Nesta quinta-feira (22), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir sobre a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O diretor de assuntos parlamentares do CONASEMS e ex-presidente do COSEMS/SP, Carmino Antônio de Souza, participou do encontro e cobrou uma maior atuação do Ministério da Saúde na prevenção e no acompanhamento do paciente oncológico.

Diversas pesquisas comprovam que o número dos casos de câncer aumenta a cada dia em todo o mundo, em grande parte devido ao envelhecimento da população. Segundo um levantamento do Centro Internacional para Pesquisa do Câncer (Iarc), um homem em cada cinco e uma mulher em cada seis no mundo desenvolverá a doença ao longo da vida. O representante do TCU que participou da audiência na Câmara dos Deputados, Carlos Augusto de Melo, apresentou alguns levantamentos feitos pelo Tribunal que apontam, principalmente, a necessidade de rediscutir o modelo de atenção à saúde e o modelo de financiamento do SUS.

“Um dos questionamentos que eu faço é ‘não seria interessante dar autonomia a estados e municípios para que façam a gestão na ponta?’ porque um gestor central não tem condições de enxergar os problemas que acontecem ali na ponta, muito menos de coordenar esses serviços”. Carlos Augusto também indagou sobre até que ponto é sustentável punir gestores por não conseguirem cumprir metas estabelecidas pelo Congresso Nacional e Ministério da Saúde, sendo que ele é o ente que executa todos os serviços de saúde no país.

Para Carmino de Souza, organizar a rede de atendimento e regionalizá-la pode otimizar o tratamento e trazer mais sustentabilidade tanto para os cofres públicos quanto para o próprio paciente. “Hoje, boa parte dos centros integrados de tratamento contra o câncer que temos no país estão no estado de São Paulo. Eu diria que é desumano que pacientes que não moram no estado, quiçá na região, tenham que passar por todos os percalços de locomoção durante um tratamento quimio ou radioterápico”, exemplifica Carmino.

O assessor técnico do CONASS, Leonardo Vilela, e a representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Maria Beatriz Kneipp, também participaram da audiência requerida pela Deputada Federal, Tereza Nelma (PSDB-AL).

Confira entrevista com o hematologista e diretor do CONASEMS, Carmino de Souza:

CONASEMS – De que maneira os centros integrados poderiam melhorar o acesso ao tratamento da doença e dar mais qualidade de vida aos pacientes oncológicos?
Carmino de Souza – Nós temos alguns modelos de centros integrados de câncer, como o Hospital do Amor, em Barretos-SP e o Inca, cada um deles com suas especificidades. A ideia do centro integrado modelo que eu acredito é aquele que faça de tudo, desde a assistência e tratamento do paciente ao desenvolvimento de pesquisas. Acredito que o Governo Federal poderia, por exemplo, fazer uma carta-consulta ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou a algum órgão de financiamento e estudar a melhor maneira de regionalizar esses centros e, sem dúvida alguma, o mundo teria muito interesse em fazer esse tipo de estudo. Outra coisa que defendo é que o Ministério da Saúde precisa reconhecer as redes de câncer que já estão organizadas Brasil afora porque o paciente tem que fazer o tratamento dele perto de casa e não ter que peregrinar para conseguir atendimento. Não precisa centralizar tudo em um centro integrado de oncologia, muitos procedimentos podem ser feitos em hospitais menores próximos da casa desses pacientes.

CONASEMS – Qual a importância da gestão tripartite no controle do aumento do número de casos de câncer no país?
Carmino de Souza – O Ministério da Saúde precisa entender o tamanho do problema e, assim como para Atenção Básica, o câncer precisa ser uma política de Estado. Os casos oncológicos não vão diminuir, eles somente vão aumentar nas próximas décadas e nós chegamos em um nível de organização do SUS que se tiver uma decisão política, as mudanças de fato vão acontecer nos estados e municípios. Porque o MS tem que ser o grande fomentador dessa política e os estados os grandes executores, até porque 90% dos municípios brasileiros não têm estruturas tão robustas como as grandes capitais e regiões metropolitanas. Em uma perspectiva regional, é claro que conseguimos distribuir várias atividades entre hospitais e Santas Casas, por exemplo, para realizar alguns tipos de cirurgias e ter centros de quimioterapia.

CONASEMS – Qual o papel do CONASEMS e dos municípios no combate ao câncer?
Carmino de Souza – Hoje na audiência ficou muito claro que o CONASEMS tem um papel fundamental e existe um alinhamento muito grande com o CONASS, até porque ele é o elo central dentro da gestão tripartite do SUS. A Atenção Básica, que é atribuição dos municípios, não está fora desse jogo porque é na AB que são feitas as orientações sobre as práticas de saúde e bem-estar, é onde são feitos os exames preventivos que auxiliam no diagnóstico precoce de muitos tipos de câncer.