Durante a realização do 34º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, nos dias 09 a 12 de março de 2021, ocorrerá de forma virtual a 17ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios. Do conjunto de trabalhos expostos virtualmente serão selecionadas 10 experiências para recebimento do Prêmio David Capistrano e destacadas outras 10 para atribuição de Menção Honrosa. Este prêmio representa o reconhecimento do mérito dos atores envolvidos e é um incentivo às experiências transformadoras na gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os trabalhos deverão revelar práticas de gestão do Sistema ou do cuidado em saúde, que efetivem os princípios norteadores do SUS, quais sejam: universalidade, integralidade, equidade e participação social.

Em 2021, a 17ª Mostra deverá também relatar as experiências desenvolvidas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Os trabalhos deverão ser inscritos em um dos Temas abaixo e, para orientação, segue uma breve descrição, no sentido de facilitar as inscrições no tema mais adequado:

1- Assistência Farmacêutica (AF): relatos de experiências sobre organização da AF no município. AF na Atenção Básica (AB) e integração do trabalho de farmacêutico com equipe da AB. Educação Permanente (EP) sobre AF vinculada à AB, experiência de implantação de dispositivos para incentivar o Uso Racional de Medicamentos, relatos de experiências criadas e desenvolvidas no período da pandemia e outros.

2- Atenção Básica (AB): relatos de experiências sobre processo de trabalho em equipe, acolhimento, territorialização e cadastramento, atenção às condições crônicas, consultório na rua, ordenamento da rede de saúde e da coordenação do cuidado, experiências de integração com outras áreas da saúde e outros. Experiências na organização da AB para o acolhimento a sintomáticos respiratórios, integração com a Vigilância em Saúde (VS) para rastreamento e monitoramento de casos e contatos e outros. Educação em saúde relacionada à COVID-19 no território. Atendimento às condições crônicas na Rede de Atenção à Saúde (RAS), novos arranjos e fluxos de trabalho durante a pandemia e outros.

3- Gestão de Pessoas, do Trabalho e Educação Permanente (EP): relatos de experiências de discussão dos processos de trabalho na organização do cuidado nos serviços de saúde e na gestão, com ênfase no cuidado de pacientes da COVID-19 e na vigilância da COVID-19. Discussão e implantação do Contrato Organizativo da Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES). Relatos sobre experiências em EP; uso de dispositivo de Telessaúde e outros para atendimento, com ênfase na COVID-19 e outros.

4- Gestão em Saúde: relatos de experiências em planejamento em saúde e instrumentos de planejamento do SUS. Estratégias de diagnóstico e governança, participação na Comissão Intergestores Regionais (CIR) e processos decisórios. Ofertas de serviços e resolutividade regional, pactuações e definição das portas de entrada, fluxos e referências. AB como ordenadora da rede, programação e acompanhamento das ações e serviços de saúde no território e na região. Organização de serviços específicos para garantir o atendimento à COVID-19. Revisão do Plano Municipal de Saúde e da Programação Anual de Saúde (PAS) para contemplar ações programadas para o enfrentamento da COVID-19. Elaboração dos Planos de Contingência Municipal para o enfrentamento da Pandemia. Organização da RAS para garantir a integralidade do cuidado em tempos de pandemia. Organização da RAS no atendimento à Covid-19 – ações farmacológicas e não farmacológicas e outros. Organização da VS para enfrentamento da pandemia: detecção precoce, notificação e registro dos casos, organização de fluxos de investigação epidemiológica e laboratorial, manejo de dados, análise, divulgação das informações e outros.

5- Participação Social: relatos de experiências de organização e funcionamento de Conselhos e Conferências de Saúde, estímulo ao protagonismo e mobilização de lideranças e movimentos sociais e/ou envolvimento da comunidade nas discussões da saúde ou em defesa do SUS, experiências em Educação Popular em Saúde, organização de mecanismos de participação direta da sociedade como ouvidorias, audiências e consultas públicas e orçamento participativo na saúde. Relato de experiências de participação social para o enfrentamento da COVID-19 e outros.

6- Promoção em Saúde e Práticas Integrativas e Complementares (PIC): relatos de experiências sobre estratégias intersetoriais; ações articuladas de intervenção nas situações de agravos, envolvimento da comunidade, parcerias, práticas voltadas à promoção da equidade e garantia de acesso à saúde de grupos específicos, populações em situação de rua, negra, quilombolas, indígenas, LGBT, etc. Relatos de experiências com práticas eficazes e seguras, com ênfase na escuta, no vínculo e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade, homeopatia, plantas medicinais e fitoterápicas, medicina tradicional chinesa/acupuntura, medicina antroposófica, dança circular, liang gong, tai chi chuan e outros.

7- Regulação e Redes de Atenção em Saúde (RRAS): relatos de experiências de novos modelos de contratação, monitoramento, processamento das informações para pagamento, cadastro dos estabelecimentos de saúde e profissionais, autorização de internações e apoio diagnóstico. Experiências no âmbito da regulação do acesso como: implantação de protocolos de classificação de risco, gestão de filas de espera, redução do absenteísmo e perdas primárias, regulação a partir da AB, regulação colaborando na coordenação do cuidado em saúde. Implantação de linhas de cuidado, articulação da AB com a atenção especializada, implantação de núcleos internos de regulação, otimização da ocupação dos leitos hospitalares, participação em fóruns de regulação, regulação das urgências interhopitalares nas regiões de saúde, integração da regulação pré-hospilalar e interhospitalar. Organização da Rede de Urgência e Emergência (RUE) para o enfrentamento da COVID-19. Experiências de modelo de manejo clínico para pacientes de COVID-19 e outros.

8- Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas: relatos de experiências sobre organização de Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), processo de desinstitucionalização de moradores de hospitais psiquiátricos, matriciamento em Saúde Mental, implantação de Serviço Residencial Terapêutico, articulação dos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) com a AB, articulação dos hospitais com leitos de Saúde Mental com CAPS, manejo clínico de urgências em Saúde Mental, experiências de prevenção de uso abusivo de álcool e outras drogas, implantação de unidades de acolhimento, programas de redução de danos, dentre outros. Relatos de experiências de matriciamento para atendimento de portadores de sofrimento mental relacionado com a COVID-19 e outros.

9- Vigilância em Saúde (VS): relatos de experiências em VS relacionadas à integração das Vigilâncias, integração das Vigilâncias com outras áreas ou setores da saúde, intersetorialidade, parcerias ou ações com setores da sociedade ou comunidade. Desenvolvimento de novas tecnologias, inovação no processo de gestão. Experiências na organização, avaliação, monitoramento e qualificação das ações em Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do Trabalhador e outros. Experiências de organização da rede municipal no enfrentamento das arboviroses, integração da Vigilância com a assistência e outras. Experiências na organização, avaliação, monitoramento e qualificação das ações em Vigilância relacionadas com o novo coronavirus. Elaboração e aplicação de planos de contingência do novo coronavirus. Experiências de integração com a AB e outras áreas para rastreamento e monitoramento de casos e contatos de COVID-19. Experiências com planos de testagem para a COVID-19, inquéritos, elaboração de boletins epidemiológicos e divulgação de informações e outros.

Critérios para inscrição dos trabalhos

Experiências municipais

• Experiências Municipais inéditas ou não, já realizadas ou em realização há pelo menos seis meses, não cabendo propostas que ainda não iniciaram a sua implantação.
• Não há limite de autores ou co-autores para cada experiência.
• Na existência de co-autoria, o prêmio será entregue ao autor identificado como principal na ficha de inscrição.

Outras Experiências

• Nesta categoria poderão ser inscritas experiências regionais, trabalhos de universidades e centros de pesquisa, iniciativas da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo dentre outras instituições, desde que seu desenvolvimento tenha ocorrido em parceria com equipes municipais.
• Os trabalhos inscritos nesta categoria também serão virtualmente expostos através de pôster eletrônico, mas não concorrem ao 10º Prêmio David Capistrano.
• Os temas, a forma de apresentação e a inserção no site seguem o mesmo formato da Mostra Municipal.

Inscrições dos trabalhos

Os autores deverão acessar o site do Congresso e inscrever todos os seus trabalhos, sem limite de quantidade, na seguinte categoria: “Mostra para Secretarias Municipais de Saúde e Outras Experiencias”.

O prazo para envio dos trabalhos iniciará quando o site do Congresso estiver aberto para o público e finalizará em 08/02/2021.

Atenção: não haverá prorrogação de prazo para submissão dos trabalhos, portanto, não perca este prazo. Só serão aceitos trabalhos inseridos no site, https://www.cosemssp.org.br/congresso2021, não sendo permitido o envio através de e-mail.

Normas para inscrição dos trabalhos

Os trabalhos deverão ser encaminhados sob a forma de texto e inseridos em local específico no site do Congresso e devem apresentar a seguinte conformação:

• Tema
• Título da Experiência
• Início da Experiência: mm/aaaa
• Introdução e Justificativa
• Objetivos
• Metodologia
• Resultados
• Considerações finais
• Bibliografia (opcional)

Apresentação dos trabalhos no espaço virtual da mostra

Todos os trabalhos inscritos no site do Congresso serão apresentados em forma de pôster eletrônico. Para isto, será disponibilizada uma plataforma que estará à disposição para os autores enviarem os pôsteres até o dia 26/02/2021. Os pôsteres eletrônicos estarão disponíveis ao público em área da plataforma específica para esse fim. Em breve, haverá comunicação no site do Congresso a respeito do layout dos pôsteres eletrônicos, assim como as orientações referentes ao envio dos mesmos para exposição no espaço da Mostra.

Avaliação dos trabalhos

Todos os trabalhos inscritos deverão ser submetidos inicialmente a uma Comissão Científica composta por avaliadores externos à estrutura do COSEMS/SP, convidados pela Comissão Organizadora da Mostra. Esta primeira fase da avaliação (que será encerrada em 26/02/2021) tem como objetivo indicar os trabalhos que concorrerão ao Prêmio David Capistrano e Menção Honrosa.

A apreciação dos trabalhos pelos avaliadores externos será feita a partir da atribuição de pontos de 1 a 5 para cada um dos seguintes itens a serem observados na leitura do relato da experiência:
• Importância da experiência no contexto local;
• Motivação que gerou a apresentação da experiência;
• Se o relato da vivência descrita está bem desenvolvido;
• Se os resultados estão coerentes com o que motivou o relato da experiência;
• Caráter transformador e/ou inovador e/ou com abrangência social e/ou intersetorial na gestão municipal e
• Se existe sintonia do relato com os princípios do SUS: universalidade, equidade, controle social e integralidade.

Cada trabalho receberá uma pontuação, soma de todos os pontos, e os avaliadores indicarão os trabalhos que concorrerão à premiação.

No período de 27/02 a 09/03/2021, os trabalhos indicados à premiação pelos avaliadores externos serão submetidos à segunda etapa da avaliação que será realizada por outro grupo de avaliadores, a partir dos trabalhos já expostos em forma de pôster no espaço virtual designado para a Mostra.

Esta segunda Comissão Avaliadora, além dos itens mencionados acima, observarão os seguintes critérios:
• um município não poderá receber duas vezes o prêmio David Capistrano no mesmo ano e
• diferentes portes populacionais dos municípios, tanto para o prêmio David Capistrano como também para Menção Honrosa, de forma a contemplar os de pequeno, médio e grande porte populacional.

Finalizada a escolha, serão apresentados na Plenária de Premiação, com a presença dos Secretários Municipais de Saúde e transmissão virtual, os 10 trabalhos agraciados com o Prêmio David Capistrano e os 10 trabalhos agraciados com Menção Honrosa.

Como forma ainda de estimular a participação na 17ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios, em 2021, todos os participantes inscritos no Congresso poderão votar em uma experiência que considerar a melhor de cada tema. Assim, além das premiações, Prêmio David Capistrano e Menção Honrosa, haverá também eleição pelo VOTO POPULAR. Serão 09 experiências agraciadas pelo voto dos participantes no Congresso, uma por tema (Assistência Farmacêutica; Atenção Básica; Gestão de Pessoas, do Trabalho e Educação Permanente; Gestão em Saúde; Participação Social; Promoção em Saúde e Práticas Integrativas e Complementares; Regulação e Redes de Atenção à Saúde; Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e Vigilância em Saúde), cujo resultado será também conhecido na Plenária de Premiação.