Foram solicitadas, por meio do Conselho Nacional de Secretaria Municipais de Saúde (CONASEMS), nessa terça-feira (07), medidas ao Ministério da Saúde (MS) em relação ao prazo de suspensão de recurso de equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Subtipo Mais Médicos com ausência de profissional médico. Tendo em vista a publicação da Portaria […]
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Nota da equipe de financiamento (COGPAB), do Departamento da Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde Conforme a Lei n° 13.708, de 14 de agosto de 2018 disponível no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13708.htm#art1, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício […]
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O Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Atenção Básica (DAB), realizará em todos os estados brasileiros Encontros Estaduais para o fortalecimento da Atenção Básica, com o objetivo de discutir a nova Política Nacional de Atenção Básica. No estado de São Paulo serão promovidos três encontros e expectativa de mais de 1.200 participantes, sendo […]
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