Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo
Em defesa do SUS

Quem Somos

Quem somos

Fundado em 19 de março de 1988, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – COSEMS/SP – é a associação que representa e defende os interesses dos Municípios nas pactuações interfederativas do Sistema Único de Saúde (SUS). Constituído por gestores municipais de saúde, o COSEMS/SP se tornou um importante ator nas arenas políticas onde ocorrem disputas de projetos no processo de construção do SUS no Estado de São Paulo e também no Brasil.

Em São Paulo, o COSEMS/SP recebeu o nome de Associação Paulista de Secretários Municipais de Saúde “Dr. Sebastião de Moraes”. Este nome foi dado em homenagem a Sebastião de Moraes, o qual foi Secretário Municipal de Saúde de Campinas e Itu, defensor da municipalização da saúde, e faleceu vítima de acidente de trânsito em 1987. A associação permaneceu com este nome de 1988 a 1994, quando passou a se chamar Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes”.

Com a promulgação da Constituição de 1988 e a aprovação das Leis nº 8080 e nº 8142 em 1990, simultaneamente ocorreu o processo de construção dos Conselhos de Secretários Municipais de Saúde – os COSEMS – nos Estados, e da entidade que representa os gestores municipais de saúde em nível nacional, o CONASEMS.

Os COSEMS constituem a base de sustentação política do CONASEMS, particularmente a partir da segunda metade da década de 1980 e a primeira metade da década de 1990, quando ocorreu a criação da maioria dos Conselhos de Secretarias Municipais nos Estados, alguns ainda com o nome de associações.

O COSEMS/SP tem sido desde seu início a possibilidade do encontro e compartilhamento dos êxitos e dos saberes conquistados pelas gestões municipais do SUS. Outro papel decisivo é o de propiciar a troca de experiências e estabelecer diálogo e comunicação entre os 645 Municípios paulistas. É o representante dos gestores municipais na esfera estadual, através da participação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Conselho Estadual de Saúde (CES), e federal, por intermédio da participação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), através do CONASEMS.

Suas reuniões, encontros e congressos foram escolas nas quais apontaram novos caminhos, constituindo espaços políticos e pedagógicos para a formação dos gestores. Nos primeiros seis anos de existência, as diretorias possuíam> mandatos anuais. A partir de 1993, os mandatos passaram a ser de dois anos, sendo que já foram eleitas 15 composições de diretoria.

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Edição 180 - Agosto / 2017
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