Por, Dr. André Wan Wen Tsai, presidente do Colégio Médico de Acupuntura de São Paulo e Dr. Fernando Genschow, presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura.

A Acupuntura é o ramo intervencionista da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que se utiliza de uma gama de procedimentos estimulatórios sobre regiões anatômicas específicas localizadas, geralmente, na profundidade dos tecidos corporais, com a finalidade terapêutica de controle de variadas condições dolorosas, de normalização de diversas funções orgânicas (autonômicas, motoras e sensoriais) e de modulação imunitária, desta forma promovendo a saúde e até mesmo prevenindo determinadas condições patológicas.

Acredita-se que tais intervenções começaram a desenvolver-se a partir de há mais de quatro mil anos na China, onde posteriormente foram também desenvolvidos os conhecimentos sobre moxabustão (termoestimulação por meio de incineração da erva artemísia) e farmacoterapia tradicional chinesa. Desde então, a Acupuntura tem sido praticada em todo o território chinês e disseminada também para os outros países orientais, notadamente Japão e Coréia, e também vem conquistando, neste último século, importantes posições no mundo ocidental. Desde 1979, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda Acupuntura no tratamento de diversas condições clínicas .

As sessões de Acupuntura podem ser realizadas de uma a três vezes por semana, com duração de 20 a 40 minutos em cada sessão, dependendo da condição clínica tratada. Atualmente, os chamados no Ocidente “pontos de acupuntura” podem ser estimulados com agulhas, ou até simplesmente por meio de pressão digital, bem como aplicação de raio laser de baixa potência, incineração de artemísia (moxabustão), aplicação de ventosa, e até mesmo com eletroestimulação percutânea ou transcutânea .

O Brasil é o único país do mundo, à exceção da China, que conquistou simultaneamente três marcos fundamentais: ser regulamentada com especialidade médica e assim nacionalmente reconhecida pelas autoridades de saúde do pais; estar implantada em um serviço público universal de atenção à saúde; e constituir-se em padrão de excelência como programa de residência médica.

Em nosso país, a Acupuntura é uma especialidade médica devidamente regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), contando com quase quatro mil médicos apropriadamente registrados como especialistas, por terem concluído programa de residência médica reconhecido pelo Ministério da Educação ou por terem sido aprovados em concurso anual promovido pelo Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA) em conjunto com a Associação Médica Brasileira (AMB). Estima-se que, desse total, cerca de 600 médicos atuem na rede pública qualificados especificamente como especialistas em Acupuntura.

Em março de 1988, o Governo Federal implantou oficialmente a Acupuntura nos serviços públicos de atenção à saúde, à época ainda denominado SUDS – Sistema Único Descentralizado de Saúde, por meio da Resolução 05/88 da CIPLAN – Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (composta, na época, pelos Ministérios da Saúde, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Educação); tal Resolução estabeleceu as diretrizes para o atendimento médico desta especialidade, possibilitando implementar a Acupuntura nas secretarias de saúde estaduais e munici­pais e nos serviços médicos universitários.

Fonte: Ministério da Saúde: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

No Brasil, a Acupuntura tem crescido progressivamente tanto no meio dos usuários de serviços de saúde como no meio acadêmico. Seu uso tem sido recomendado para diversas condições clínicas, principalmente nas doenças dolorosas crônicas, tendo em vista seu baixo índice de reações adversas ou complicações, quando realizada por profissionais médicos qualificados e apropriadamente treinados .

Nos últimos 10 anos foram realizados mais de 5 milhões de sessões de intervenções por de Acupuntura no Sistema Único de Saúde – SUS (códigos SIASUS 03.09.05.002-2 – sessão de acupuntura com inserção de agulhas, 03.09.05.003-0 – sessão de eletroestimulação e 03.09.05.001-4 – sessão de acupuntura com aplicação de ventosa/moxa) sendo dois terços realizados na região Sudeste (fig. 1), tendo sido o Estado de São Paulo o responsável por quase a metade do total destes 5 milhões de atendimentos (48,23%). O custo médio de cada sessão de Acupuntura gira em torno de 4 reais.

Os dados oficiais do Ministério da Saúde mostram que a Acupuntura é uma terapêutica cada vez mais difundida e procurada pela população, trazendo alivio de uma série de sintomas, correção de vários problemas de saúde e significativa melhora nos índices de qualidade de vida dos usuários. Além disso, há estudos que demonstram a diminuição do uso de medicações nesses pacientes, como anti-inflamatórios, trazendo economia aos cofres públicos.