Foi republicada a Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) nº 02, de 03 de janeiro de 2020, referente ao instrutivo para organização da linha de cuidado e rede de assistência para Dengue e os critérios para repasse financeiro da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo aos municípios. Confira abaixo a republicação da Deliberação […]
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Já estão abertas as inscrições para o 34º Congresso do COSEMS/SP, que será realizado em Águas de Lindoia, de 1 a 3 de abril, no Hotel Monte Real. Com o tema central ‘COSEMS/SP – 32 anos em defesa do SUS!’, o evento contará com a 17ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios e o 10º […]
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O Ministério da Saúde respondeu à solicitação do COSEMS/SP (Moção em Defesa do Provimento de Médicos para Atenção Primária em Saúde do COSEMS/SP – Acesse: 586.2019 _MPB-SAPS) referente à manutenção, em 2019 e 2020, da contratações de médicos bolsistas pelo Ministério para os municípios pertencentes aos perfis de 1 a 8. Confira abaixo: OFÍCIO Nº […]
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A Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (CaSAPS) é o resultado da colaboração e discussão exaustiva entre o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade […]
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Por Conselho Nacional de Saúde O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou na sexta-feira (06/12) uma recomendação pela revogação imediata da Portaria nº 2.979, que institui o Programa Previne Brasil e estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde. A maioria dos conselheiros de saúde entendem que a medida […]
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A 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nessa quinta-feira (28), aprovou a portaria que institui indicadores que serão utilizados para pagamento do desempenho da Atenção Básica em 2020. Os indicadores para pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil pactuados para 2020, são: 1. Pré-natal – proporção de gestantes com pelo menos seis […]
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Por Enio Servilha Duarte, médico sanitarista, ex-secretário municipal de Saúde, ex-presidente do COSEMS/SP e ex-secretário executivo do CONASEMS. Diante da proliferação do termo Atenção Primária à Saúde nas propostas e debates da saúde pública nacional, torna-se indispensável traçar algumas considerações sobre os motivos pelos quais optamos pelo uso do termo Atenção Básica no Sistema Único […]
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A assessoria técnica do COSEMS/SP elaborou (Nota de esclarecimento abaixo) o ‘Passo a Passo’ com o objetivo de elucidar os cenários e contribuir para a avaliação das gestões municipais, que terão de se debruçar sobre este painel e reprogramar suas ações para Atenção Primária em Saúde, no intuito de reduzir eventuais perdas e avaliar o […]
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Nota Técnica COSEMS/SP nº 01/2019 – Novo modelo de financiamento da Atenção Primária em Saúde A última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada em novembro de 2019 aprovou a nova política de financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS). A partir de então, os gestores municipais passaram a se debruçar com preocupação sobre as […]
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Para fazer a solicitação de eAP ao Ministério da Saúde, basta acessar a plataforma do e-Gestor AB. A iniciativa vem para facilitar ainda mais o trâmite dos pedidos O processo de solicitação de credenciamento de Equipes de Atenção Primária (eAP) é on-line. O pedido deve ser feito pelo o e-Gestor AB, a plataforma que concentra […]
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