Por Nielse Fattori, Mariana Campos e Margarida Uchida, apoiadoras do COSEMS/SP

Desde 2006, a regionalização já é realidade no estado quando foram constituídas as 63 Regiões de Saúde (RS) em um processo de pactuação bipartite entre COSEMS/SP e SES-SP. Em 2017, foi retomada a discussão para a construção do Plano Regio nal Integrado (PRI), mas, mesmo sendo fundamental, não teve continuidade nos últimos anos. Desde então, os gestores municipais apontam como prioridade e urgência a retomada desta discussão no estado.

Os apoiadores possuem como uma das atribuições potencia lizar a capacidade da gestão municipal e têm como prioridade o alinhamento técnico e o debate sobre o PRI nas RS. Problemas sanitários, dificuldades de acesso e vazios assistenciais, sobre carga na aplicação dos recursos pelo município, fragilidades nas Redes de Atenção e processos regulatórios, entre outras dificuldades, se agravam ainda mais com a falta de integração e planejamento das ações e Serviços de Saúde no território.

A decisão bipartite de retomar em 2023 a discussão e ava liação da regionalização em São Paulo, com a realização das Oficinas nas Macrorregiões, repercutiu com entusiasmo junto à gestão municipal, mas com a clareza dos desafios e da necessidade absoluta de articulação e pactuação entre os gestores municipais e estaduais no território! Não há dúvida que foi um marco a retomada desta discussão por meio do Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo.

Reconhecendo o momento estratégico e de modo a contribuir para ele que seja mais qualificado e potente, os apoiadores do COSEMS/SP estão priorizando movimentos prévios para alinhar tecnicamente e mobilizar gestores e equipes municipais para sua participação nas referidas oficinas, bem como reforçar a importância desta construção se dar no território.

Só assim o PRI será construído partindo das necessidades locais, com definição de ações, responsabilidades dos entes federados, apontamento de investimentos necessários e elaboração de uma programação efetiva das ações e Serviços de Saúde que atendam as necessidades da Região. E o Apoio nesta trajetória tem papel estratégico!