O COSEMS/SP recebeu com apreensão a publicação do Decreto Federal nº 10.530, de 27/10/2020, pois entendemos que a proposta contida no mesmo contraria não só princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mas também a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecida na Portaria nº 2.436, de 17/09/2017. O primeiro aspecto que nos […]
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Na última quarta-feira, dia 21 de outubro, foi realizada a Assembleia Geral dos Secretários Municipais de Saúde de São Paulo. Ao todo, 120 gestores de Saúde paulistas participaram do encontro, que aconteceu virtualmente (por meio da plataforma Zoom) e com presença de gestores no escritório do COSEMS/SP. Durante a assembleia a primeira vice-presidente Carmem Guariente […]
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Nessa quarta-feira o COSEMS/SP promoveu o Webinar Campanha de Vacinação e Erradicação da Polio, com participação de Carmem Guariente, secretária de Saúde de Araçatuba (SP) e vice-presidente do COSEMS/SP, Nubia Araújo, diretora da Divisão de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) e Carla Domingues, doutora em Medicina Tropical. O encontro […]
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O COSEMS/SP alerta os gestores de Saúde que, apesar do credenciamento publicado em Portaria, seu município poderá não receber recursos referentes aos Centros de Atendimento e Comunitário de referência ao COVID-19. Isto ocorre porque um ou mais parâmetros, como carga horária, horário de funcionamento e/ou ambiente mínimo, podem não estar atendidos. Abaixo seguem as Portarias, […]
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Em 2020, o advento da Emergência Sanitária de Importância Internacional pela Pandemia do Novo Coronavirus alterou radicalmente as prioridades da gestão em saúde municipal. Em pouquíssimo espaço de tempo, os gestores municipais elaboraram Planos de Contingência e adequaram suas Programações Orçamentárias; em paralelo realizaram grandes mudanças na Rede de Atenção à Saúde, com objetivo de […]
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O COSEMS/SP solicitou ao Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA) parecer jurídico acerca da obrigatoriedade de pagamento de Adicional de Insalubridade de 40% para os trabalhadores da Saúde que estão atuando em serviços que atendem casos de COVID-19. A pandemia mundial do COVID-19 (coronavírus) ocasionou rapidamemente a modificação das relações econômicas, relacionais e, por consequência, […]
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Moção do COSEMS/SP pela Revogação da EC 95/2020 e contra o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 da União. Com o advento da Emergência Sanitária de Importância Internacional relacionada à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID19, os trabalhadores e gestores dos serviços de saúde do SUS, particularmente nos municípios, já desde os primeiros […]
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Em fevereiro foi publicada a Portaria nº 99/2020 (anexo) que redefine o registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). No entanto, apenas em maio o CNES se adequou às determinações da referida portaria através da versão 4.2.20 do sistema. Sendo assim, somente a partir desta […]
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O COSEMS/SP solicitou ao Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), consulta jurídica a respeito da Portaria MS nº 2.027, de 2020; Decreto n. 6.286, de 2007, e Portaria Interministerial nº 1.055/MS/MEC, de 26 de abril de 2017, que trata sobre a transferência de recursos do Ministério da Saúde para os municípios no âmbito do Programa […]
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O ministério da Saúde (MS) em parceria com o ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e apoio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) vão conectar à internet até 16 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) . O prazo para a prestação de serviço é de doze meses, contando a partir da […]
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