Por Antônio Roberto Stivalli e Mariana Fernandes Campos, apoiadores do COSEMS/SP.

A pandemia COVID 19 ocorrida no mundo surpreendeu a todos! No Brasil, com epicentro no estado de São Paulo, teve seu início no último ano de gestão dos secretários municipais de saúde (gestão 2017/ 2020) e primeiros anos das novas gestões (gestão 2021/2024). Os gestores que iniciaram em 2021 estiveram voltados quase que exclusivamente para garantir ações de prevenção, proteção e uma Rede de Atenção que garantisse atendimento à população e necessidade de respostas a uma série de outras demandas surgidas a partir da Pandemia.

Os problemas iniciavam na falta de exames para testagem; no atendimento aos pacientes que variavam de casos leves a graves com necessidade de tratamento em UTI, com longos períodos de internação; com a falta de equipamentos; de oxigênio; medicamentos para sedação e insumos para atendimento de suspeitos e sem repasse de recursos suficientes para investimento e custeio, levando o município a assumir estas necessidades com recursos próprios. Se não bastasse isso, somou-se ainda a falta de equipe, com profissionais adoecendo e desfalcando os serviços.

Evidentemente esse caos agravou diversos problemas existentes na rede assistencial como o controle das doenças crônicas, a cobertura vacinal, a realização das cirurgias eletivas e dos exames para diagnóstico, a redução nas consultas na AB retardou o encaminhamento às especialidades e tratamento de prioridades como oncologia entre outras.

O início da vacinação com falta de imunobiológicos, sem comando organizado, sem liderança e com boicote do governo federal transformou aquilo que sempre foi modelo no Brasil (Programa Nacional de Imunização), numa campanha desorganizada, com imunobiológicos de diversos laboratórios de plataformas diferentes gerando disputas e desconfiança da população sobre a eficácia das vacinas. Um verdadeiro desaprendizado do que é o SUS.
Essa situação, somada à falta de planejamento e inexperiência de muitos gestores, desorganizou ainda mais o trabalho de suas equipes e que agora deverão repensar o SUS pós pandemia, incluindo o atendimento às sequelas pós COVID.

Esse quadro nos levou a pensar (Apoiadores, Departamento Regional de Saúde – DRS Piracicaba e Instituto de Saúde/SES), na importância de resgatar junto aos gestores e equipes, os princípios do SUS, suas diretrizes e financiamento, com o objetivo de qualificar a Regulação e o Cuidado, pois com a pandemia, a organização dos fluxos e muitas referências assistenciais tiveram que ser modificadas, e é urgente que se retome várias rotinas e atendimentos. A transformação das “Centrais de Vagas” em verdadeiras Centrais de Regulação, revendo suas prioridades.

Enfim, motivar o potencial humano que temos para revigorar o SUS nos municípios e na Região.
A proposta foi a realização de 08 Oficinas presenciais com as equipes locais, pautando temas que retomassem os princípios e funcionamento do SUS, contando com o apoio dos Assessores do COSEMS e outros atores importantes na nossa história.

O primeiro Encontro abordou a Gestão Municipal e Gestão Regional e os desafios para construção da governança do SUS Regional. As demais oficinas foram estruturadas em 3 etapas: 1ª Etapa – Sistema de Saúde no Brasil com quatro encontros, 2ª Etapa – Regulação da Atenção à Saúde com um encontro e a 3ª Etapa – Organização do SUS nas regiões do DRS de Piracicaba com os três últimos encontros (programação e conteúdos abordados – Ccronograma das Oficinas).

Após os Encontros, outras atividades foram realizadas, como “diário de bordo” e discussões por Regiões de Saúde, para discutir e pensar em novas estratégia para qualificar cada tema trabalhado.

Durante o ciclo de Oficinas foi possível refletir e discutir sobre o SUS, suas diretrizes, políticas e orientações que foram avançando e ganhando território, conforme o SUS ia se fortalecendo, amadurecendo. No entanto, ficou evidente que existem grandes desafios aos gestores do SUS, sendo necessário o olhar crítico e reflexivo do contexto municipal e o fortalecimento dos espaços regionais e coletivos.

A primeira etapa contou com quatro encontros (todas às quartas feiras no período da tarde) com a temática Sistema de Saúde no Brasil, quando foram discutidos temas centrais do SUS, como suas diretrizes, princípios, conceitos e organização. O era garantir um alinhamento teórico básico para todos os gestores e equipes participantes, e assim caminhar para as próximas discussões.

A etapa seguinte – Contratação, Controle, Monitoramento e Avaliação nos Serviços de Saúde abordou a contratação dos Serviços de Saúde, discutindo a relação dos contratos com os processos de gestão, para instrumentalizar o gestor com relação às diferentes possibilidades de contratualização de serviços, permitindo que o gestor avalie a que melhor atende as necessidades do município.

Os temas escolhidos nas duas primeiras etapas trataram de normativas e prerrogativas do SUS, provocando reflexões sobre seus aspectos e o impacto no cuidado em saúde. O próximo passo seria olhar para a Região e para o Território.

Nesse sentido, a etapa seguinte abordou o tema da Organização do SUS nas Regiões de Saúde de abrangência do DRS de Piracicaba. Apresentou-se os pontos de atenção e as Redes de Cuidado no território, o funcionamento e planejamento da Central de Regulação de Serviços de Saúde – CROSS para que ao final, cada CIR fizesse uma apresentação do planejamento de estratégias, e ações que seriam necessárias em seu território com o intuito de fortalecer o acesso, qualificar a regulação e potencializar o SUS regionalmente.

As quatro Regiões apresentaram diversas propostas como a necessidade de financiamento para as ações de regulação e ampliação das equipes de saúde nas Unidades, formação de profissionais para uso dos Sistemas e entendimento da lógica da Regulação e apoio para melhoria das estruturas tecnológicas para alimentar os sistemas de informação.

A avaliação dos participantes foi muito positiva! A manifestação dos gestores e equipes foi reconhecimento da relevância destes Encontros seja pela troca de experiências entre os municípios; o sentimento de não estarem sozinhos nas suas angústias e dificuldades, a potência da discussão com os convidados que trouxeram informações, reflexões, críticas e por fim, as possibilidades de novos arranjos municipais e regionais.

As oficinas com enfoque na governança na Região de Saúde, se mostraram um importante recurso para fortalecimento dos profissionais de saúde, gestores, coordenadores e técnicos, tanto para as atividades que desenvolvem nos seus espaços de trabalho, como para reavivar o lugar de pertencimento a um coletivo e com isso, o fortalecimento da Regionalização e de espaços de pactuação.

A potência das Oficinas e do espaço coletivo de discussão resultaram na retomada das reuniões presenciais das CIR, ressaltando a necessidade dos Encontros e de espaços coletivos que facilitam negociações e pactuações que estavam em curso.