Em defesa do SUS




Orientações sobre a prorrogação da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS

Orientações sobre a prorrogação da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por intermédio do grupo de planejamento e avaliação, da coordenadoria de Regiões de Saúde, publicou nota orientativa, após reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), de fevereiro de 2019, sobre a Portaria MS/GM 195/2019, que prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS. Confira abaixo:

Orientações

Considerando a publicação da Portaria MS/GM nº 195 de 06/02/2019  que prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS, com efeitos financeiros nas competências de Janeiro a julho de 2019, disponibilizando para o Estado de São Paulo o valor de R$ 32.573.435,61;

Considerando a reunião da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 21/02/2019,

Informamos abaixo os critérios definidos na referida reunião:

  • 1 – Estabelece que será financiado pelo FAEC, o número de procedimentos que exceder a média mensal MAC do exercício de 2.015;
  • 2 – Incremento:
    50% nas cirurgias de cataratas,
    100% nos demais procedimentos;
  • 3– Que não haverá divisão de recursos entre gestores, ficando liberada a execução dos serviços que tenham capacidade e estrutura para a realização das cirurgias, até a data de 31/03/2019;

Após a data de 31/03/2019 os gestores deverão aguardar o monitoramento do Ministério da Saúde, para nova avaliação de continuidade da realização dos procedimentos

Os Departamentos Regionais de Saúde deverão liberar série numérica especifica aos envolvidos no processo.

Categorias

Arquivos

Notícias do site antigo

ACESSE TODAS AS NOTÍCIAS

Tags

Eventos

ACESSE A AGENDA COMPLETA