*Foto: primeiro encontro do grupo Bipartite, em Jardinópolis (SP), em visita à Farmácia Viva

O COSEMS/SP, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP), promoverão a web-conferência: Panorama Estadual de Fitoterápicos, Plantas Medicinais e Aromáticas do Estado de SP. O encontro será realizado dia 13 de setembro, às 10h, e contará com transmissão, ao vivo, pelo Canal do YouTube do COSEMS/SP e do CAF/SES-SP, além do Facebook do COSEMS/SP.

A web trará experiências municipais organizadas a partir subgrupo temático, instituído por meio da Deliberação CIB nº 118 de 18/11/2022, vinculado ao Grupo Bipartite de Assistência Farmacêutica, que a partir de uma ampla articulação estadual, retomou a elaboração do Programa Estadual de Fitoterápicos, Plantas Medicinais e Aromáticas.

“A ideia é discutir a política de plantas medicinais, aromáticas e fitoterápicos no SUS de maneira que os gestores interessados no assunto possam identificar ações nessa área, possíveis para sua realidade”, destacou Dirce Marques, assessora técnica do COSEMS/SP e membro do grupo bipartite.

Histórico
Em São Paulo, a criação do Programa Estadual de Fitoterápicos, Plantas Medicinais e Aromáticas foi autorizada pela Assembleia Legislativa através da Lei 12.739, de 01 de novembro de 2007. A publicação reflete a organização de trabalhadores, gestores e usuários do SUS, que desde as décadas anteriores discutiam as possibilidades de inclusão da fitoterapia nos serviços de atenção primária à saúde.

Atualmente o país conta com regulamentação sanitária, orientações técnicas dirigidas ao cultivo, beneficiamento, preparação e dispensação alinhadas com a Organização Mundial de Saúde (OMS), além de um repertório amplo de experiências municipais bem-sucedidas, orientadas a partir da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Em São Paulo o programa estadual não foi concluído, mas tem sido tomado por um coletivo de gestores, trabalhadores e pesquisadores dedicado ao tema.