Portarias conjuntas constituídas entre o ministério da Saúde e Conselho Nacional de Justiça que estabelecem procedimentos de sepultamento 0
- COVID-19
- Maio 19
Foram publicadas as portarias conjuntas nº 01 e 02, entre o ministéio da Saúde e Conselho Nacional de Justiça que estabelecem procedimentos de sepultamentod e corpos e cremação durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades notificadores de óbito, na hipótese de ausência de familiares, de […]
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