Em defesa do SUS




Inscrições abertas para o segundo Curso Básico de Regulação do SUS

Inscrições abertas para o segundo Curso Básico de Regulação do SUS

O entendimento de que o processo regulatório é transversal e deve estar presente em todos os níveis de assistência leva à necessidade de capacitar a todos os envolvidos para uma prática efetiva, colaborativa e integral conforme as premissas do SUS.  Nesse sentido apresentamos uma nova versão do Curso Básico de Regulação do SUS – CBR-SUS do Ministério da Saúde, com algumas atualizações e acrescentando alguns aspectos da realidade do estado de São Paulo visando agregar conhecimento à gestão e continuar colaborando com a formação de quadros estratégicos para o SUS, numa lógica de educação permanente. O primeiro curso foi realizado entre maio e julho de 2018 e o segundo está com inscrições abertas de 01 a 21 de agosto.

 Objetivo

Capacitar às equipes de saúde na gestão e gerência do processo regulatório, compreendendo seus conceitos e especificidades no setor da Saúde, de forma ágil, permanente e atualizada. Inicialmente proporcionando a formação de tutores que irão reproduzir os cursos regionalmente, abordando de maneira mais prática e funcional a regulação em nosso Estado.

Eixo do curso

Gestão em Saúde/ Gerência

Administrativo/Operacional

Assistencial

Carga Horária

Serão 72 hors – 40 horas à distância e 32 presenciais, sendo orientada a utilização de uma hora diária de trabalho na instituição dedicada ao mesmo.

Público Alvo

Funcionários do planejamento, controle e regulação das secretarias municipais e estadual das Regiões de Saúde do Estado de São Paulo.

Segundo Curso 2018

Inscrições: 01 a 21 de agosto

Divulgação dos selecionados: 24 de agosto

Programação

Início: 10 de setembro de 2018 – presencial – abertura e apresentação do curso:

Local: Secretaria do Estado da Saúde – auditório Musolino – Avenida Dr. Arnaldo, nº 351, térreo – Cerqueira Cesár – São Paulo – SP.

1º módulo: período 03 a 28 de setembro

Término: 28 de setembro: presencial – fórum de encerramento:

Local: – CEFOR – SP – Rua Dona Inácia Uchoa, nº 574 – Vila Mariana – SP.

2º. módulo: período 01 a 26 de outubro

Término: 26 de outubro: presencial – fórum de encerramento:

Local: – CEFOR – SP – Rua Dona Inácia Uchoa, nº 574 – Vila Mariana – SP.

3º. módulo: período 29 de outubro 23 de novembro

Término: 23 de novembro: presencial – fórum de encerramento:

Local: – CEFOR – SP – Rua Dona Inácia Uchoa, nº 574 – Vila Mariana – SP.

A inscrição é realizada através do e-mail do CDQ do Departamento Regional de Saúde (DRS) de sua região. São necessários os seguintes documentos:

– comprovante da função exercida na Secretaria de Saúde

– sido indicado pela CIR de sua região com anuência do gestor municipal/estadual responsável.

Vagas

DRS 2 a 17 – 1 por técnico por DRS e 1 técnico de município da abrangência do DRS

DRS 1 – 1 técnico por CARS/REGULAÇÃO e 1 técnico de município de abrangência do CARS

Critérios para indicação

– Ter sido aprovada em CIR a indicação de seu gestor

– Ser funcionários públicos concursados municipal ou estadual;

– Estar desenvolvendo suas atividades atuais em regulação;

– Preferencialmente ter curso de regulação;

Após selecionado o participante deverá enviar ofício ao CDQ de anuência do gestor responsável garantindo a participação do funcionário nos encontros presenciais, assim como a liberação em horários pré-determinados durante sua jornada de trabalho, para participação curso à distância. Também será necessário o compromisso de sua participação como multiplicador regional posteriormente.

O conteúdo poderá ficar disponível de forma aberta para consulta e instrução do público em geral após término dos cursos.

Número de participantes

Primeiro semestre: 2 turmas de 22 alunos.

Segundo semestre: 2 turmas de 22 alunos.

No sentido de propiciar a capacitação de multiplicadores regionais que apoiassem a tutoria do curso conforme ele for se expandindo nas regiões do estado.

Modalidade do curso

Semipresencial com tutoria:

Curso a distância com encontros presenciais ao início do curso e ao final de cada modulo.

Conteúdo do curso

Módulo 1

  • Regulação Estatal no Setor Saúde
  • Política Nacional de Regulação
  • Evolução das Políticas de Saúde no Brasil
  • Princípios e diretrizes do SUS
  • O processo de construção do SUS
  • Planejamento no SUS.
  • Instrumentos de Gestão do SUS.
  • Financiamento da Saúde
  • Regionalização
  • Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGASS).
  • Ouvidoria do SUS.
  • Participação social.
  • Modelos de atenção à saúde.
  • Modelos de produção do cuidado.
  • Redes de atenção à saúde.
  • Linhas de cuidado.

Módulo 2

  • Contratação dos serviços de saúde.
  • Relação dos contratos com os processos de gestão.
  • Instrumentos para contratação.
  • Evolução das ações de controle dos serviços de saúde.
  • Processos de trabalho inerentes ao controle das ações e dos serviços de saúde no SUS.
  • Cadastramento
  • Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
  • Controle da assistência ambulatorial.
  • Controle da assistência hospitalar.
  • Monitoramento em saúde.
  • Auditoria em saúde no SUS.
  • Sistemas de Informações em Saúde.
  • Construção e uso de indicadores.
  • Avaliação de sistemas de saúde.
  • Avaliação de serviços de saúde.

Módulo 3

  • Regulação do acesso à assistência.
  • Instrumentos de regulação do acesso e gestão da clínica.
  • Dispositivos para Regulação do acesso a partir da atenção básica.
  • Regulação do acesso à atenção especializada.
  • Importância dos processos de Telessaúde para a regulação do acesso
  • O funcionamento do Complexo Regulador
  • O funcionamento do Complexo Regulador Estadual
  • As funcionalidades da ferramenta CROSS
  • A implantação de centrais de regulação
  • Regulação do acesso como um processo cuidador.

Embora a base do curso já esteja construída e disponibilizada pelo Ministério da Saúde, o conteúdo foi adaptado para a realidade do estado de São Paulo.

Para tal foram incluídos conteúdos facilitadores do aprofundamento desses conhecimentos, como os atos normativos da regulação, a constituição e detalhamento da regionalização do Estado, assim como a apresentação da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde.

Além de problematizações de situações frequentes na operacionalização da regulação.

Conteudistas

Técnicos da Secretaria do Estado da Saúde e da Assessoria Técnica do COSEMS/SP

Tutoria

Programados 2 tutores por cada turma de 22 alunos. Os tutores farão a mediação dos fóruns, avaliação dos alunos e coordenação dos encontros presenciais.

Configuração programática

3 Módulos:

1– Módulo Regulação de Sistemas de Saúde

2- Regulação da Atenção à Saúde

3- Regulação de Acesso

Ferramentas do curso

– Textos, Vídeos Aulas, Animações, Filmes;

– Estudo de caso, Questionários, Fóruns;

– Encontro presencial ao final de cada módulo.

Duração e frequência do curso

– 3 meses (1 mês cada módulo);

– 1 por semestre (2 vezes ao ano), no primeiro ano (2018);

 

Encontros presenciais

Serão 4 encontros presenciais (das 9h às 16h), sendo o 1º na abertura do curso quando será realizada apresentação geral do conteúdo, da plataforma e as atividades a serem desenvolvidas. Os demais encontros serão ao final de cada módulo, com objetivo de sistematizar os conteúdos abordados

Avaliação final do curso

– Confecção de Projeto Aplicativo de Processo Regulatório para seu município e/ou região

– Projeto de multiplicação do curso em sua região

– Participação efetiva do aluno

– 75% de presença nos encontros presenciais

Certificação do curso

Os alunos aprovados pelos tutores e responsáveis técnicos do curso receberão certificação do mesmo pelo CEFOR e da Secretaria do Estado

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