O COSEMS/SP desenvolveu o 'Projeto Apoiadores', idealizado durante a gestão de Jorge Harada como Presidente do COSEMS/SP e coordenação de Lumena Almeida Castro Furtado, com o objetivo principal de colaborar na implantação do Pacto pela Saúde no âmbito do Estado. Com cinco anos completados em julho de 2012, a iniciativa galgou espaços e se tornou uma ferramenta estratégica de articulação regional, qualificação do processo de regionalização e fortalecimento do COSEMS/SP.

Para o Presidente do COSEMS/SP, Arthur Chioro, os apoiadores também têm sido fundamentais na qualificação da participação dos conselheiros. “O avanço que merece destaque é que os Apoiadores conseguiram tornar-se um canal ágil tanto para levar informações às regiões sobre as pactuações do SUS como para trazer o resultado das discussões regionais, garantindo um intercâmbio de informações que vem se mostrando extremamente producente”, diz

Atualmente, o projeto conta com 25 apoiadores responsáveis pelo apoio aos 63 Colegiados de Gestão Regional (CGR) do Estado e tem contribuído na discussão de importantes temas como Planejamento Regional, Programação Pactuada e Integrada, Regulação, Modelo de Atenção, Redes Regionais de Atenção à Saúde, dentre outros.

“O projeto nasceu para implantar o Pacto pela Saúde e auxiliar no processo de regionalização quando da criação dos CGR. Foi uma estratégia extremamente necessária para o fortalecimento do COSEMS/SP. Para o que se propôs o projeto foi vitorioso, cumpriu o objetivo concreto”, afirma a Ex-Presidente do COSEMS/SP e Apoiadora do Ministério da Saúde (MS), Maria do Carmo Cabral Carpinteiro.

“As principais estratégias sempre estiveram ligadas à qualificação do processo de co-gestão e  planejamento de base regional. No entanto o projeto acabou tendo outros frutos, como a capilarização do COSEMS/SP no Estado. Hoje a direção do COSEMS/SP tem mais conhecimento das diversas realidades regionais e os Secretários tem a possibilidade de se aproximar das diretrizes e ideias propostas pela diretoria do COSEMS/SP e seu Conselho de Representantes. Os apoiadores acabam fazendo uma importante articulação entre o espaço regional e a diretoria”, explica a atual Coordenadora do Projeto e Assessora Técnica do COSEMS, Elaine Maria Giannotti.

Atuação dos Apoiadores
Os CGR contam com um apoiador que atua no conjunto dos municípios da Região de Saúde. O número de apoiadores é definido através da quantidade de municípios de cada Região e suas distâncias. Cada apoiador acompanha de 1 a 4 CGR e é responsável pelo envio de relatório analítico mensal com informações sobre as principais pautas discutidas, nível de representatividade das reuniões e seu andamento.

A continuidade do projeto é garantida anualmente, através de repasses de recursos federais cuja finalidade é pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Próximos passos
Para continuidade do projeto, o desafio será o trabalho estrutural para a implementação do Decreto nº 7.508 e a recepção e acolhimento dos novos gestores municipais após o processo eleitoral. Também se faz necessário trabalhar na integração com os Apoiadores do MS e SES.

“Coloca-se como necessidade nesta nova etapa do projeto, apoiar a implantação dos dispositivos do Decreto nº 7508, garantindo sua articulação às políticas discutidas em âmbito regional. Nesta perspectiva estamos dando ênfase à constituição das Redes Regionalizadas de Atenção à Saúde e organização de fóruns de discussão e pactuação, como os Grupos Condutores Regionais e o CG-Redes. O apoio também tem como foco a elaboração dos MAPAS de SAÚDE nas regiões e a elaboração dos Contratos Organizativos de Ação Pública da Saúde (COAP), e apoio a projetos específicos de acordo com as necessidades regionais”, acrescenta Elaine.