Relatórios Analíticos quadrimestrais – por Marcia Tubone, coordenadora da Estratégia Apoiadores e Mariana Campos, apoiadora do COSEMS/SP

A proposta deste Blog é compartilhar a análise dos apoiadores do COSEMS/SP, a partir de suas discussões regionais, os principais avanços no território com o apoio dos Apoiadores, com o suporte técnico da assessoria do COSEMS e participação da diretoria, bem como as principais demandas no território e desafios da Estratégia nas Regiões de Saúde no último quadrimestre, registradas em Relatórios ordinários e sistemáticos para avaliação, planejamento e construção de novas estratégias de apoio do COSEMS/SP.

Apesar dessa atividade já fazer parte da rotina da Estratégia Apoiadores, esse formato de relatório foi proposto pela Rede Colaborativa, o que contribui com a organização e sistematização das ações e planejamentos das atividades.
Como os Apoiadores do COSEMS/SP estão organizados no território…

A Estratégia Apoiadores, criada em 2007 no COSEMS/SP, disponibiliza informações e subsídios técnicos aos gestores e equipes técnicas, debatem os problemas de saúde dos municípios e da Região, pactuando e alinhando posições municipais.

O apoio atua na consolidação das Regiões de Saúde e no fortalecimento da capacidade técnica e política da gestão municipal, para potencializar sua participação nas instâncias de pactuação do estado de São Paulo.
Atualmente conta com o quadro completo de 31 apoiadores, divididos nas 63 Regiões de Saúde que compõem o estado de São Paulo.

Vivência do Apoio no território e nas Regiões de Saúde – relatórios analíticos individuais e regionais….

A partir de 2022, os apoiadores do COSEMS/SP realizam dois tipos de Relatórios Analíticos: o Relatório Analítico Individual, entregue bimestralmente e o Relatório Analítico Macrorregional, entregue quadrimestralmente, sendo que este último é elaborado pelo grupo de apoiadores(as) de uma mesma área de abrangência macrorregional. Após análise dos mesmos é construído um mapa estadual, com os principais problemas/fragilidades, comuns e singulares, no estado de SP, para discussão, reflexão e construção de estratégias para seu enfrentamento, entre os Apoiadores(as), Diretoria, Grupo Condutor da Estratégia e Assessoria Técnica do COSEMS/SP.

A construção da apresentação dos relatórios analíticos quadrimestrais

Como de costume, a coordenação e a facilitação, após leitura dos relatórios macrorregionais do quadrimestre (link da planilha de resumo) – https://docs.google.com/spreadsheets/d/1LHVA2YP1-Pzj9aMSjgIazi_ZA9z1XvJz/edit?usp=sharing&ouid=113039848143035605352&rtpof=true&sd=true uma análise destes últimos em relação ao contexto do estado e o cenário político atual, na perspectiva de avaliar a trajetória do apoio neste período, já que a proposta, mais do que a escrita do Relatório, tem como objetivo refletir e trocar experiências entre todos os apoiadores (as) e o planejamento conjunto das ações de Apoio no território.

Observamos no relato das discussões, atividades e intervenções vários dispositivos e estratégias de Apoio para enfrentamento de fragilidades e para qualificação de outros processos. Neste quadrimestre, diferente de outros, foi unânime o apontamento e análise, por todos os Apoiadores(as), sobre a principal agenda bipartite pactuada em CIB, com apoio do MS, a retomada do processo de Regionalização estadual, a partir de maio de 2023.

Ao analisarmos os relatórios, percebemos que a Regionalização aparece nos diferentes eixos de categoria do Relatório, de forma transversal, com diferentes perspectivas e pontos de análise do processo, como: o fortalecimento do gestor e equipes municipais, o DRS fragilizado, os prestadores mais próximos da gestão….

O caminho escolhido foi iniciar com a apresentação (link para apresentação) – https://docs.google.com/presentation/d/1azm3iLGE6Jnkc1Q0WyOtjnPWx062Rh-Q/edit#slide=id.p1 , síntese das atividades singulares e estratégicas, bem como seus desdobramentos, desencadeadas pelos Apoiadores(as) neste período.

No segundo momento, discutiu-se o processo de retomada da Regionalização, a partir de três núcleos de sentido: Redes de Atenção à Saúde; Fortalecimento do Gestor municipal e novas estratégias de apoio do COSEMS/ SP.

A partir da apresentação houve um debate com a plenária, para compartilhar as vivencias e problematizar o processo.

Na sequência, os apoiadores foram divididos em 03 (três) subgrupos, segundo os seguintes critérios: apoio municípios cuja maioria são de pequeno porte e dependem de referências regionais de média e alta complexidade de outra Região; municípios de médio porte que têm referências regionais na sua Região de Saúde e municípios de grande porte com referências de alta complexidade e universitário.
Cada grupo retomou a discussão da Regionalização, a partir dos territórios e anotou os principais pontos de avanços, problemas e estratégias, a partir de 03 questões disparadoras:

1. A retomada do processo de Regionalização – Oficinas Macrorregionais e grupos de discussão local, criaram movimentos entre os atores no território que fortaleceram a Região e as instâncias de pactuação regional?
2. A falta de acesso e/ou vazios assistenciais e o subfinanciamento, em particular da SES/SP, têm levado os gestores municipais a aplicarem recursos próprios na média e alta complexidade, em detrimento da Atenção Básica?
3. Dante das expectativas, apostas ou desconfiança dos gestores neste processo de Regionalização, quais os movimentos e estratégias de Apoio que o COSEMS deve fortalecer ou desencadear neste processo, para que tenha impacto e venha a atender as necessidades do território?

A discussão dos relatórios…

A Oficina Presencial com os apoiadores(as) foi iniciada com a apresentação da análise dos relatórios Macrorregionais quadrimestrais realizada pela coordenação e facilitação da Estratégia de Apoiadores(as).

A apresentação foi feita em dois momentos, primeiro com a apresentação das atividades realizadas pelos apoiadores(as) no território e nos relatórios. São ações que fazem parte do processo do trabalho dos mesmos, em grande parte das Regiões de Saúde, tais como: as discussões sobre ferramentas de gestão; estratégias de fortalecimento com os Representantes Regionais – COSEMS/SP; debate sobre as Redes de Atenção à Saúde; necessidade de estruturação da Atenção Primária à Saúde; processos de Educação Permanente; Instrumentos de Planejamento; Imunização, entre outros, que já fazem parte da sua rotina de trabalho. Após a apresentação abriu-se a discussão com o coletivo dos Apoiadores (as).

Seguindo a programação, retomou-se a discussão sobre o processo de Regionalização nas Macrorregiões do estado. Este momento foi muito rico e potente, já que os processos em cada Regiões de Saúde com suas diferenças, vem sendo acompanhadas intensamente por todos os apoiadores (as). Além disso, muitas críticas e dúvidas em relação ao processo e sua continuidade, dada a fragilidade na metodologia de trabalho criada pela Secretaria Estadual de Saúde.

Na apresentação três núcleos de sentido foram levantados:
1. Rede de Atenção à Saúde
2. Fortalecimento da Gestão Municipal
3. Estratégias de Ação do Apoio COSEMS/ SP

A necessidade de troca e a expectativa pelo debate entre todos, mostrou a necessidade de realizar uma alteração na programação idealizada previamente.
Todos os pontos analisados foram trazidos para debate com enfoque na Regionalização e assim, diferente do que havíamos combinado (coordenação e facilitação), após a primeira apresentação, o debate na sequência, foi intenso, com participação de todos, com relato e analises do processo.

Este momento foi extremamente rico e potente, o que os levou a remodelar a Programação da Oficina, com todo o período da manhã em plenária. A atividade de muito rica e potente, abriu espaço para um grande e importante debate.

Após o debate ampliado, os apoiadores foram divididos em subgrupos conforme as características dos territórios, como apontado anteriormente.
Cada grupo discutiu os avanços, problemas no processo de Regionalização e as estratégias que o COSEMS/ SP deveria desencadear para fortalecer a Regionalização e gestão municipal.

No período da tarde, a Oficina contou com a participação da Profa. Laura Macruz Feuerwerker – FSP/USP, a fim de potencializar análises e reflexões sobre o papel do Apoio do COSEMS/ SP no processo de Regionalização, que se iniciou no estado de forma pouco discutida e ascendente.
Iniciamos a atividade da tarde com a apresentação da análise dos relatórios com a reflexão de cada subgrupo, sendo que os principais pontos discutidos foram:

Após a apresentação, seguimos a discussão retomando os pontos levantados sobre o Projeto de Regionalização, como também as ponderações da necessidade do planejamento das ações, levando em consideração a conjuntura estadual e o papel do nesse processo nos territórios.

Por fim, definimos com o coletivo dos Apoiadores, as principais potências, fragilidades e estratégias no processo de Regionalização, para serem apresentadas na reunião ordinária da diretoria, em outubro de 2023.

Avanços

● Compromisso bipartite – movimento concreto para elencar coletivamente os problemas e propor ações para enfrentamento na Região e junto à SES;
● Fortalecimento dos espaços de discussão e das instancias de pactuação;
● Retomada de pautas importantes já apontadas em CIR;
● Aproximação dos diferentes atores regionais, incluindo prestadores de serviços;
● Troca e qualificação da prestação de serviços, com vistas a ajustar fluxos e desenho da Rede;
● Municípios e DRS percebendo suas fragilidades, avaliando suas necessidades e propondo ações e estratégias para enfrentar;
● Gestores municipais e estadual regional alinhando e aprofundando a discussão sobre Governança regional
PROBLEMAS/ DESAFIOS
● Falta de alinhamento e pouca discussão com os gestores municipais sobre o Projeto de Regionalização – verticalização do processo; desconhecimento em relação à continuidade e desdobramentos do processo de Regionalização, construção do PRI macrorregional…
● Descrédito dos gestores e manter vivo processo de Regionalização;
● Falta de protagonismo de alguns gestores e de análise critico reflexiva nos espaços de discussão da Regionalização;
● Falta de padronização no preenchimento da Planilha Matriz – produtos, prazos….
● Falta de financiamento – investimento e custeio – pelo estado;
● Falta de respostas aos Representantes Regionais sobre os problemas regionais apresentados;
● municípios trabalhando com equipe mínimas; com dificuldade de realizar a complexidade da ação
● DRS sem equipe técnica e sem governabilidade para encaminhar soluções dos problemas regionais,
● Uniformizar o envolvimento dos DRS no processo – alguns DRS ausentes e outros presentes, mas sem assumir a coordenação da continuidade de discussão nos grupos condutores locais;
● Prestadores estaduais “blindados” pelos gestores estaduais;
● Controle social ainda à parte deste processo

Estratégia de Apoio COSEMS/SP

● Envolver e fortalecer Representantes Regionais no seu papel regional e junto ao COSEMS;
● Apresentação do Projeto Regionalização, esclarecimentos sobre o instrumento formal para registro das pactuações, as etapas para construção do Planejamento Regional e monitoramento dos produtos e respostas; transparência e agilidade/capilaridade das informações;
● Institucionalização de espaço para monitoramento e avaliação por todos os atores envolvidos no processo de Regionalização;
● Reunião ampliada entre Diretoria, Assessoria, Representantes Regionais e Apoiadores para maior aproximação, respostas às demandas regionais, avaliação e construção de estratégias coletivas diante dos compromissos da Carta COSEMS/SP e do processo de Regionalização;
● Implantação / implementação de GT com presença de gestores e prestadores para discussão das redes temáticas e construção/readequação dos contratos, prioritariamente dos prestadores estaduais;
● Subsidiar os municípios, de modo a qualificar e empoderar gestores e equipes municipais na discussão sobre a necessidade do governo estadual ampliar o seu cofinanciamento – investimento e custeio – em todos os níveis do Sistema;
● Pensar em outras estratégias para aproximar a diretoria e RR para apoio e retorno das demandas;
● Maior envolvimento de todos os diretores do COSEMS/SP para enfrentamento dos problemas apontados pelos gestores/RR nas CIR e na Regionalização;
● Reunião de toda a Diretoria do COSEMS/SP com Apoiadores e Assessores Técnicos para avaliação do processo de regionalização e sua continuidade em 2024;
● Fortalecer a aproximação com as 15 Instituições Supervisoras do PMM/SP para apoiar e participar de processos de EP nas Regiões.