O ministério da Saúde (MS), por meio da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), apresenta o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de […]
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Caros gestores, Entre 09 e 12 de março de 2021 realizaremos nosso 34º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo e, em função da Pandemia, o evento será online. Nosso Congresso será marcado pela discussão do enfrentamento da Pandemia e da campanha de vacinação contra COVID-19 e pelo debate sobre o […]
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O CONASEMS elaborou Nota Técnica sobre o Acórdão nº 3225/2020 do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata da utilização em 2021 dos créditos extraordinários provenientes das transferências do Ministério da Saúde, por transferência fundo a fundo, para enfrentamento da pandemia ainda não executados pelos municípios. Acesse aqui a Nota Técnica do CONASEMS na […]
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O COSEMS/SP, entidade representativa dos 645 gestores municipais de saúde de São Paulo, vem a público manifestar seu apoio à continuidade e fortalecimento do processo de construção da Rede de Atenção Psicossocial do SUS (Portaria 3.088, de 23/12/20110), e expor sua preocupação com as informações sobre mudanças nos rumos da Política Nacional de Saúde Mental, […]
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Confira o Ofício Circular do Programa Nacional de Imunizações, nº 217/2020/SVS/MS, referente ao Projeto de Investimento 2020 da Rede de Frio Nacional. Este Oficio que segue complementa o Ofício Circular n°196/2020/SVS/MS de 13 de novembro do corrente ano. Confira a íntegra do Ofício – Ofício-Rede-Frios Ressaltamos os seguintes aspectos do Oficio anexo: 1. o investimento previsto […]
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O COSEMS/SP – entidade que representa o conjunto de 645 secretários municipais de saúde do estado de São Paulo solicita apoio e mobilização dos prefeitos, deputados, senadores, e apoio do ministério da Saúde para autorizar a utilização no ano de 2021 dos recursos extraordinários do Governo Federal destinados à realização de ações de enfrentamento da […]
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O COSEMS/SP – entidade que representa o conjunto de 645 secretários municipais de Saúde do estado de São Paulo vem através dessa Nota esclarecer as atribuições do ministério da Saúde (MS), da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e das secretarias municipais de Saúde em relação a Testagem laboratorial para confirmação diagnóstica, tendo em vista […]
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O COSEMS/SP recebeu com apreensão a publicação do Decreto Federal nº 10.530, de 27/10/2020, pois entendemos que a proposta contida no mesmo contraria não só princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mas também a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecida na Portaria nº 2.436, de 17/09/2017. O primeiro aspecto que nos […]
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Neste ano de 2020 o país enfrentou e vem enfrentando a maior calamidade de saúde pública de sua história, com a pandemia do Coronavírus. Os gestores municipais buscaram reorganizar a rede de atenção à saúde para responder aos desafios de atender aos casos suspeitos e confirmados de COVID-19; em curto espaço de tempo criaram novas […]
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O COSEMS/SP alerta os gestores de Saúde que, apesar do credenciamento publicado em Portaria, seu município poderá não receber recursos referentes aos Centros de Atendimento e Comunitário de referência ao COVID-19. Isto ocorre porque um ou mais parâmetros, como carga horária, horário de funcionamento e/ou ambiente mínimo, podem não estar atendidos. Abaixo seguem as Portarias, […]
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