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A biossegurança é o conjunto de ações que visam a prevenção, controle, mitigação ou eliminação de riscos inerentes às atividades que possam interferir ou comprometer a qualidade de vida, a saúde humana e animal e o meio ambiente. Trata-se de um processo funcional e operacional de muita importância nos serviços de saúde, não só por abordar medidas de controle de infecções para proteção da equipe de assistência e usuários em saúde, mas por ter um papel fundamental na promoção da consciência sanitária na comunidade onde atua, na preservação do meio ambiente na manipulação e no descarte de resíduos químicos, tóxicos e infectantes e na redução geral de riscos à saúde e acidentes ocupacionais (Ministério da Saúde, 2010). Nesse sentido, a qualidade em saúde é um conjunto de atributos que abrangem a excelência profissional, a racionalidade no uso de recursos, a identificação de riscos e a promoção da segurança e satisfação dos usuários (Fernandes, 2015). Acompanhando essa tendência, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS-SP) torna-se pioneira em seu processo de acreditação de qualidade nos serviços de Atenção Básica, visando a efetividade dos processos, segurança de pacientes e trabalhadores, estimulando o processo de aprendizado e melhoria contínua e monitoramento e gerenciamento de indicadores. Assim, a nossa Unidade Básica de Saúde, traz o relato de experiência sobre a Comissão Local de Biossegurança, como dispositivo para a promoção de um ambiente de cuidado saudável.
Objetivo Geral: – Descrever o processo de implantação da Comissão Local de Biossegurança (CLB), da UBS Chácara Santo Antônio, a fim de contribuir em outros contextos. Específicos: – Contribuir em medidas e análise no cumprimento das normas de biossegurança na assistência à saúde
Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, a partir da implantação do Comissão Local de Biossegurança. A experiência foi realizada na UBS Chácara Santo Antônio, localizada na região sul do município de São Paulo, uma unidade de modelo tradicional, com com horário de funcionamento compreendido entre segunda à sexta-feira das 7 às 19 horas, com oferta de atividades de prevenção à doenças, promoção da saúde e reabilitação. A CLB é composta por uma equipe multidisciplinar que engloba: médico, enfermeiro, psicólogo, farmacêutico, auxiliar administrativo, técnico de enfermagem e gerente da unidade. Dentre estes profissionais temos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
A necessidade de implantação da CLB foi evidenciada após a visita diagnóstica para certificação da ONA em abril de 2023, quando iniciamos o plano de ação com a definição institucional das diretrizes para essa comissão. A comissão foi implantada em agosto de 2023, quando iniciamos as reuniões periódicas para estudo do Manual Institucional de Biossegurança. As reuniões de equipe foram revisitadas para atender critérios das metas internacionais de segurança do paciente, especialmente a meta 5 que trata o controle de infecções, garantindo a horizontalidade, a democratização dos processos, o desenvolvimento do pensamento crítico, a melhora do engajamento na equipe e a proposição dos ciclos de melhoria contínua. Foram realizadas atividades de Educação Permanente para o balizamento nos temas de relacionados à biossegurança e o papel de cada membro da comissão na unidade. As ações realizadas neste período consideraram três pilares, a saber: segurança do ambiente, segurança do paciente e dos trabalhadores. Nas reuniões são definidas diretrizes para o controle de infecção na unidade, como: realização e análise do Programa de Higienização de Mãos e Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos, treinamentos de descarte de resíduos, acompanhamento do serviço de higiene, auditorias internas, disponibilização de equipamentos proteção de individual, acompanhamento dos acidentes de trabalho com material biológico, acompanhamento vacinal e exames ocupacionais dos trabalhadores.
A implementação de boas práticas de biossegurança trouxe um desfecho positivo da qualidade na UBS e incentivou a equipe na busca contínua para a promoção, desenvolvimento e aperfeiçoamento dos processos, bem como, revelou a sua valorização, contribuindo para a busca incessante de medidas de segurança aos profissionais e usuários. Esse ciclo refletiu em uma egrégora positiva, reforçando a necessidade de reverter essa força no engajamento e colaboração de todos para que tenhamos um ambiente de trabalho seguro e saudável. Assim, cada profissional é um agente responsável por aplicar medidas de conscientização para o controle dos riscos na transmissão de doenças infecciosas e na melhora da confiança de pacientes e trabalhadores na qualidade do serviço prestado. Importante ressaltar que neste período já observamos impactos positivos na nossa prática como maior entrosamento e comprometimento na cultura de segurança da unidade, diminuição de acidentes biológicos e o interesse em se manter um ambiente de cuidado para todos, seja usuário ou trabalhador.
Biossegurança, Unidade Básica de Saúde
JOSIANE APARECIDA MELO FARIA, FABIANA JOSEFA DE CARVALHO