Apresentação/Introdução:

O tratamento do tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta ótimo custo-efetividade nos cuidados em saúde, principalmente relacionado às doenças crônicas. Desde 2002, o Ministério da Saúde (MS) vem publicando Portarias que incluem o tratamento do tabagismo no SUS. A Portaria GM/MS nº 571/2013, veio atualizar as Diretrizes de Cuidado à Pessoa Tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do SUS, cujas orientações foram revalidadas pela Portaria SAS/MS nº 761/2016 até que fosse publicado o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Tabagismo com as adequações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). No estado de São Paulo, com a Portaria GM nº 2103/2002, o CRATOD-SP foi habilitado junto ao SUS visando organizar a linha de cuidado do tabagismo do SUS. E, a Resolução SS-100/2019 explana a organização, financiamento e gestão do programa de Controle do Tabagismo. No município de Santana de Parnaíba-SP, o programa executava-se de forma centralizada na unidade de saúde do CAPS AD, controverso, ao dispositivo descentralizador da Portaria GM/MS nº 571/2013, ocasionando ao serviço, filas de espera para participação e inclusão de novos pacientes nos grupos de acompanhamento e abordagem ao tabagista. Considerando a importância do programa, verificou-se a necessidade da articulação e ampliação da rede capacitada para atendimento ao paciente tabagista.

Objetivos:

Formar, ampliar e capacitar os grupos de trabalho multiprofissionais, com foco no projeto de capacitação da rede básica de saúde do município de Santana de Parnaíba-SP, para oferecer cuidados a pessoas tabagistas e auxílio na cessação do fumo seguindo os protocolos do MS e CRATOD, bem como levantar dados epidemiológicos do município para detecção, prevenção e controle de doenças relacionadas ao consumo de tabaco.

Metologia:

Criou-se um grupo de trabalho multiprofissional pertencente à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santana de Parnaíba-SP, para discussões e elaboração do projeto e protocolo municipal de tratamento a dependência de tabaco, na sequência realizou-se encontros para atualizações, explanações e apresentação dos conteúdos entre os profissionais envolvidos no programa. Elaborou-se uma agenda de reuniões e encontros para elaboração do plano programático com os temas como: controle do tabagismo, comorbidades psiquiátricas, cessação do tabagismo, doenças tabaco-relacionadas, formas de consumo, intervenções breves, tratamentos medicamentosos do tabagismo, o papel do farmacêutico no modelo de assistência ao tabagista, protocolo municipal de tratamento ao tabagismo, entre outros. Em cumprimento a agenda, desenvolveu-se o conteúdo programático, formatação de capacitações da rede e profissionais envolvidos por unidade. Com o escopo de estruturação da rede, os profissionais envolvidos e os organizadores da agenda de treinamentos, sistematizaram, divulgaram as capacitações e atualizações para atendimento do paciente tabagista conforme protocolos clínicos. Com base nas articulações realizadas entre CRATOD/SP, o grupo de trabalho de tratamento de dependência do tabaco do município e atenção básica, credenciou novas unidades para atendimento aos pacientes, bem como a realização de treinamentos contínuos, dos quais executam as práticas de cuidado até os dias atuais.

Resultados:

Em março de 2018 foi implantado o Protocolo Municipal de Tratamento de Dependência do Tabaco com objetivo de expandir para outras unidades de saúde o atendimento de munícipes interessados no programa de tratamento ao tabagismo, centralizado no CAPS AD. Com finalidade da descentralização do atendimento, nos dias 03 e 04 de outubro de 2018, o grupo de trabalho de Tratamento de Dependência do Tabaco, em parceria com o CRATOD, capacitou 36 profissionais do município, entre eles, médicos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos e 17 profissionais de municípios convidados da Regional de Saúde Rota dos Bandeirantes. Com a capacitação foi possível credenciar 08 unidades básicas de saúde, ampliando a rede de atendimento para 09 unidades. Em setembro de 2019 iniciou-se os primeiros grupos em novas unidades credenciadas, reduzindo significativamente a lista de espera que antes era de quase três anos, e como resultado no mesmo ano foram atendidos 138 pacientes. Em virtude da pandemia da COVID-19, nos anos de 2020 e 2021 não houve a realização de grupos, porém, 63 pacientes que já estavam em acompanhamento permaneceram de forma remota até conclusão do seu tratamento, assim como prevê o programa. No ano de 2022, retomado os atendimentos com 63 pacientes e 87 pacientes no ano de 2023, totalizando assim 441 munícipes beneficiados pelo programa durante o período de 2018 a 2023.

Conclusões:

Consideramos que a ampliação da rede de atenção ao tabagismo em nosso município, e as capacitações on-line promovidas pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (antigo CRATOD) foram fundamentais para que houvesse a descentralização dos atendimentos, maior número de profissionais capacitados e diversas pessoas com acesso a saúde e informação ao que se refere a cessação do tabaco. Resultados maiores, poderiam ser alcançados caso fosse a não interrupção de fornecimento dos insumos e medicamentos pelo Ministério da Saúde.

Palavras-chave:

tabagismo, capacitação, DCNT, estruturação de rede

Autores

Graciela Pires Alves Dornelas, Mariana Gouveia Ferreira, Francisco Junger Batista Junior, Jeferson Giovan Volkweis, Maria Silvia de Almeida Mello Freire, José Carlos Misorelli