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Credenciamento de Equipe de Atenção Primária é liberado no e-Gestor AB

Credenciamento de Equipe de Atenção Primária é liberado no e-Gestor AB

Para fazer a solicitação de eAP ao Ministério da Saúde, basta acessar a plataforma do e-Gestor AB. A iniciativa vem para facilitar ainda mais o trâmite dos pedidos

O processo de solicitação de credenciamento de Equipes de Atenção Primária (eAP) é on-line. O pedido deve ser feito pelo o e-Gestor AB, a plataforma que concentra vários sistemas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde (SAPS/MS). No momento, o envio de ofício não é necessário apenas para a eAP. A iniciativa é mais uma medida para desburocratizar os pedidos dos gestores municipais encaminhados ao governo federal.

Pelo próprio sistema, dá para acompanhar a situação do pedido. Antes de iniciar o processo de credenciamento no e-Gestor AB, o gestor deve verificar se os profissionais que vão compor a equipe estão registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Tutorial em vídeo

Acesse o site do egestorab.saude.gov.br. No canto direito da tela, clique no ícone “Acesso restrito”. Entre com o login e senha de gestor de programa municipal. Será aberta uma página com todos os sistemas que têm permissão de acesso. Para solicitar as equipes de Atenção Primária, clique em “Credenciamento eAP”. Confira se está correto o seu município e siga as orientações dos sistema.

O primeiro passo é selecionar o CNES da unidade de saúde em que a eAP será alocada. O campo mostra a lista de todos os estabelecimentos do município. O segundo passo é selecionar os nomes dos profissionais nos campos para médico e enfermeiro. Depois de escolher os profissionais, clique no botão “Criar equipe”.

Logo em seguida, aparecerão um cartão com a carga horária possível para a equipe criada e os nomes dos profissionais. Se tiver mais equipes para solicitar, não precisa sair do sistema para recomeçar o processo. É possível incluir mais equipes antes de salvar e confirmar a solicitação.

O pedido vai para análise técnica do Ministério da Saúde. É possível acompanhar o andamento de todos os pedidos. A situação estará em destaque em cima de cada solicitação.

O vídeo abaixo explica o passo a passo para fazer a solicitação pelo sistema:
https://youtu.be/X8R23vQI1Tw

Acesse aqui a Portaria Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Acesse aqui a Portaria Nº 2.983, de 11 de Novembro de 2019, que institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS, por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Acesse aqui, no Painel do Gestor, a consulta de valores financeiros do atual modelo de financiamento da Atenção Básica comparados aos resultados das simulações da nova proposta de financiamento da Atenção Primária. Trata-se de uma simulação, visto que os resultados podem ser alterados para mais ou para menos, conforme a gestão da Atenção em cada município.

Acesse aqui a Nota de esclarecimento a respeito dos resultados do Simulador do novo modelo de financiamento da Atenção Primária do Painel de Apoio à Gestão do CONASEMS

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