O site do COSEMS/SP publicou, na última semana, as oito experiências municipais premiadas na 15º Mostra Nacional ‘Brasil Aqui Tem SUS‘, celebrada durante o 34º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que aconteceu em Belém (PA), entre os dias 25 e 27 de julho de 2018. O estado de São Paulo contou com 40 trabalhos no evento, todos premiados no 8º Prêmio David Capistrano, realizado no decorrer do 32º Congresso do COSEMS/SP, em Rio Claro, em abril deste ano.

A troca de experiências exitosas é fundamental para a consolidação do trabalho das equipes de Saúde, assim como para o fortalecimento, construção e qualificação das ações realizadas no SUS. O COSEMS/SP parabeniza todos os trabalhos, vencedores ou não, que fazem o SUS crescer se fortificar!! Confira abaixo a experiência de Jundiaí (SP):

SUS COM VC – Centro de Orientação e Mediação do SUS: uma experiência de enfrentamento da Judicialização da Saúde no Município de Jundiaí (SP)

O Projeto SUS COM VC foi implantado em julho de 2017 para orientação dos usuários em relação às ofertas do SUS. Com práticas de mediação sanitária reduzimos a Judicialização da Saúde cerca de 43% no total de ações recebidas, com redução de 58% do nº de ações promovidas pela Defensoria Pública do Estado.

A experiência tem o intuito de orientar e reintegrar o paciente ao SUS; conhecer a necessidade e promover acessos possíveis no Município ou Estado, respeitada a integralidade, a equidade e a universalidade; diminuir o número de ações judiciais promovidas contra o Município.

A metodologia apoia-se nas técnicas de Saúde Baseada em Evidências, com a utilização de ferramentas de busca de literatura científica, em especial, revisões sistemáticas, visando assegurar maior racionalidade e segurança na solução de demandas envolvendo a assistência à saúde. Com técnicas de mediação sanitária viabilizamos composições entre pacientes, prescritores e gestão, conjugando a oferta do SUS e necessidade do usuário, promovendo acesso universal, equidade e integralidade do cuidado. Foi estabelecida parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado, através de e-mails institucionais e encaminhamento de usuários presencialmente.

Resultados
No 2º semestre de 2016 recebemos 384 ações, no 2º semestre de 2017 esse número caiu para 219 ações. Redução de 43% entre um ano e outro. Redução das ações da Defensoria Pública do Estado, em 2016 recebemos 266 ações, representando 35,1% do total de ações.

Em 2017, foram 129 ações da DP, representando 22,7% do total. Após a implantação do SUS COM VC, no 1º semestre recebemos 91 ações da DP. No 2º semestre foram 38 ações, redução de 58,24% entre os períodos.

Por fim, calculamos o Índice de Judicialização da Saúde no Município entre os anos de 2011 e 2017 e verificamos a redução de 25,83 ações/10 mil habitantes em 2014 para 13,91 ações/10 mil habitantes em 2017.

Conclusões
O SUS COM VC mostrou ser um projeto exitoso para redução da Judicialização da Saúde municipal e pode ser reproduzido em outros municípios. A adoção de processos de orientação e mediação sanitária tem investimento financeiro baixo e demandam poucos recursos humanos.

O SUS COM VC pode ser alternativa ao programa estadual Acessa SUS que serve apenas a Capital do Estado de SP e região metropolitana, sem alcance para os usuários do interior do estado.

Autores
Carolina de Lima Rossi
Tarsila Costa do Amaral