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Relatório final das diretrizes e propostas para a 16ª CNS definidas e priorizadas na 8ª CES/SP

Relatório final das diretrizes e propostas para a 16ª CNS definidas e priorizadas na 8ª CES/SP

A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde publicou as Diretrizes e propostas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (16ª CNS) definidas e priorizadas na 8ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo, bem como, as diretrizes priorizadas no âmbito estadual. A 8ª Conferência Estadual aconteceu em Serra Negra (SP), entre os dias 28 e 30 de junho de 2019.

As diretrizes priorizadas foram divididas em quatro eixos:
Eixo I – O papel do estado como disciplinador e fomentador do Direito à Saúde
Eixo II – A função Reguladora do estado na estruturação do SUS
Eixo III – A resistência do SUS frente às formas restritivas do financiamento.
Eixo IV – Participação Social – cidadania, ética, direitos e deveres para a emancipação do direito coletivo.

Já as diretrizes e propostas para 16ª CNS seguiram quatro eixos, acompanhados de cinco propostas para cada eixo. O tema central será ‘Democracia e Saúde’: Saúde como Direito; consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e financiamento adequado e suficiente para o SUS.

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