Durante o XXVII Congresso do COSEMS/SP, em São Bernardo do Campo, as Grandes Conversas foram as atividades mais concorridas. O espaço serviu para debater os principais desafios do SUS para os novos gestores e abordou assuntos como a regionalização da saúde no Estado e São Paulo.

Com o tema ‘Gestão compartilhada do SUS nas Regiões de Saúde’, a segunda Grande Conversa do evento debateu a construção das regiões de saúde e a funcionalidade de suas respectivas Comissões Intergestores Regionais (CIR/CGR) e os desafios para assinatura do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP).

A atividade contou com a presença do Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde (MS), André Luis Bonifácio Carvalho; do Coordenador da Coordenadoria de Regiões de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), Affonso Viviani Jr.; do Secretário Municipal de Saúde (SMS) de Bauru e vice-presidente do COSEMS/SP, Fernando Monti e do Professor do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da UNESP, Luiz Carlos Oliveira Cecílio. E os debatedores, SMS de Franco da Rocha, Luis Fernando Nogueira Tofani e a SMS de Cedral, Mara Ghizellini Jacinto, ambos da Diretoria do COSEMS/SP.

Prioridade na implantação no Pacto pela Saúde, em 2006, e descrita do Decreto nº 7.508, a regionalização foi assumida como eixo estratégico para construção das políticas públicas de saúde que valorizem as diversidades regionais respeitando os princípios do SUS.

Para o Diretor do MS, a construção das Redes tem que ser planejada, compartilhada, observando o aspecto de transformação de cada região. As CIR/CGR devem ser um espaço ativo de diálogo “que integrem os desafios e vontades dos gestores à luz dos usuários. Não podem ser um espaço burocrático. Tem que ser um espaço político”, explicou.

Bonifácio enfatizou que os aspectos do COAP surgem depois de um processo de construção e amadurecimento dos gestores e traz uma maior responsabilização dos Municípios, Estados e União. “Permite que os gestores possam, de forma permanente, discutir o processo de planejamento local. O processo não termina depois da assinatura do COAP. Envolve um conjunto de compromissos que imprimem aos gestores um novo olhar sobre o processo e os aspectos regionais. Esse é um passo importante para o SUS”, ressaltou.

Viviani citou que a SES-SP já atua de forma descentralizada, o que facilitou o processo de regionalização. “Procuramos (SES-SP) acompanhar todas as diretrizes deste processo nos 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRS), dadas pelo nível central do SUS, o Ministério. No momento atual, de acordo com as pactuações e do Decreto nº 7.508, enxergando as fraquezas e pontos fortes da Secretaria; estamos em um processo de mudança da cultura organizacional, caminhando e avançando cada vez mais para o fortalecimento da gestão regional”.

De acordo com o Coordenador da SES-SP, a gestão compartilhada e tarefa de organização no âmbito regional constituem hoje o principal desafio para o avanço do SUS no Estado de São Paulo.

Segundo o vice-presidente do COSEMS/SP, o setor saúde possui características variadas, que permeiam vários territórios, e cada ente tem uma posição horizontal no processo. É preciso aumentar a capacidade de construir constantemente as Redes. “Hoje no Estado temos os novos gestores, o processo de regionalização, o planejamento para a assinatura dos COAP. O próprio advento do COAP denuncia os desafios que temos pela frente. O COAP será o revelador de nossas deficiências”.

Já Cecílo inicia sua fala com uma provocação: “Por que sendo tão necessária, a gestão compartilhada é difícil de acontecer?”. Para ele, não há como construir o sistema de saúde sem o compartilhamento de ideias. “Os territórios não podem ser olhados de forma burocrática. As regiões são vivas”, salientou.

“Nós vivemos presos a um instrumental jurídico pesado, das normativas dos instrumentos que são impostos. O tema mais nobre da SES-SP é a regionalização. Os Municípios precisam do apoio da SES-SP. É necessária a reestruturação das Regionais de Saúde (DRS). Temos que reconstruir nossas relações com os médicos, a gestão compartilhada deve incluir também os usuários”, disse o professor.

Mara enfatizou a responsabilidade e representatividade dos Secretários à frente da gestão da saúde municipal. “Está na hora de nos apoderarmos das necessidades, do que temos de capacidade instalada, para chegarmos à CIR e conseguirmos debater, de igual para igual, Municípios de pequeno e grande porte, pois somos iguais. Temos que compreender isso tudo para depois sentarmos com os respectivos prefeitos e analisarmos o financiamento e a real necessidade de se assinar o COAP, por exemplo”.

O Estado de São Paulo é dividido em 63 Regiões de Saúde. Cada região possui uma comissão de gestores para organizar, planejar e deliberar, em consenso, sobre a melhor forma de garantir os serviços de saúde regionais hierarquizados.

Cada CIR/CGR elege um representante regional, que compõe o Conselho de Representantes Regionais do COSEMS/SP, o qual se reúne mensalmente antes da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), entre Estado (representado pela SES-SP) e Municípios (representados pelo COSEMS/SP).

XXVII Congresso do COSEMS/SP