Caros gestores, Entre 09 e 12 de março de 2021 realizaremos nosso 34º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo e, em função da Pandemia, o evento será online. Nosso Congresso será marcado pela discussão do enfrentamento da Pandemia e da campanha de vacinação contra COVID-19 e pelo debate sobre o […]
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Confira a Nota técnica do COSEMS/SP nº 12: Campanha de vacinação contra COVID-19 – Sugestão para Elaboração de Plano Operativo, de 21/12/2020, com o objetivo de apoiar gestores e equipes técnicas na elaboração de um Plano Municipal para a organização de Campanha de Vacinação contra COVID-19. Acesse a Nota na íntegra – Nota Técnica do […]
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O CONASEMS elaborou Nota Técnica sobre o Acórdão nº 3225/2020 do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata da utilização em 2021 dos créditos extraordinários provenientes das transferências do Ministério da Saúde, por transferência fundo a fundo, para enfrentamento da pandemia ainda não executados pelos municípios. Acesse aqui a Nota Técnica do CONASEMS na […]
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O COSEMS/SP, em consulta ao Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), solicitou esclarecimentos quanto à vedação da aplicabilidade da Lei Complementar n° 172, de 2020, aos recursos financeiros decorrentes de contrato de repasse, na forma do disposto na Nota Informativa do Fundo Nacional de Saúde de 15 de abril de 2020. Confira a íntegra na […]
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O COSEMS/SP – entidade que representa o conjunto de 645 secretários municipais de saúde do estado de São Paulo solicita apoio e mobilização dos prefeitos, deputados, senadores, e apoio do ministério da Saúde para autorizar a utilização no ano de 2021 dos recursos extraordinários do Governo Federal destinados à realização de ações de enfrentamento da […]
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O COSEMS/SP – entidade que representa o conjunto de 645 secretários municipais de Saúde do estado de São Paulo vem através dessa Nota esclarecer as atribuições do ministério da Saúde (MS), da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e das secretarias municipais de Saúde em relação a Testagem laboratorial para confirmação diagnóstica, tendo em vista […]
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Prezado(a) secretário(a) Dirigimo-nos a vossa senhoria para reforçar a necessidade de análise e destinação dos saldos financeiros registrados nos Fundos Municipais de Saúde de Exercícios Anteriores. Destacamos que a publicação da Lei Federal nº172/2020 instituiu autorização legislativa para transposição e transferência de saldos remanescentes tão somente durante a vigência do estado de calamidade pública, que […]
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O COSEMS/SP recebeu com apreensão a publicação do Decreto Federal nº 10.530, de 27/10/2020, pois entendemos que a proposta contida no mesmo contraria não só princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mas também a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecida na Portaria nº 2.436, de 17/09/2017. O primeiro aspecto que nos […]
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Na última quarta-feira, dia 21 de outubro, foi realizada a Assembleia Geral dos Secretários Municipais de Saúde de São Paulo. Ao todo, 120 gestores de Saúde paulistas participaram do encontro, que aconteceu virtualmente (por meio da plataforma Zoom) e com presença de gestores no escritório do COSEMS/SP. Durante a assembleia a primeira vice-presidente Carmem Guariente […]
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Nessa quarta-feira o COSEMS/SP promoveu o Webinar Campanha de Vacinação e Erradicação da Polio, com participação de Carmem Guariente, secretária de Saúde de Araçatuba (SP) e vice-presidente do COSEMS/SP, Nubia Araújo, diretora da Divisão de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) e Carla Domingues, doutora em Medicina Tropical. O encontro […]
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