Em defesa do SUS




Portarias conjuntas constituídas entre o ministério da Saúde e Conselho Nacional de Justiça que estabelecem procedimentos de sepultamento

Portarias conjuntas constituídas entre o ministério da Saúde e Conselho Nacional de Justiça que estabelecem procedimentos de sepultamento

Foram publicadas as portarias conjuntas nº 01 e 02, entre o ministéio da Saúde e Conselho Nacional de Justiça que estabelecem procedimentos de sepultamentod e corpos  e cremação durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades notificadores de óbito, na hipótese de ausência de familiares, de pessoa não identificada, de ausência de pessoas conhecidas do obituado e em razão de exigência de saúde pública.

Confira:

Portaria Conjunta Ministerio da Saude e CNJ 001 

Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, apenas nas hipóteses de ausência de familiares ou de pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, e dá outras providências

Portaria Conjunta Ministerio da Saude e CNJ 002

Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades notificadores de óbito, na hipótese de ausência de familiares, de pessoa não identificada, de ausência de pessoas conhecidas do obituado e em razão de exigência de saúde pública, e dá outras providências

Categorias

Arquivos

Notícias do site antigo

ACESSE TODAS AS NOTÍCIAS

Tags

Eventos

ACESSE A AGENDA COMPLETA