por mês para cada ESF ou EAP informatizada e devidamente cadastrada no SCNES. No entanto, salientamos que é considerada informatizada a equipe que em pelo menos uma das três competências anteriores a solicitação de adesão ao Programa tiverem enviado informações ao Ministério da Saúde por meio de sistema de prontuário eletrônico.

Desta forma, entendendo que a possibilidade de adesão ao programa contribui para garantia de recursos para Atenção Básica dos municípios, o COSEMS/SP expressa sua preocupação com a sustentabilidade da sua rede Básica Municipal e orienta que acessem o sistema E-gestor AB, verifiquem a possibilidade de adesão ao Programa e o executem tal como passo a passo contido no link do tutorial do CONASEMS – https://www.conasems.org.br/video-tutorial-parasabermais-saiba-como-aderir-ao-informatiza-aps/

Perguntas e respostas elaborado pelo CONASEMS

Equipes de meu município não apareciam como elegíveis e agora estão aparecendo. O que está acontecendo?
Conforme rege a Portaria do InformatizaAPS a lista de elegíveis é atualizada a cada mês mediante ao processamento das competências de envio das informações via SISAB. Recentemente foram processadas as informações da competência de dezembro de 2019, caso o município tenha enviado informações de equipes via PEC que antes não possuíam informações neste modelo ela passará a ser considerada elegível.

A equipe de meu município não possui PEC e foram enviadas algumas informações neste formato pois o município fez alguns testes em alguns dias visando implementar futuramente o PEC. Acontece que por ter enviado informações neste formato a equipe passou a ser considerada elegível, o que fazer?
Neste caso o município pode aderir, ou não, dependendo do seu planejamento de implantação do PEC. Os critérios para manutenção dos recursos de custeio do Informatiza APS estão publicados em nota técnica do MS.

Quem já está informatizado tem que aderir ao programa para recebimento do custeio?
Sim. De acordo com entendimento jurídico é necessário a formalização dos gestores para recebimento do recurso de custeio. Sendo que é extremamente simples a rotina dentro de adesão dentro do e-Gestor AB mediante acesso com o perfil “InformatizaAPS”.

O que está sendo considerado como equipe elegível (informatizada) para este custeio?
Conforme inciso 1º do artigo nº 504-C da portaria que instituiu o programa, são consideradas informatizadas as equipes que enviaram informações via sistema de prontuário eletrônico, seja ele o PEC do e-SUS AB ou sistema terceirizado que atende as exigências de envio da informação nas ultimas três competências de informações processadas pelo SISAB.

Tenho equipes que não estão aparecendo para seleção de adesão ao custeio, por que isso está ocorrendo?
Significa que esta equipe não está elegível para adesão, ou seja, não enviou informação mediante sistema de prontuário eletrônico nas últimas três competências do sistema.

Se uma equipe começar a enviar informação via sistema de prontuário eletrônico a partir de agora o município poderá receber este tipo de recurso futuramente?
Sim. A medida que as informações forem sendo atualizadas a lista de equipes elegíveis também será atualizada e a adesão será possibilitada. A portaria de homologação para o custeio dependerá de disponibilidade orçamentária por parte do Ministério da Saúde.

Este tipo de recurso para custeio da AB nos municípios possui interface com a proposta de novo método de financiamento recentemente aprovada?
Sim. O Informatiza APS está dentro dos três incentivos prioritários federais, sendo que nas simulações de valores está recurso está sendo considerado apenas para aqueles municípios que já possuem equipes informatizadas, ou seja, que possuem equipes elegíveis.

Quais são os valores a serem desembolsado pelo Ministério da Saúde para o custeio da Informatização?
Conforme a Portaria publicada os valores são alocados de acordo com a tipologia urbana-rural, do IBGE, do município que fez a adesão, sendo os valores os seguintes as Equipes de Saúde da Família – ESF:
R$ 1.700,00 reais mensais, por equipe, para os municípios classificados como Urbanos e Intermediários adjacentes; R$ 2.000,00 reais mensais, por equipe, para os municípios classificados como Intermediários remotos e rurais adjacentes; R$ 2.300,00 reais mensais, por equipe, para os municípios classificados como rurais remotos. Para as equipes de atenção primária – EAP, futuramente credenciadas pelo Ministério da Saúde, os valores de custeio da informatização serão correspondentes a carga horária semanal das equipes, equivalendo a 50% ou 75% dos referidos valores mensais.

Em que poderá ser utilizado o recurso de custeio a ser recebido pelo município?
Em qualquer ação da atenção básica no território de acordo com o orçamento municipal. São exemplos de utilização: aluguel de equipamentos como computadores, impressoras, tablets, pagamento de link de internet para as UBS, pagamentos de mão de obra especializada para fomento da informatização, pagamento de folha de pessoal afeto as atividades da atenção básica, pagamentos de softwares que viabilize a informatização, compra de insumos para a atenção básica, entre outros.

O meu município já está informatizado, sendo que utilizamos o sistema e-SUS AB e implantamos com equipe própria do município. Preciso contratar algum sistema ou serviço para recebimento deste custeio?
Não. É autonomia do gestor contratar serviços ou não. O Ministério da Saúde exige apenas a informação enviada, com qualidade, via sistema de prontuário eletrônico. É autonomia do gestor local contratar serviços, ou não, para esta implementação no território.

Para mais informações podem ser acessadas no link: http://aps.saude.gov.br/ape/informatizaaps

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