O COSEMS/SP recebeu com apreensão a publicação do Decreto Federal nº 10.530, de 27/10/2020, pois entendemos que a proposta contida no mesmo contraria não só princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mas também a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecida na Portaria nº 2.436, de 17/09/2017. O primeiro aspecto que nos […]
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A assessoria técnica do COSEMS/SP elaborou (Nota de esclarecimento abaixo) o ‘Passo a Passo’ com o objetivo de elucidar os cenários e contribuir para a avaliação das gestões municipais, que terão de se debruçar sobre este painel e reprogramar suas ações para Atenção Primária em Saúde, no intuito de reduzir eventuais perdas e avaliar o […]
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Nota Técnica COSEMS/SP nº 01/2019 – Novo modelo de financiamento da Atenção Primária em Saúde A última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada em novembro de 2019 aprovou a nova política de financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS). A partir de então, os gestores municipais passaram a se debruçar com preocupação sobre as […]
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Para fazer a solicitação de eAP ao Ministério da Saúde, basta acessar a plataforma do e-Gestor AB. A iniciativa vem para facilitar ainda mais o trâmite dos pedidos O processo de solicitação de credenciamento de Equipes de Atenção Primária (eAP) é on-line. O pedido deve ser feito pelo o e-Gestor AB, a plataforma que concentra […]
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Considerando a disponibilização dos microdados das Equipes de Saúde que participaram do 3° ciclo do PMAQ e da importância estratégica da avaliação destes para qualificar as ações da Atenção Básica, o COSEMS/SP promoverá a web conferencia: ‘PMAQ AB – Orientações aos municípios do estado de São Paulo sobre avaliação dos microdados para qualificar a Atenção […]
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Foi publicada nessa quarta-feira (26) a Resolução SS nº 50, de 2019, que estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao ‘Programa Qualis Mais’. O repasse havia sido pactuado durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do estado de São Paulo em abril deste ano, […]
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