Em março de 2018 a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – SES/SP em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do estado de São Paulo – COSEMS/SP vai promover 29 oficinas descentralizadas para capacitar multiplicadores dos municípios para apoiar à implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão/PEC do e SUS AB nas UBS.

A formação para os gestores da Atenção Básica tem por objetivo prepara-los para coordenar a implantação do PEC – E.SUS AB em seus municípios, considerando a relação informatização/processo de trabalho em saúde que transcende as questões especificas de tecnologia da informação.

O multiplicador deve ser o profissional de nível superior, responsável pela gestão da Atenção Básica/AB, indicado pelo gestor municipal. Nos municípios que não contam com coordenadores de AB, o gestor poderá indicar um profissional da AB com capacidade de fazer as articulações necessárias à implantação do PEC. Cada município deverá indicar um multiplicador, independente do porte do município.

Fundamental que os gestores municipais indiquem profissionais em condições tanto de planejar e coordenar o processo de capacitação de todos os profissionais das UBS para implantação do PEC, bem como acompanhar e apoiar a informatização da rede básica.

As Oficinas terão duração de 24 horas em 03 dias, serão realizadas nos municípios pertencentes aos Departamentos Regionais de Saúde (DRS). A Inscrição dos multiplicadores ficará a cargo da gestão municipal e acontecerá por meio do preenchimento de um link no FORMSUS, que será disponibilizado no mês de fevereiro pela equipe do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS (CDQS) dos DRS, com apoio dos articuladores da AB da SES /SP e dos apoiadores do COSEMS/SP. A organização e logística das Oficinas ficarão sob responsabilidade dos DRS, com apoio dos gestores municipais.

O desenvolvimento das Oficinas Descentralizadas ficará a cargo de tutores – profissionais de nível superior da área da saúde, que foram selecionados e capacitados para trabalharem regionalmente com os Multiplicadores.
A proporção prevista de participantes por tutor nas oficinas regionais será de 01 (um) tutor para cerca de 20 (vinte) participantes por turmas, com a previsão de 29 oficinas para profissionais da gestão da atenção básica.

Além das Oficinas presenciais, os tutores desenvolverão por meio de atividades de ensino a distância (EAD), através de Plataforma Moodle da SES SP, o processo de educação permanente dos multiplicadores, possibilitando apoio e compartilhamento de experiências e discussão dos problemas e soluções. A tutoria em ambiente virtual ocorrerá por um período de 4 meses, com uma carga horária semanal de 5 horas por 16 semanas.

O Multiplicador deverá ter disponibilidade para participar das atividades do EAD e para articular a construção e execução de um plano de implantação do PEC no município.

Oficinas para equipes de Tecnologia de Informação/Ti

Simultaneamente às Oficinas de gestão da AB ocorrerão Oficinas sobre o PEC do e SUS AB para capacitar multiplicadores da área de TI dos municípios.

As Oficinas de TI serão desenvolvidas por Tutores que foram selecionados e capacitados para operacionalizar 21 oficinas regionais, com duração de 20 horas, para a formação de cerca de 30 multiplicadores – profissionais da área de TI indicados pelos gestores municipais.

O multiplicador de TI, indicado pelo gestor municipal, deve ser um profissional de preferencia de nível superior, responsável pela área de informática do município. Nos municípios que não contam com este profissional, o gestor poderá indicar um trabalhador municipal com capacidade de fazer as articulações necessárias à implantação do PEC e-SUS AB.

A capacitação dos tutores de TI foi coordenada pelo Ministério da Saúde/MS, através de técnicos do Departamento da Atenção Básica/DAB/SAS/MS e do Núcleo Estadual/ NEMS/SE/MS. Os técnicos do NEMS irão acompanhar as Oficinas de TI.

A informatização das UBS estabelecida no Programa de Informatização das UBS – PIUBS prevê adesão dos municípios no primeiro trimestre de 2018 e os gestores e suas equipes devem se preparar para discussão com os técnicos das empresas credenciadas pelo MS, para que prevaleçam os interesses coletivos do SUS.

Os membros do GT Bipartite de AB formado por representantes da CRS/SES SP e COSEMS/SP são responsáveis por esse processo das Oficinas Descentralizadas, que vai contar com três coordenadores pedagógicos para apoiarem os tutores. O custeio do processo está sendo pago com os recursos transversais da Educação Permanente, repassados pelo Ministério da saúde em 2012.

Segue em anexo configuração do número de Oficinas por DRS, com número de tutores selecionados para Gestão da AB e TI.

Os municípios que estão no âmbito do Projeto Saúde em Ação, não estão incluídos nesta oferta, uma vez que serão contemplados com uma proposta formativa relativa a este tema, definidos no escopo daquele projeto.