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À frente da Secretaria de Saúde de Araraquara desde 2017, Eliana Honain tem uma longa trajetória na administração pública municipal, já tendo exercido o cargo como secretária de 2002 a 2007. Enfermeira formada pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (EERP-USP), professora do curso de Medicina da Universidade de Araraquara (Uniara) e Diretora do COSEMS/SP, ela fala ao Jornal do COSEMS/SP da importância do planejamento do SUS para a viabilidade da gestão municipal, entre outras questões.
Confira abaixo entrevista na integra que foi publicada na edição nº 208 do Jornal do COSEMS/SP.
Qual a importância do planejamento do SUS à viabilidade da gestão municipal?
Eliana: O planejamento é fundamental para que possamos traçar um caminho a seguir, baseado nos indicadores, necessidades e, dentro de uma programação orçamentária, decidir junto com a população quais ações são fundamentais para melhorar a qualidade de vida. O Plano Municipal é o instrumento de planejamento utilizado para projetar as ações de saúde no município para os próximos quatro anos.
O que as ações do atual governo federal revelam sobre o financiamento do SUS e como isso se reflete na vida do gestor?
Eliana: As ações do atual governo demostram que não teremos ampliação do financiamento do SUS. Isso dificulta muito as nossas ações e precisamos lidar com uma pressão crescente da população para atender à demanda reprimida e ampliar nossa capacidade, sem a perspectiva de aumento nos repasses federais.
Em 2019, o orçamento municipal para a Secretária de Saúde era em torno de 35%. Esse valor se manteve ou aumentou com a pandemia?
Eliana: Com a pandemia, o investimento em saúde chegou a 44% do orçamento próprio até julho deste ano. Há anos que a cidade investe em saúde acima do que estabelece a Lei 141, que é 15%. O custeio da saúde tem permanecido por conta dos municípios, dificultando muito a gestão sendo que a capacidade de investimento, principalmente em novas obras e reformas, torna-se inviável.
E quais têm sido os desafios da sua gestão?
Eliana: Nosso grande desafio tem sido dar conta da pandemia e do atendimento às pessoas que ficaram com sequelas decorrentes da Covid-19. Mas o maior desafio tem sido enfrentar, com recursos tão escassos, toda a demanda que ficou reprimida com a pandemia no que diz respeito ao apoio, diagnóstico, tratamento de todas as outras doenças e, principalmente, em relação às cirurgias eletivas.
Quais as principais ações que a cidade tem custeado em função da pandemia?
Eliana: Além do monitoramento permanente dos casos confirmados e seus comunicantes, estruturamos e mantemos nosso Hospital de Campanha para enfrentamento da doença, que completou um ano em maio e já fez mais de 1.200 atendimentos. Mantemos ainda o Polo de Assistência Estratégico para Covid-19, montado na UPA Vila Xavier com atendimento exclusivo para esses pacientes, fora a testagem em massa com o RT–qPCR, em parceria com a Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP, e com o de antígeno de maneira direta. Até agosto deste ano, tínhamos uma Unidade de Retaguarda de Urgência do Melhado (antigo Pronto-Socorro Melhado), que atendia também só casos de Covid-19 e que foi desmobilizada após pactuação regional.
Para 2022, há previsão orçamentária prevendo novas ações de saúde relacionadas às demandas do cuidado pós-pandemia e continuidade do processo de vacinação e demandas pós-pandemia?
Eliana: Em todo o nosso Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2022 a 2025, que neste momento segue em debate na Câmara Municipal, temos previsão orçamentária para enfretamento da pandemia. No total, a previsão é investir 1,8 bilhão até 2025. Estão previstas no PPA as reformas e ampliação das unidades de atenção primária à saúde básica, que representam o serviço mais próximo da população.