Siga a gente
Av. Angélica, 2466 - 17º Andar
Consolação - São Paulo / SP
CEP 01228-200
55 11 3083-7225
cosemssp@cosemssp.org.br
Pelas apoiadoras: Aline Fiori dos Santos Feltrin, Região de Saúde de Jales e Liliane Cristina Nakata, Região de Saúde de São José do Rio Preto
Apresentando o cenário…
No SUS, a Portaria GM/MS nº 4279/2010 e o Decreto nº 7.508/2011 definiram que a organização da Atenção em Saúde seria realizada em Redes de Atenção à Saúde (RAS), na tentativa de fortalecer as diretrizes do SUS de Descentralização, Regionalização e Hierarquização e fortalecer as relações interfederativas e seus espaços de pactuação, bem como as Regiões de Saúde, de forma colaborativa.
Neste cenário, o Planejamento Regional Integrado (PRI) torna-se um dispositivo fundamental, uma vez que é elaborado no âmbito da Região de Saúde, com base nas necessidades de saúde de cada município e da Macrorregião (Redes Regionais de Atenção à Saúde – RRAS) da qual fazem parte, permitindo melhor definição das responsabilidades dos entes federativos na organização das RAS para o acesso a uma assistência à saúde integral.
O estado de São Paulo está organizado em 62 Regiões de Saúde (RS) agrupadas em 18 Macrorregiões – RRAS. No ano de 2023, a partir de Deliberação CIB, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo retoma as discussões de Regionalização em dois grandes momentos, com a realização de Oficinas Macrorregionais – RRAS, com apoio do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/SP) e, em parceria com os seus 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRS), para o fortalecimento e continuidade dessa discussão.
Um dos Departamentos Regionais de Saúde foi o de São José do Rio Preto/SP – DRS XV, localizado no noroeste paulista, distante 450km da capital, organizado em 07 Regiões de Saúde, com uma população total de aproximadamente 1.100.000 habitantes, sendo mais de 80% dos municípios de pequeno porte.
Este Blog tem como objetivo geral apresentar e destacar o papel do apoiador do COSEMS/SP no processo de Regionalização em 02 Regiões de Saúde do noroeste paulista, a Região de Jales e de São José do Rio Preto, bem como a percepção do apoiador e dos gestores sobre o processo de regionalização, com destaque para o fortalecimento dos espaços de discussão e pactuação regional.
O processo…
As discussões sobre a Regionalização no estado de São Paulo foram retomadas em abril de 2023. Os apoiadores do COSEMS apoiaram as suas Regiões de atuação e assumiram o papel de mediação em mais 02 Regiões de saúde, juntamente com um técnico do nível central da SES/SP.
O processo iniciou com uma oficina Macrorregional (MR) que reuniu prestadores, gestores e técnicos municipais e estaduais para estabelecer uma prioridade sanitária por Região de Saúde (RS) e discutir planos de ação.
Após a primeira oficina, apoiadora e mediadores acompanharam momentos de discussão para elaboração de duas matrizes, uma de detalhamento dos problemas por nível de atenção para cada prioridade sanitária da RS e uma de planejamento de ações, com objetivos, indicadores e resultados esperados, com definição prazos e responsabilidades dos municípios, do estado e de cooperação regional.
Diferentes formatos para as discussões foram adotados regionalmente. Na CIR de São José do Rio Preto foram formados grupos de trabalho (GT Linhas de Cuidado, GT Protocolos, GT Regulação, GT Assistência Farmacêutica e GT Hospitais de Pequeno Porte). Na CIR de Jales a cada encontro eram identificados responsáveis e prazos e várias ações já foram sendo colocadas em práticas, como encontros com prestadores, EP temáticos, GT Regulação entre outros.
Em janeiro de 2024, um Seminário realizado pela SES/SP destacou-se os três principais problemas elencados pelas RS no estado de São Paulo (Rede Cardiovascular, Oncologia e Saúde Mental).
Conquistas…
O processo de Regionalização, retomado no estado em 2023, após 3 anos de pandemia, foi e tem sido oportuno para a construção de muitos significados nos territórios. Ao proporcionar encontros, com o apoio dos Apoiadores do COSEMS/SP na articulação e mobilização dos gestores e equipes municipais, e a aposta nestes últimos no fortalecimento do SUS e superação de fragilidades que foram intensificadas ao longo dos anos e apontadas na CIR historicamente, verificamos gestores e técnicos de saúde assumindo um papel protagonista neste processo.
Os encontros descentralizados, entre atores municipais e estaduais, com a presença dos prestadores de serviço, inovam e agregam, além de possibilitar trocas, revisão e construção de estratégias e dispositivos, que tem a população usuária como centro, seja na identificação de necessidades, seja na elaboração de propostas de cuidado integral, nos diferentes pontos de atenção.
As apoiadoras do COSEMS/SP têm participado dos espaços de discussão regional para além da CT e CIR, fomentando as discussões regionais por meio da problematização e oferta de informações. Com isso, tem fortalecido as discussões entre gestores, técnicos, regional e prestadores de serviços de um outro lugar, ou seja, sem acusações e culpabilização, mas assumindo papel de corresponsabilização e cooperação, apontando novas propostas e dispositivos que ampliem acesso e qualifiquem os Serviços de Saúde, vislumbrando a organização de uma Rede de Saúde que possa efetivar o cuidado integral.
Reflexões e potencias…
Os encontros realizados a partir das Oficinas de Regionalização, agregando nível central da SES/SP e suas equipes regionais, gestores e técnicos municipais e prestadores de serviço, com participação ativa dos apoiadores do COSEMS/SP, articulando, mediando e mobilizando a participação de atores, tiveram ricas discussões e consolidaram os espaços de governança, principalmente a Comissão Técnica (CT) e a Comissão Intergestores Regional (CIR).
Os gestores das RS observaram que o processo de Regionalização incitou desenvolvimentos significativos para a Região, atendendo a uma demanda anterior por maior integração e diálogo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Por fim, para as Apoiadoras das RS de Jales e São José do Rio Preto, e com o apoio destas, o movimento da Regionalização segue potente, tendo como desdobramento a formação de grupos de trabalho regionais, com o objetivo de realizar estudos e discussões técnicas relevantes para as Regiões de Saúde, sempre com o participação das Apoiadoras, seja para apoiar estudos e discussões técnicas, seja como construir propostas de Educação Permanente sobre temáticas levantas pelos gestores e equipes municipais.