Curso Básico de Regulação em Saúde no SUS

Ao apresentar a primeira edição do Curso Básico de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria no SUS – CBRCAA – SUS, no ano de 2005, o Ministério da Saúde – MS manifestava o desejo de sistematizar um conjunto de saberes e práticas, para disseminá-los em nível nacional, num curto espaço de tempo, alcançando o maior número possível de trabalhadores possível.

O CBRCAA estava inserido numa primeira proposta de constituição de uma Política Nacional de Regulação do SUS, que previa a garantia da alocação de recursos para a implantação dos complexos reguladores da assistência, o desenvolvimento de instrumentos para operacionalizar as funções reguladoras e o desenvolvimento de um programa de capacitação permanente de trabalhadores.

Confirmando a materialização dessa busca, que culminou na publicação da Política Nacional de Regulação do SUS, no ano de 2008, o Ministério da Saúde produziu, em 2011, uma nova versão, revista e ampliada, do CBRCAA, 2ª edição, buscando dar continuidade à formação de quadros estratégicos e gerenciais de maneira propositiva e crítica.

Com a regulamentação da Lei nº 8.080/1990, por meio do Decreto nº. 7.508/2011, que traz novos desafios para a gestão, em especial o fortalecimento da regionalização e da organização das redes de atenção à saúde, tendo os processos regulatórios como um dos seus componentes estruturantes, no ano de 2016 é produzida uma nova versão, denominada Curso Básico de Regulação do Sistema Único de Saúde – CBR-SUS – 3ª edição.

A partir dessa iniciativa do Ministério da Saúde, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo – COSEMS/SP em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – SES/SP e fizeram em 2018 e 2019 um novo ciclo de formação com uma nova versão semipresencial do Curso Básico de Regulação do Sistema Único de Saúde – CBR-SUS, com algumas atualizações e acrescentando alguns aspectos da realidade do Estado de São Paulo visando agregar conhecimento à gestão e continuar colaborando com a formação de quadros estratégicos para o SUS, na lógica de educação permanente.

Em 2020, com a pandemia de COVID19, o COSEMS/SP buscou alternativas para o curso num formato inteiramente à distância. Para tal, foi firmada uma parceria com o Núcleo de Telessaúde da UNIFESP e nos meses de outubro e novembro organizamos o curso utilizando várias ferramentas interativas da modelagem EAD, como um projeto piloto voltado para técnicos dos municípios da Diretoria de nossa entidade.

Em 2021, a partir desse projeto piloto, vamos oferecer o Curso Básico de Regulação no SUS num formato à distância e auto instrucional para os profissionais do SUS.

Acompanhem as informações pelo nosso site e mídias sociais.