O COSEMS/SP alerta os gestores de Saúde que, apesar do credenciamento publicado em Portaria, seu município poderá não receber recursos referentes aos Centros de Atendimento e Comunitário de referência ao COVID-19. Isto ocorre porque um ou mais parâmetros, como carga horária, horário de funcionamento e/ou ambiente mínimo, podem não estar atendidos. Abaixo seguem as Portarias, […]
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizada por meio do Centro de Estudos Estratégicos (CEE) e da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), lançou a pesquisa Condições de Trabalho dos profissionais de Saúde no Contexto da COVID-19 no Brasil. Trata-se de uma abordagem quantitativa e qualitativa, de abrangência nacional, capaz de gerar resultados que […]
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Moção do COSEMS/SP pela Revogação da EC 95/2020 e contra o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 da União. Com o advento da Emergência Sanitária de Importância Internacional relacionada à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID19, os trabalhadores e gestores dos serviços de saúde do SUS, particularmente nos municípios, já desde os primeiros […]
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Em fevereiro foi publicada a Portaria nº 99/2020 (anexo) que redefine o registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). No entanto, apenas em maio o CNES se adequou às determinações da referida portaria através da versão 4.2.20 do sistema. Sendo assim, somente a partir desta […]
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O COSEMS/SP solicitou ao Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), consulta jurídica a respeito da Portaria MS nº 2.027, de 2020; Decreto n. 6.286, de 2007, e Portaria Interministerial nº 1.055/MS/MEC, de 26 de abril de 2017, que trata sobre a transferência de recursos do Ministério da Saúde para os municípios no âmbito do Programa […]
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Foi publicada dia 13 de agosto a Deliberação nº 68, da Comissão Intergestores Bipartite do estado de São Paulo (CIB/SP), a qual aprova e atualiza a Deliberação CIB nº 45, de 05/06/2020, publicada em 06/06/2020 em Nota Técnica CIB – Orientações sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com COVID-19, no estado de […]
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O Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – COSEMS/SP, entidade que representa os gestores dos 645 municípios paulistas, e seu Conselho Honorário, formados pelos ex-presidentes da entidade fundada em 1.988, vem a público manifestar repudio às afirmações irresponsáveis e inverídicas do futuro Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do […]
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Devido à pandemia do Novo Coronavírus, o ministério da Saúde produziu diversos materiais com orientações para cuidados aos Idosos das Instituições de Longa Permanência e Centros de Referência/Atendimento de Idosos. Confira abaixo: Situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no contexto da Covid-19 – Apresentação_COVID_Situação das ILPI Secretaria de Atenção Primária à Saúde – […]
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Foram publicadas as portarias conjuntas nº 01 e 02, entre o ministéio da Saúde e Conselho Nacional de Justiça que estabelecem procedimentos de sepultamentod e corpos e cremação durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades notificadores de óbito, na hipótese de ausência de familiares, de […]
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A Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), publicou o Informe nº 1/Abril de 2020 – Doenças Crônicas Não Transmissíveis com orientações a respeito da Hipertensão arterial no estado de São Paulo e recomendações frente à COVID-19. Com a ocorrência crescente e alarmante da COVID – […]
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