Na última quarta-feira (6/12), o diretor do Departamento de Monitoramento e avaliação do SUS do Ministério da Saúde, Joaquim Jose Fernandes da Costa, participou de atividade do processo de Educação Permanente do Conselho de Representantes Regionais do COSEMS/SP, na capital paulista, e explicou aos gestores da Saúde de São Paulo o como se dá processo de informatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Acesse aqui a apresentação do diretor – Apresentacao-Informatizacao-UBS.

O encontro contou com transmissão, ao vivo, pelo canal do COSEMS/SP no Youtube e o vídeo está à disposição de todos para visualização (acima). Na ocasião, Costa também disponibilizou documento com as principais dúvidas deste processo, com perguntas e respostas mais frequentes. Confira abaixo:

Quando terei acesso ao PIUBS?
O acesso ao PIUBS, por meio do portal do Ministério da Saúde, será liberado ainda no mês de dezembro e será amplamente comunicado aos gestores municipais.

Quais as formas de aderir ao PIUBS?
As UBS não informatizadas, só poderão aderir à modalidade de informatização.

As UBS já informatizadas e com prontuário eletrônico, caso o município esteja satisfeito com a solução atualmente adotada, poderão aderir à modalidade de transferência de recursos, para que o MS auxilie no seu custeio. No entanto, nos casos em que o gestor não estiver satisfeito, as UBS poderão aderir à modalidade de informatização, aproveitando os computadores que atendam às especificações mínimas do edital e tenham menos de dois anos de uso.

Quais as etapas para aderir ao PIUBS?

A primeira etapa será informar alguns dados sobre suas UBS importantes para o processo de informatização. Por exemplo:

• Qual a fonte de alimentação elétrica utilizada (rede pública ou gerador)?
• Possui mobiliário adequado (mesas nos ambientes para receber computador e impressora)?
• Quantos consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem existem?
• Quantos computadores, com menos de dois anos de uso existem?

Os dados devem ser precisos, já que o cálculo dos equipamentos necessários e a viabilidade da implantação da solução dependem destas respostas.

Ao final, o gestor deverá decidir quais UBS irão aderir à modalidade de informatização e quais, à modalidade de transferência de recursos. Se existirem UBS nesta última modalidade, será exibido um Termo de Adesão específico, que deverá ser assinado digitalmente com o certificado digital do Secretário de Saúde.

Os passos seguintes dizem respeito às UBS selecionadas para a modalidade de informatização.

O gestor deverá escolher a solução para o seu município entre as credenciadas. Ao entrar no SISUBS, ele poderá visualizar todas as soluções ou filtrar por critérios que considere mais importantes para sua decisão. As descrições não exibirão o nome da empresa, nem o de qualquer produto. Serão mostrados apenas os diferenciais técnicos de cada solução, no intuito de permitir a escolha da que atenda às principais necessidades do município.

Após a seleção, a empresa correspondente agendará uma vistoria nas UBS para verificar os dados que foram informados na primeira etapa. Se não houver inconformidades, ela lançará um cronograma de implantação, que deverá ser validado pelo município. Depois disso, será disponibilizado o Termo de Adesão para informatização, que deverá ser assinado digitalmente pelo Secretário de Saúde. Em paralelo, a empresa assinará o contrato de execução dos serviços com o MS.

A etapa seguinte será a implantação da solução, que poderá ser acompanhada pelo SISUBS. O gestor deverá ficar atento ao cronograma para garantir acesso às UBS nas datas estabelecidas e, principalmente, assegurar a presença dos servidores e prestadores na data do treinamento.

Ao final da implantação em cada UBS, o gestor deverá informar se há alguma inconformidade que impeça o MS de homologar a entrega. Não havendo, a UBS estará formalmente informatizada com prontuário eletrônico!

Quem deverá preencher os dados no SISUBS?

Apenas o Secretário de Saúde do município está autorizado a entrar no sistema e, em determinados momentos, terá que assinar digitalmente os documentos, confirmando dados ou escolhas efetuadas.

Como terei acesso ao SISUBS?

O MS irá enviar um e-mail com instruções para o endereço informado pelo CONASEMS. É importante manter o seu cadastro atualizado perante aquela entidade.

Posso mudar minha escolha, caso a solução selecionada não tiver um bom prontuário eletrônico?

Todas as soluções credenciadas comprovaram que atendem aos requisitos mínimos exigidos no edital e que possuem prontuários eletrônicos com todas as funcionalidades que o sistema próprio do MS (e-SUS AB) possui. Assim, depois de realizada, não será possível mudar a escolha.

E se houver problema após a implantação? Como garantir a qualidade dos serviços?

O MS está contratando o serviço, com suporte e manutenção do sistema de prontuário eletrônico, equipamentos e conectividade, por um prazo de 60 meses.

O MS monitorará a qualidade da solução de forma automatizada e a empresa será notificada sempre que os serviços não estiverem funcionando adequadamente, como por exemplo, se a solução estiver indisponível ou lenta. Concomitantemente, UBS poderá notificar qualquer problema, como falha em equipamento ou no sistema. A empresa terá um prazo para resolver e tudo será registrado.

Além disso, a empresa será penalizada sempre que descumprir os níveis de qualidade estabelecidos no contrato.

O que é a fila para vistoria das UBS?

Após ser selecionada, caso a empresa não tenha consultores disponíveis para agendar a visita técnica às UBS, ela incluirá o município em uma fila para vistoria.

No momento da escolha da solução, esta fila pode ser visualizada, juntamente com a descrição técnica, a quantidade de UBS na fila e a quantidade de UBS em inspeção.

A fila é cronológica?

A gestão da fila ficará sob a responsabilidade da empresa. Por questões logísticas, não é viável exigir que a empresa atenda sempre ao primeiro da fila. Por exemplo: caso a empresa consiga a liberação de um consultor com base na região Norte e a próxima UBS da fila ficar na região Sul, será mais apropriado quebrar a ordem cronológica e realizar a visita em uma unidade localizada nas proximidades.

Ficará a critério do município, permanecer na fila ou, a qualquer momento, escolher outra solução com uma espera menor.

O que acontece se a empresa aponta uma inconformidade na visita às UBS?

O município deverá resolver o problema apontado ou argumentar com a empresa. Caso permaneça o impasse, o MS poderá enviar um profissional para emitir um laudo técnico. O processo fica paralisado até o estabelecimento de um acordo ou até que o MS determine a procedência da inconformidade, conforme o laudo técnico.