O COSEMS/SP recebeu com apreensão a publicação do Decreto Federal nº 10.530, de 27/10/2020, pois entendemos que a proposta contida no mesmo contraria não só princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mas também a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecida na Portaria nº 2.436, de 17/09/2017. O primeiro aspecto que nos […]
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A COVID-19 trouxe maiores e novos desafios com o aumento previsto e observado de distintas manifestações de sofrimento psíquico decorrentes dos efeitos dessa ampla crise de dimensão sanitária, social, política e econômica. O aumento nas queixas relacionadas à saúde mental, como consequência deste contexto, tem demandado novas ofertas de espaços de escuta e cuidado para […]
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Na última quarta-feira, dia 21 de outubro, foi realizada a Assembleia Geral dos Secretários Municipais de Saúde de São Paulo. Ao todo, 120 gestores de Saúde paulistas participaram do encontro, que aconteceu virtualmente (por meio da plataforma Zoom) e com presença de gestores no escritório do COSEMS/SP. Durante a assembleia a primeira vice-presidente Carmem Guariente […]
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O COSEMS/SP promoveu o lançamento, por meio de uma web-conferência, das primeiras quatro revistas virtuais Mostra de Experiências Municipais 2020, que reúnem quase 400 desses trabalhos em mais de 1000 páginas.. O encontro abordou a importância do SUS no território da prática diária, defendido pelos gestores, trabalhadores e usuários desse Sistema tão diverso. Confira no […]
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Nessa quarta-feira o COSEMS/SP promoveu o Webinar Campanha de Vacinação e Erradicação da Polio, com participação de Carmem Guariente, secretária de Saúde de Araçatuba (SP) e vice-presidente do COSEMS/SP, Nubia Araújo, diretora da Divisão de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) e Carla Domingues, doutora em Medicina Tropical. O encontro […]
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Considerando as obrigações dos secretários municipais de Saúde e prefeitos, no tocante à Saúde, e suas dúvidas em relação às restrições e excepcionalidades, em período eleitoral, frente à pandemia da COVID-19, segue abaixo “Boletim orientativo quanto as vedações eleitorais e exceções em função da pandemia” – elaborado pela CONFIATTA, assessoria jurídica do COSEMS/SP. Este documento […]
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O COSEMS/SP alerta os gestores de Saúde que, apesar do credenciamento publicado em Portaria, seu município poderá não receber recursos referentes aos Centros de Atendimento e Comunitário de referência ao COVID-19. Isto ocorre porque um ou mais parâmetros, como carga horária, horário de funcionamento e/ou ambiente mínimo, podem não estar atendidos. Abaixo seguem as Portarias, […]
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Em 2020, o advento da Emergência Sanitária de Importância Internacional pela Pandemia do Novo Coronavirus alterou radicalmente as prioridades da gestão em saúde municipal. Em pouquíssimo espaço de tempo, os gestores municipais elaboraram Planos de Contingência e adequaram suas Programações Orçamentárias; em paralelo realizaram grandes mudanças na Rede de Atenção à Saúde, com objetivo de […]
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A pandemia da COVID-19 transformou rapidamente o cenário mundial em seus diversos aspectos, como o econômico, o social e o da Saúde, é claro. Adaptações a esta nova realidade estão sendo implementadas diariamente no setor Saúde com o intuito de um melhor entendimento do perfil do Novo Coronavírus, como a doença se propaga e quais […]
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O COSEMS/SP solicitou ao Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA) parecer jurídico acerca da obrigatoriedade de pagamento de Adicional de Insalubridade de 40% para os trabalhadores da Saúde que estão atuando em serviços que atendem casos de COVID-19. A pandemia mundial do COVID-19 (coronavírus) ocasionou rapidamemente a modificação das relações econômicas, relacionais e, por consequência, […]
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