Boletim orientativo quanto as vedações eleitorais e exceções em função da pandemia 0
- COVID-19
- out 05
Considerando as obrigações dos secretários municipais de Saúde e prefeitos, no tocante à Saúde, e suas dúvidas em relação às restrições e excepcionalidades, em período eleitoral, frente à pandemia da COVID-19, segue abaixo “Boletim orientativo quanto as vedações eleitorais e exceções em função da pandemia” – elaborado pela CONFIATTA, assessoria jurídica do COSEMS/SP. Este documento […]
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