O COSEMS/SP e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) realizarão, dia 21 de janeiro, a Oficina de Planejamento Regional Integrado/PRI das Comissões Intergestores Regionais (CIR) da Região Metropolitana de São Paulo. O encontro será realizado no CEFOR da Vila Mariana na capital paulista. A sugestão é que cada município participe com […]
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Foi republicada a Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) nº 02, de 03 de janeiro de 2020, referente ao instrutivo para organização da linha de cuidado e rede de assistência para Dengue e os critérios para repasse financeiro da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo aos municípios. Confira abaixo a republicação da Deliberação […]
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Já estão abertas as inscrições para o 34º Congresso do COSEMS/SP, que será realizado em Águas de Lindoia, de 1 a 3 de abril, no Hotel Monte Real. Com o tema central ‘COSEMS/SP – 32 anos em defesa do SUS!’, o evento contará com a 17ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios e o 10º […]
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Foi publicado pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES-SP) o Plano Estadual de Saúde de 2020 a 2023. Confira a íntegra do documento – PLANO ESTADUAL DE SAUDE -2020-2023
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O Ministério da Saúde respondeu à solicitação do COSEMS/SP (Moção em Defesa do Provimento de Médicos para Atenção Primária em Saúde do COSEMS/SP – Acesse: 586.2019 _MPB-SAPS) referente à manutenção, em 2019 e 2020, da contratações de médicos bolsistas pelo Ministério para os municípios pertencentes aos perfis de 1 a 8. Confira abaixo: OFÍCIO Nº […]
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Foi publicada a Portaria nº 3932, de 30 de dezembro de 2019, a qual define, para o exercício de 2020, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do SUS.Destacamos especial atenção para o inciso 2 do artigo 2º que versa: “A alocação dos recursos para a gestão estadual e para os gestores […]
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A Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (CaSAPS) é o resultado da colaboração e discussão exaustiva entre o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade […]
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NOTA TÉCNICA IDISA nº 10 Assunto: Agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias. Lei n. 11.350, de 2006. A EC 51 tanto quanto à EC 63, que alteraram o art. 198 da Constituição para lhes acrescentar artigos dispondo sobre os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate a endemias […]
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Por Conselho Nacional de Saúde O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou na sexta-feira (06/12) uma recomendação pela revogação imediata da Portaria nº 2.979, que institui o Programa Previne Brasil e estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde. A maioria dos conselheiros de saúde entendem que a medida […]
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A 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nessa quinta-feira (28), aprovou a portaria que institui indicadores que serão utilizados para pagamento do desempenho da Atenção Básica em 2020. Os indicadores para pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil pactuados para 2020, são: 1. Pré-natal – proporção de gestantes com pelo menos seis […]
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