Imagem: Niklas Ohlrogge no Unsplash (gratuita)

Foi publicado o Documento Norteador das diretrizes para implementação da Política de Educação Permanente em Saúde (EPS) no estado de São Paulo, que conta na Portaria 1996, do Ministério da Saúde e faz parte do Plano Estadual de EP em Saúde de São Paulo – 2020/2023

Acesse aqui – EPS DOC NORTEADOR

Trata-se de um documento interativo, onde você pode acessar Portarias, Decretos, Leis e demais conteúdos relacionados que compõem a Política Nacional de EPS.

A publicação visa contribuir com o desenvolvimento das diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) no estado e, simultaneamente, apontar eixos que orientem a construção e eventual execução financeira de propostas de EPS pelos municípios e Regiões de Saúde, reafirmando os princípios e diretrizes do SUS, a qualificação do trabalho em saúde e de seus processos, traduzidos nas inúmeras ações desenvolvidas nos territórios.

A transformação das práticas tradicionais de capacitação/formação para uma construção ascendente, participativa, dialógica e centrada no cotidiano do trabalho, exige ampliação de esforços e foco na realidade locorregional enquanto condição fundamental à efetivação da Política de EPS.

Na prática, significa enfrentarmos, de forma bipartite, novos e antigos desafios. Entre eles, a organização de espaços coletivos de discussão de Políticas Públicas em Saúde, o apoio técnico e institucional aos municípios, o fomento às ações transversais, a busca de melhoria no processo de construção, pactuação, execução, monitoramento e avaliação de projetos e suas ações, a adequação às demandas do cotidiano da gestão e dos serviços, além das mudanças tecnológicas e o advento cada vez mais presente da comunicação e educação mediadas por tecnologias, entre outros.

É indispensável considerar os diferentes atores que devem estar envolvidos com a implementação da Política e do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) 2020-2023, particularmente os Núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPS), as Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES), os Departamentos Regionais de Saúde (DRS) e Centros de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS (CDQ-SUS), os Centros Formadores de Pessoal para Saúde / Escolas Técnicas do SUS (CEFOR-ETSUS) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), as Áreas Técnicas da SES, as Secretarias Municipais de Saúde, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP), as Instituições de Ensino Superior (IES) , os Conselhos Municipais de Saúde, as Comissões Intergestores Regionais (CIR), bem como os trabalhadores da saúde, que são atores fundamentais deste processo, e os usuários do SUS.