O COSEMS/SP alerta os gestores de Saúde que, apesar do credenciamento publicado em Portaria, seu município poderá não receber recursos referentes aos Centros de Atendimento e Comunitário de referência ao COVID-19. Isto ocorre porque um ou mais parâmetros, como carga horária, horário de funcionamento e/ou ambiente mínimo, podem não estar atendidos. Abaixo seguem as Portarias, […]
leia mais
Em 2020, o advento da Emergência Sanitária de Importância Internacional pela Pandemia do Novo Coronavirus alterou radicalmente as prioridades da gestão em saúde municipal. Em pouquíssimo espaço de tempo, os gestores municipais elaboraram Planos de Contingência e adequaram suas Programações Orçamentárias; em paralelo realizaram grandes mudanças na Rede de Atenção à Saúde, com objetivo de […]
leia mais
A pandemia da COVID-19 transformou rapidamente o cenário mundial em seus diversos aspectos, como o econômico, o social e o da Saúde, é claro. Adaptações a esta nova realidade estão sendo implementadas diariamente no setor Saúde com o intuito de um melhor entendimento do perfil do Novo Coronavírus, como a doença se propaga e quais […]
leia mais
O COSEMS/SP solicitou ao Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA) parecer jurídico acerca da obrigatoriedade de pagamento de Adicional de Insalubridade de 40% para os trabalhadores da Saúde que estão atuando em serviços que atendem casos de COVID-19. A pandemia mundial do COVID-19 (coronavírus) ocasionou rapidamemente a modificação das relações econômicas, relacionais e, por consequência, […]
leia mais
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizada por meio do Centro de Estudos Estratégicos (CEE) e da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), lançou a pesquisa Condições de Trabalho dos profissionais de Saúde no Contexto da COVID-19 no Brasil. Trata-se de uma abordagem quantitativa e qualitativa, de abrangência nacional, capaz de gerar resultados que […]
leia mais
Considerando as ações programadas e executadas no enfrentamento da pandemia do Novo Coronavirus pelas Gestões Municipais, o COSEMS/SP elaborou essa NT com sugestões de inclusão no Plano Municipal de Saúde/PMS e na Programação Anual de Saúde/PAS de 2020 as Diretrizes, Objetivos, Metas, Indicadores/DOMI e Ações para o enfrentamento da COVID 19, a serem registradas no […]
leia mais
O COSEMS/SP solicitou ao Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), consulta jurídica a respeito da Portaria MS nº 2.027, de 2020; Decreto n. 6.286, de 2007, e Portaria Interministerial nº 1.055/MS/MEC, de 26 de abril de 2017, que trata sobre a transferência de recursos do Ministério da Saúde para os municípios no âmbito do Programa […]
leia mais
Foi publicada dia 13 de agosto a Deliberação nº 68, da Comissão Intergestores Bipartite do estado de São Paulo (CIB/SP), a qual aprova e atualiza a Deliberação CIB nº 45, de 05/06/2020, publicada em 06/06/2020 em Nota Técnica CIB – Orientações sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com COVID-19, no estado de […]
leia mais
Neste ano o país vem enfrentando a maior calamidade de saúde pública de sua história, com a pandemia do Coronavírus. E o estado de São Paulo foi, desde o início, o epicentro da pandemia com o maior número de casos confirmados e maior número de óbitos até o momento (junho de 2020). Os gestores municipais […]
leia mais
O ministério da Saúde (MS) em parceria com o ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e apoio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) vão conectar à internet até 16 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) . O prazo para a prestação de serviço é de doze meses, contando a partir da […]
leia mais
