O Ministério da Saúde publica a Nota Informativa nº 53-SEI/2017-CGPNI/DEVIT/SVS/MS, a qual informa acerca da situação da distribuição de imunobiológicos na rotina do mês de agosto de 2017.

I – Conteúdo
A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) informa acerca da situação da distribuição dos imunobiológicos na rotina do mês de agosto de 2017. São vacinas, imunoglobulinas e soros.

Vacina com envio pendente (previsto para ocorrer ao longo do mês de agosto/2017):
Vacina BCG: todos os lotes existentes no estoque nacional encontram-se em análise para controle de qualidade realizada pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Aguarda-se a liberação de parte dos lotes, com previsão para o dia 16 de agosto de 2017, para posterior envio aos estados.

Vacina Rotavírus: parte do quantitativo existente no estoque nacional encontra-se bloqueado para distribuição devido à suspensão determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária no mês de junho/2017. Em 04 de agosto de 2017, o laboratório fornecedor Biomanguinhos realizou a entrega de novo lote que aguarda análise do INCQS para posterior envio aos estados.

Vacina Tríplice Viral: parte do quantitativo fornecido pelo laboratório Biomanguinhos, a partir de seu parceiro internacional, teve baixa de termo de guarda e foi entregue em 08 de agosto de 2017. Aguarda-se liberação dos lotes pelo INCQS para posterior envio aos estados.

Vacina em situação de desabastecimento
Vacina tetraviral: apesar de não ter sido realizado até o momento o envio da vacina tríplice viral, já foi autorizado o envio da vacina varicela monovalente para composição do esquema de substituição à tetraviral.

Vacina DTPa – CRIE: não foi distribuída por indisponibilidade de estoque. Aguarda-se envio de documentação para autorização de embarque do produto. Previsão de disponibilidade ainda no segundo semestre de 2017. Reduzido estoque estratégico mantido, para o atendimento a demandas emergenciais.

III – Imunoglobulinas
Imunoblogulinas em situação de abastecimento parcial
Imunoglobulina anti-hepatite B: a carga do imunobiológico que chegou ao país em outubro de 2016 referente à aquisição 2016 foi condenada pela Anvisa, devido a desvio de temperatura.
A previsão é de que a chegada de nova carga referente à aquisição do ano de 2017 aconteça no segundo semestre de 2017.

Diante dessa situação e do estoque extremamente reduzido deste Ministério da Saúde, foi autorizado o envio para que todos os estados tenham pelo menos 3 tratamentos (considerando-se a maior dosagem possível).

Nesse momento, orienta-se dar prioridade para crianças a termo de mães com AgHBs positivo. Ressalta-se ainda que a vacinação isolada com a vacina hepatite B nas primeiras 24 horas, preferencialmente nas primeiras 12 após o nascimento, é altamente eficaz na prevenção da transmissão vertical do vírus da hepatite B (VHB). Crianças nascidas de mãe com perfil sorológico desconhecido para o VHB devem receber apenas a vacina.

Imunoglobulina antitetânica: a carga do imunobiológico que chegou ao país em outubro de 2016 referente à aquisição 2016 foi condenada pela Anvisa, devido a desvio de temperatura. A previsão é de que a chegada de nova carga referente à aquisição do ano de 2017 aconteça no segundo semestre de 2017.

Diante dessa situação e do estoque extremamente reduzido deste Ministério da Saúde, foi autorizado o envio para que todos os estados tenham pelo menos 2 tratamentos (considerando-se a maior dosagem possível).

IV – Soros
Produção pelos laboratórios e distribuição sendo realizada de forma parcial
Soro antitetânico: devido à baixa disponibilidade do imunobiológico no estoque nacional, foi autorizado o envio para que todos os estados tenham pelo menos 3 tratamentos (considerando-se a maior dosagem possível). A regularização da situação depende do cumprimento dos cronogramas de entregas pelos laboratórios produtores nacionais e da normalização da produção.

Soros antivenenos: distribuídos conforme análise criteriosa realizada pela Unidade Técnica de Vigilância de Zoonoses deste Ministério da Saúde considerando a situação epidemiológica dos acidentes por animais peçonhentos, as ampolas utilizadas em cada UF, bem como os estoques nacional e estadual de imunobiológicos disponíveis e, também, o cronograma de entregas a serem realizadas pelos laboratórios produtores.

A produção tem sido realizada de forma parcial, devido à suspensão da produção da Funed para cumprir as normas definidas por meio das Boas Práticas de Fabricação (BPF) exigidas pela Anvisa.

Diante disso, reforça-se a necessidade do cumprimento dos protocolos de prescrição, a ampla divulgação do uso racional dos antivenenos e a alocação desses imunobiológicos de forma estratégica em áreas de maior risco de acidentes e óbitos.

Para evitar desabastecimento, é importante manter a rede de assistência devidamente preparada para possíveis situações emergenciais de transferências de pacientes e/ou remanejamento desses imunobiológicos de forma oportuna.

V – Conclusão
Conforme explicitado acima, alguns imunobiológicos têm situação crítica de abastecimento para a rotina do mês de agosto/2017. Reforça-se que este Ministério da Saúde tem envidado todos os esforços possíveis para garantir a manutenção da distribuição de todos os imunobiológicos.

As autorizações das solicitações estaduais de imunobiológicos referentes à rotina do mês de agosto/2017 foram realizadas no SIES no dia 05 de agosto de 2017. A chegada dos produtos aos estados dependerá da disponibilidade dos voos a serem agendados pela Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos (Cenadi).

Carla Magda A. S. Domingues, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações

João Paulo Toledo, Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis
Fonte: Ministério da Saúde