Em defesa do SUS




Nota Técnica sobre o 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no estado de São Paulo

Nota Técnica sobre o 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no estado de São Paulo

Elaborado pela Rede de Universidades Paulistas, coordenada pela FSP/USP, responsável pela execução da Avaliação Externa do PMAQ no estado de São Paulo

O que é o PMAQ?
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. O programa foi lançado em 2011 e em 2015, iniciou seu 3º ciclo com a participação de todas as equipes de saúde da Atenção Básica (Saúde da Família e Parametrizada), incluindo as equipes de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família que se encontrem em conformidade com a PNAB (Disponível em  http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pmaq.php. Acesso em maio de 2018).

Para que mesmo serve a avaliação da Atenção Básica?
Só faz sentido avaliar, se os gestores e as equipes usarem os resultados para consolidar o que está indo bem e definir estratégias para corrigir os erros encontrados na gestão e no cuidado. Caso contrário, seria apenas uma coleta de dados para alimentar um gigantesco banco de dados.

Por que o processo de avaliação do PMAQ é importante?
Porque o SUS desenvolveu uma metodologia de avaliação que consegue levantar muitos elementos da estrutura e do processo da AB no Brasil. Gestores municipais, na sua maioria, têm dificuldade de implantar processos de avaliação. Por isso é fundamental que os gestores e as equipes participem do PMAQ, desde a contratualização das equipes, processo de auto-avaliação e avaliação externa de campo. Tão importante quanto receber incentivos financeiros, via PAB variável, é o aprimoramento da gestão e do cuidado que o processo do PMAQ possibilita e deve ser valorizado pelos gestores.

Como articular o PMAQ com a programação anual e com o relatório de gestão?
Os gestores podem utilizar o PMAQ para a elaboração dos instrumentos de Gestão do SUS. Os dados de avaliação podem fazer parte do Relatório de Gestão e as ações programadas para enfrentar os problemas podem fazer parte da Programação Anual de Saúde. Ou seja, o PMAQ tem que ser integrado na gestão, tanto na programação quanto na avaliação do que vem sendo feito.

Por que a avaliação externa demorou tanto para chegar no estado de São Paulo?
Por que a UFRGS que era a “Universidade-Mãe” do PMAQ em SP passou por reestruturações internas e devolveu o recurso do PMAQ ao Ministério da Saúde. Este identificou a UFMG para apoiar o PMAQ em SP e demorou bastante a transferência dos recursos a esta universidade para que se desencadeasse o PMAQ em SP.

A avaliação externa do PMAQ já começou no estado de São Paulo?
Sim! Em 14 de maio de 2018, sete equipes iniciaram as entrevistas na região de Ribeirão Preto; quatro na região de Botucatu, três na região de Campinas e 16 na cidade de São Paulo. Cada equipe de entrevistadores é composta por um Supervisor e dois entrevistadores. São 90 pessoas no campo e 23 na Coordenação em três Macro-Regiões: 1 (Ribeirão Preto, Franca, Barretos, Araraquara, São Carlos, Rio Preto, Piracicaba e Araçatuba) coordenada pela USP-Ribeirão; 2 – Núcleo Botucatu (Botucatu, Bauru, Marilia, Sorocaba, e Presidente Prudente) coordenada pela UNESP-Botucatu e 2 – Núcleo Campinas (Campinas e São João da Boa Vista) coordenada pela UNICAMP; 3 (Capital, Região Metropolitana, Baixada Santista, Registro e Vale do Paraíba) coordenada pela FSP e EE da USP. As Regiões de Saúde que não iniciaram em 14/05 serão informadas sobre a data de inicio. A previsão de término da avaliação externa no estado de São Paulo é no final do mês de agosto.

Como os gestores e equipes estão participando do preparo e gestão da avaliação externa?
Há um Colegiado de Coordenação do PMAQ no estado de SP composto pelo MS, SESP, COSEMS/SP, UFMG e IES Paulistas que já se reuniu duas vezes em 2018 e pretende reunir outras vezes mais para acompanhar o processo. Já houve reuniões com os Articuladores da AB da SES/SP, com os Representantes das CIR no COSEMS/SP, com os Apoiadores do COSEMS/SP, com as DRS e com algumas CIR. Nenhum município terá suas equipes entrevistadas sem ser avisado com antecedência. Caso isso não aconteça devem entrar em contato com a coordenação responsável pela avaliação externa do município ou Região. A CIB (MS, CONASEMS e CONASS) pactuou que os municípios participantes da Avaliação Externa deverão colaborar com transporte dos entrevistadores dentro da área dos seus municípios, e levar os entrevistadores até a sede do município vizinho programado para a continuidade das entrevistas.

Como os gestores podem se comunicar com a equipe estadual das IES paulistas que estão coordenando a avaliação externa?

Pelo celular 11-97549-0011 para falar com Marco Akerman, ou no e-mail marcoakerman@usp.br.

Pelo telefone 11-3061-7766 na FSP/USP e no e-mail pmaq3sp@fsp.usp.br para falar com a Coordenação da MACRO 3 – Capital, Região Metropolitana, Baixada Santista, Registro e Vale do Paraíba (Ana Luiza, Marilia, Cristina Marques).

Pelo e-mail pmaqbotucatu@gmail.com ou telefone (14)3880-1359 para falar com a Coordenação da Macro 2 – Núcleo Botucatu – Botucatu, Bauru, Marilia, Sorocaba, e Presidente Prudente (Elen e Patrícia).

Pelo e-mail deborass@unicamp.br para falar com a Coordenação da Macro 2 – Núcleo Campinas – Campinas e São João da Boa Vista (Débora).

Pelo e-mail pmaq3macro1@gmail.com para falar com a Coordenação da Macro 1 – Ribeirão Preto, Franca, Barretos, Araraquara, Rio Preto, Piracicaba e Araçatuba (Maria do Carmo e Augustus).

Categorias

Arquivos

Notícias do site antigo

ACESSE TODAS AS NOTÍCIAS

Tags

Eventos

ACESSE A AGENDA COMPLETA