Aparecida Pimenta – ex presidente do COSEMS/SP, ex vice Presidente do CONASEMS e atual assessora técnica do COSEMS/SP.

O XXX Congresso do COSEMS/SP ocorreu entre 13 e 15 de abril de 2016, e contou com a participação de 1.611 gestores e trabalhadores de 469 cidades, tornando-se um dos eventos mais participativo de saúde pública no país.

O XXX Congresso ocorreu no Centro de Convenções do Anhembi, e o tema escolhido foi “SUS e o direito à saúde: política pública com qualidade e sustentabilidade”, que aponta para a relação indissociável entre saúde pública e cidadania.

O I Congresso do COSEMS/SP ocorreu em 1988 na cidade de Bauru, quando da criação da entidade, e ao longo da história do Conselho, os Congressos foram sendo aprimorados, e esse XXX Congresso representou um momento especial no histórico da entidade, tanto pela quantidade de participantes, como pela qualidade dos onze cursos, das três Grandes Conversas, do Café com Ideias, e de outras atividades ocorridas no Congresso.

As diferenças entre o I e o XXX Congresso são enormes, e refletem de certa forma o avanço no processo de municipalização do SUS e na organização dos municípios em torno da entidade que os representa – o COSEMS.

Hoje a cidade sede é escolhida democraticamente no Congresso anterior, quando o gestor municipal já assume um conjunto de responsabilidades no sentido de garantir a infraestrutura para um evento na dimensão que um Congresso do COSEMS tem hoje, incluindo o espaço para mais de mil participantes, salas para grupos, multimídia, proximidade com aeroporto, rede hoteleira e de restaurantes para os participantes e convidados, que já incluiu em Congressos recentes a participação do Ministro de Estado da Saúde. O fato do XXX Congresso ter ocorrido no Palácio de Convenções do Anhembi reflete a importância do COSEMS/SP e o apoio fundamental da SMS de SP para o evento.

A Comissão Organizadora do XXX Congresso começou a trabalhar, como tem ocorrido nos últimos anos, noves meses antes do Congresso para construir e aprovar na Diretoria do COSEMS toda a Programação, que envolve escolha do tema do Congresso, tema e convidados das Mesas/Grandes Conversas e Café com Ideias, além da escolha de temas e coordenadores de Cursos e Oficinas de Trabalho.  A organização de um Congresso desse porte depende da capacidade de mobilização da Diretoria e assessores do COSEMS SP, considerando que entre os convidados estão incluídos secretários, diretores, coordenadores do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde, acadêmicos das universidades e pesquisadores de Saúde Pública, entre outros. A análise dos convidados, que contribuíram gratuitamente com os Congressos do COSEMS/SP, evidencia não somente a qualidade do evento, mas também o prestígio da entidade.

Outro esforço da entidade refere-se à convocação dos secretários e suas equipes gestoras para participar do Congresso, pois essa participação é que faz dos Congressos do COSEMS/SP um dos maiores eventos de saúde pública que, nos últimos anos, tem contado sempre com mais de mil participantes. E essa convocação é feita através dos vários mecanismos de comunicação do COSEMS/SP com o conjunto de gestores municipais, tais como site, redes sociais, jornal, e-mails, etc.

Neste esforço de avaliar o que mudou nos últimos Congressos do COSEMS/SP em relação aos primeiros, é importante lembrar que quando o COSEMS/SP foi criado, a entidade não contava sequer com o nome e endereço das centenas de gestores dos municípios paulistas, e não existia a internet com suas inúmeras possibilidades de comunicação de hoje com todos os gestores dos municípios do Estado. Os primeiros Congressos contaram com 100 a 200 secretários e equipes, aconteciam em espaços cedidos pelas cidades que sediavam os Congressos, e so se concretizaram pelo esforço e militância dos gestores municipais que compunham a diretoria da entidade.

A partir de 2000 teve inicio a realização da Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios, e a partir de 2008 foi instituído o Prêmio David Capistrano.

No XXX Congresso ocorreu a XIII Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios e a VI edição do Prêmio David Capistrano, com 534 trabalhos inscritos, 168 indicados para premiação, dez premiados e dez receberam menção honrosa.  As Mostras tem se constituído em ocasião especial para a troca de experiências e para a reafirmação da riqueza e complexidade das vivências práticas que refletem a permanente produção e reprodução do Sistema Único de Saúde nos municípios.

No XXX Congresso foi lançada a edição especial do Boletim do Instituto de Saúde – BIS, inteiramente dedicada aos trabalhos que receberam o Prêmio David Capistrano em 2015.

A abertura do Congresso contou com a presença dos Presidentes do COSEMS e do CONASEMS, com representação do Ministério da Saúde, da ALESP, do Conselho Estadual de Saúde, do Poder Judiciário, e da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Lamentavelmente não houve representação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que havia participado de praticamente todos os Congressos anteriores.

Os secretários municipais, presentes na assembleia geral ordinária do XXX Congresso, aprovaram a Carta de São Paulo, documento de compromissos e propostas que orienta a atuação da diretoria e da entidade nos fóruns de pactuação do SUS.