COSEMS/SP - Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo

Nota Técnica do COSEMS/SP sobre Emendas Parlamentares Federais – Orientando e Esclarecendo dúvidas 0
- Financiamento
- mar 22
Considerando a publicação da Portaria MS/GM n 395, de 14 de março de 2019, que “Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019” […]
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Confira a Portaria ministerial que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2018 0
- Financiamento
- mar 13
O Ministério da Saúde (MS) publicou, dia 9 de março, a Portaria nº 565, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2018. As orientações gerais sobre programas disponíveis e diretrizes do MS para a aplicação das emendas parlamentares no exercício de 2018 constam na Cartilha para ‘Apresentação […]
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Nota Técnica do COSEMS/SP sobre Emendas Parlamentares Federais – Orientando e Esclarecendo dúvidas