A vigilância em saúde é uma área do SUS que congrega as vigilâncias ambiental, epidemiológica, sanitária e saúde do trabalhador, constituindo um campo de conhecimento e práticas relacionadas à promoção à saúde e prevenção de doenças e agravos. As ações de vigilância em saúde são desenvolvidas por equipes dedicadas e capacitadas nos seus diferentes temas, e compõem um sistema que abrange os três níveis federativos: município, estado e nível federal. Por tratar de temas que afetam grupos populacionais e territórios, com possíveis impactos para além das fronteiras nacionais, há relações que se estabelecem com organismos internacionais como Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

Cada uma das vigilâncias têm um campo de atuação, com características diferenciadas, porém, suas ações são desenvolvidas, geralmente, por meio de trabalho integrado, entre elas, e com outros serviços e setores da saúde e fora da saúde, com o objetivo de permitir maior abrangência e efetividade. A área de vigilância sanitária guarda especificidades, uma vez que exerce o poder de polícia, no sentido de limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público. Atua no âmbito da intervenção nas relações sociais produção-consumo, para eliminar, diminuir, ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.

No estado de São Paulo, as diretrizes, metas e ações a serem implantadas e/ou desenvolvidas são debatidas no Grupo Técnico Bipartite de Vigilância em Saúde (GTVS) e pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

O GTVS é composto com representação do Estado (CCD, CVE, IAL e outros) e dos Municípios (Assessores do COSEMS/SP e gestores de Vigilâncias de Municípios). As reuniões são mensais e as pautas são definidas de forma bipartite.

Além do GTVS, outros espaços bipartites podem ser criados, em forma de grupos de trabalho, de acordo com a necessidade. Como exemplo, desde 2020, em função da chegada da pandemia no Estado de São Paulo, foi criado um grupo de vigilância para o enfrentamento da Covid-19, composto com representantes da CCD e do COSEMS/SP, que se reúne semanalmente.

Composição do COSEMS/SP no GTVS

SMS

• Clara Carvalho (Mogi Mirim)

Técnicos

• Andreia Franceshi Negri Reis (São José do Rio Preto)
• Antonio Roberto Stivalli (Hortolândia)
• Brigina Kemp (COSEMS/SP)
• Lidia Tobias Silveira (COSEMS/SP)
• Luzia Marcia Romanholi Passos (Ribeirão Preto)
• Mariana Beyerlein Zablith (Santana de Parnaíba)
• Luiz Artur Vieira Caldeira – (São Paulo)
• Rodrigo Contrera Ramos (Araraquara)
• Wilson Guarda (Santa Barbara D´Oeste)
• Carla Ferreira de Brito Soares (Americana)
• Marisa Lima Carvalho IAL – CCD
• Cláudia Vieira Carnevalle GPA – CCD
• Eliseu Diniz CVS – CCD
• Andrea De Cássia Rodrigues Da Silva Pasteur – CCD
• Nathália C. S. Franceschi Landi De Moraes CVE – CCD
• Jean Carlos De Oliveira Dantas CRT – CCD
• Maria Elizabeth M.F. Sardinha AB/CRS

Arquivos

COVID-19

• Nota Técnica nº 83 CGVDI/DPNI/SVSA/MS – informação a respeito da primeira detecção da variante BA.2.86 da Ômicron no Brasil e várias recomendações – NT83-ms
• Nota Técnica nº 60 CGGI/DPNI/SVSA/MS – abastecimento dos Kits de Teste Rápido de Antígeno para atendimento ao Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19 – NT-60-TESTE-COVID
• Nota Técnica nº 51/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS – Informe sobre a nova variante de interesse EG.5 e variante sob monitoramento BA.2.86 do SARS-COV-2, situação epidemiológica da covid-19 no Brasil e orientações para a vigilância genômica – NOTA-TECNICA-NOVA-VARIANTE-COVID
• Nota técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04 de 2020
  Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) – atualizada em 09/03/2022 – NT 04-2020 PARA PUBLICAÇÃO 09.03.2022 final
• Nota técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 07 de 2020
  Orientações para prevenção e vigilância epidemiológica das infecções por SARS-CoV-2 (COVID-19) dentro dos serviços de saúde – atualizada em 09/03/2022 – NT 07-2020_COVID-em-servicos-saude_atualizada em_09.03.2022
• Documento Técnico – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 – 29ª Atualização:Documento técnico_Campanha de Vacinação Contra a COVID_29ªatualização_26_11
• Orientações sobre a Notificação da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), temporalmente associada à COVID-19 – ORIENTAÇÕES-SIM-P
• Nota Técnica nº 1020/2021 – CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Atualizações acerca das notificações da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 – Nota Técnica nº 1020-2021-CGPNI-DEIDT-SVS-MS
• Ficha de notificação para casos da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) temporalmente associada à COVID-19 (formulário online ) – Anexo A
• Nota Ministério da Saúde: RT-qPCR para SARS-CoV-2 – Anexo B
• Web-conferência / apresentação: Atualizações em Vigilância Epidemiológica da COVID-19 – André Ribas Freitas – 2021_04_30 Rastreamento e Vigilância COSEMS
• Web-conferência / apresentação: Atualizações em Vigilância Epidemiológica da COVID-19 – Tatiana Lang D’Agostini – APRESENTAÇÃO COVID 29-04-21
• Web-conferência / apresentação: Atualizações em Vigilância Epidemiológica da COVID-19 – Ana Freitas – Vigilancia_WEBNAR_COSEMS-ANA
• Guia de Vigilância Epidemiológica – Emergência de saúde pública de importância nacional pela doença pelo coronavírus 2019 – Anexo GUIA DE VIGILÂNCIA
• Manejo de corpos no contexto da doença causada pelo coronavírus Sars-CoV-2 Covid-19 – af_manejo-corpos-covid_2ed_27nov20_isbn
• Atualização de protocolos – Apresentação de Brigina Kemp, assessora técnica do COSEMS/SP – COVID-19 Reunião março 2020
• Plano de Contingência do Coronavírus no estado de São Paulo – Plano de contingencia do estado de São Paulo para infecção humana pelo novo coronavirus – 2019 nCoV.pdf.pdf
• Protocolo de Tratamento do Novo Coronavírus (2019-nCoV) do Ministério da Saúde – protocolo-tratamento_coronavirus-individ-1-1.pdf
• Orientações para Assistência Domiciliar a pacientes suspeitos ou confirmados e contatos –  coronavirus040220_orientacoes_assistencia_domiciliar.pdf

Vacinação contra COVID-19

• Documento Técnico – Campanha de Vacinação contra a COVID-19: 43ª atualização – DOC-TEC-CAMPANHA-COVID-19
• Nota Informativa nº 22/2023 – CGICI/DPNI/SVSA/MS – Trata-se da prorrogação para o registro de doses aplicadas das vacinas COVID-19monovalentes no SIPNI referentes à 1ª ação de vacinação contra a covid-19 iniciada em 17 de janeiro de2021 e encerrada em 27 de fevereiro de 2023 – NOTA-INFORMATIVA-22-VACINA-COVID
• Nota Técnica nº 53 de 2023 – CGICI/DPNI/SVSA/MS – Atualização sobre a intercambialidade das vacinas COVID-19 em todas as faixas etárias etransição de idades em crianças e adolescentes – NOTA-TECNICA-53-INTERCAMBIALIDADE-VACINA-COVID
• Nota Técnica nº 30 de 2023 – CGICI/DPNI/SVSA/MS, sobre ampliação da recomendação da vacina COVID-19 bivalente como dose de reforço para todas as pessoas com 18 anos de idade ou mais – NOTA-TECNICA-BIVALENTE-COVID
• Distribuição de doses de acordo com estimativa populacional – Grades de vacinas extra para abertura da vacinação para toda a população de 18 a 59 anos, com pelo menos duas doses de vacinas monovalentes previamente administradas – SEMANA-2023_BIVALENTE- grade-extra
• Nota Técnica do Ministério da Saúde nº 17 de 2023 – CGICI/DIMU/SVSA/MS – Trata-se da inclusão de comorbidades como grupo prioritário para recebimento de dose de reforço com avacina COVID-19 bivalente – SEI-MS-Nota-Tecnica
• Informe Técnico Operacional sobre a Vacinação de COVID-19, produzido pelo ministério da Saúde em fevereiro de 2023 – INFORME-TECNICO-OPERACIONAL-VACINACAO-COVID-19
• Documento Técnico Campanha de Vacinação contra a COVID-19 – 42ª Atualização – Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – Documento técnico_Campanha de Vacinação Contra a COVID_42ªatualização_24022023_
• Informe Técnico da Vacinação contra Covid-19 do Ministério da Saúde, onde consta as novas estratégias de vacinação, incluindo a vacina bivalente – Informe_Tecnico_Vacinas_Covid_19_10.02.2023
• Nota Técnica nº 01 de 2023-CGICI/DIMU/SVSA/MS – Nova estratégia de Intensificação da vacinação contra a Covid-19 no ano de 2023, a fim de auxiliar nos processos de trabalho das equipes estaduais, municipais e do Distrito Federal – NOTA TÉCNICA Nº 1-2023-CGICI-DIMU-SVSA-MS
  Anexo I – Esquema vacinal de doses monovalentes por grupo etário para quem iniciou o esquema com
  Astrazeneca, Coronavac, Pfizer – Esquema_Vacinal_Monovalente_01.02.2023
  Anexo II – Esquema vacinal de doses para grupos prioritários aptos a receber o reforço Pfizer bivalente para quem iniciou o esquema com Astrazeneca, Janssen, Coronavac e Pfizer – Esquema_Vacinal_Bivalente_01.02.2023
• Utilização do imunobiológico fabricado pela Pfizer na campanha de vacinação contra a COVID 19 para criançasde 06 meses a 04 anos 11 meses e 29 dias – Capacitação – Pfizerbaby
• Nota Técnica nº 114 de 2022 – DEIDT/SVS/MS: Recomendação da vacina COVID-19 Pfi zer-BioNTech em crianças de 6 meses a 2 anos de idade com comorbidades – Nota_Tecnica 144
• Nota Técnica nº 213/2022 – CGPNI/DEIDT/SVS/MS:  Aprovação pela Anvisa da Vacina CoronaVac (covid-19) para crianças de 3 a 5 anos deidade e orientações do Programa Nacional de Imunizações para vacinação deste público infantil – NotaTecnicanº 213
• Nota Técnica nº 195 de 2022 – CGPNI/DEIDT/SVS/MS: Coadministração das vacinas COVID-19 e as demais vacinas do Calendário Nacional deVacinação para crianças de 5 a 11 anos de idade – Vacinacao de criancas de 5 a anos 2
• Documento técnico – Campanha de Vacinação Contra a COVID: 40ªatualização – Documento técnico_Campanha de Vacinação
• Nota Técnica nº 213 de 2022 – CGPNI/DEIDT/SVS/MS. Trata-se da aprovação pela Anvisa da Vacina CoronaVac (covid-19) para crianças de 3 a 5 anos de idade e orientações do Programa Nacional de Imunizações para vacinação deste público infantil – SEI_MS – 0028141286 – Nota Técnica
• Nota Técnica nº 195 de 2022 – CGPNI/DEIDT/SVS/MS sobre a administração de vacina de Covid-19 e vacinas de rotina em crianças de 5 a 11 anos de idade – Nota Técnica nº 195
• Nota Técnica nº 37 de 2022 – SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Recomendação da segunda dose de reforço de vacinas contra a Covid-19 em trabalhadores de saúde – Nota Técnica -37.2022-Segunda dose de reforço em trabalhadores da saúde – retificada
• Nota Técnica nº 36 de 2022 – SECOVID/GAB/SECOVID/MS – Recomendação da segunda dose de reforço de vacinas contra a Covid-19 em pessoas com 50 anos ou mais – Nota Técnica -36.2022-Segunda dose de reforço para população acima de 50 anos
• Registro da 3ºDose – Dose Adicional: mensagem do CVE: – Dose adicional_V2
• Web Encontros municipais parte III: Gestantes e Puérperas: Vulnerabilidade pela COVID-19 e Vacinação. Apresentação de Adriana Dias – WEB-ENCONTROS-PARTE-III-ADRIANA-DIAS
• Web Encontros municipais parte III: Apresentação Rossana Francisco – Covid gestantes e puérperas_ Rossana Francisco
• Web Encontros municipais parte II: Vacinação COVID-19 – Apresentação Ribeirão Preto – APRESENTAÇÃO COSEMS MAYRA 2021-07-07
• Web Encontros municipais parte II: Vacinação COVID-19 – Apresentação Araraquara – web conferencia cosems araraquara
• Web Encontros municipais parte II: Vacinação COVID-19 – Monitoramento vacinação: faltosos de doses pendentes. Apresentação de Alessandra Lucchesi CVE/SES-SP – VACIVIDA_COSEMS_COVID_07_07
• Nota Informativa Nº 05/2021 – CVE/CCD/SES-SP: suspensão de vacinação de gestantes e puérperas contra a COVID-19 com todas as vacinas que utilizam vetor adenoviral – notainformativa5-2021-suspensaodevacinacaodegestantesepuerperascontraacovid-19comtodasasvacinasqueutilizamvetoradenoviral.

• Nota Técnica Nº 02/ 2021 – SECOVID/GAB/SECOVID/MS: Trata-se de atualização das recomendações referentes a vacinação contra a COVID-19 em gestantes e puérperas até 45 dias pós-parto – SEI_MS – 0021464579 – Nota Técnica 2

• Ofício Circular nº 01/ 2021 – SECOVID/GAB/SECOVID/MS: Vacinação de gestante e puérperas com comorbidades, na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 – SEI_MS – 0021493100 – Ofício-Circular 1
• Web Encontros municipais parte I: Cobertura Vacinal e Estratégias de alcance das metas – Apresentação: Avaliação da Campanha de Vacinação – Brigina Kemp, Assessora COSEMS/SP – Avaliação da CV COVID-19v2
• Web Encontros municipais parte I: Cobertura Vacinal e Estratégias de alcance das metas – Apresentação: Cobertura da vacinação e a operacionalização em Araçatuba (SP) – Cristiane Camargo de Almeida – Diretora da Assistência Básica de Araçatuba – COBERTURA DA VACINAÇÃO – Araçatuba
• Web Encontros municipais parte I: Cobertura Vacinal e Estratégias de alcance das metas – Apresentação: Monitoramento de faltosos para alcance das metas de vacinação da COVID-19 em João Ramalho (SP) – Marco Antonio R. da Silva – Monitoramento D2 2021
• Deliberação CIB que destina recursos aos municípios paulistas para Campanha de Imunização contra a COVID-19 – E_DL-CIB-49_040521 (aux fin vac COVID) (1)
• Nota Informativa nº 04 de 2021 – CVE/CCD/SES-SP – Eventos pós-vacinação e vacinas de Covid-19: tromboses – nota_4_cve_trombose
• Documento técnico – Campanha de Vacinação Contra a COVID-19: 4ª atualização – Documento técnico_Campanha de Vacinação Contra a COVID_4ªatualizacao_JESSICA (1)
• Documento técnico – Campanha de Vacinação Contra a COVID-19: 3ª atualização – Documento técnico_Campanha de Vacinação Contra a COVID_3ªatualizacao
• Documento técnico – Campanha de Vacinação Contra a COVID-19: 2ª atualização – Documento técnico_Campanha de Vacinação Contra a COVID_2ªatualizacao
• Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra à COVID-19 – PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO COVID

Outros Temas de Vigilância

• Web-conferência realizada dia 10/09/24 – ImunizaSUS – Hesitação Vacinal, Gestão e Sistema de Informação. Apresentação de Hugo Andre da Rocha  –  APRESENTACAO-HUGO-HESITACAO-VACINAL
• Nota Técnica Nº 101/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que versa acerca da disponibilização da vacina HPV4 para usuários de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de 15 a 45 anos – Nota-Técnica-Conjunta-101-HPV4
• Nota Técnica nº 55/2024-DPNI/SVSA/MS – Sobre os Dados do Painel de Campanha de Vacinação contra Influenza – 2024 – SEI_MS-Nota-tecnica-PAINEL-INFLUENZA
• Nota Informativa Conjunta n º01, de março de 2024, com os Fluxos de notificação, informação, investigação, encerramento oportuno e rotinas do laboratório NOTA-INFORMATIVA-DENGUE-01
• Nota Técnica nº 07, de 2024, da Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis – Alerta sobre a situação epidemiológica da Síndrome Gripal (SG) da Vigilância sentinela e de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) hospitalizado por vírus respiratórios no Brasil e suas respectivas regiões, em 2024 até a SE 09, a fim de orientar medidas de prevenção e controle, reduzir a transmissão, melhorar o diagnóstico e subsidiar a preparação das ações assistenciais. Acesse aqui.
• Nota-Técnica nº 06, com Orientações para a vigilância da Febre do Oropouche – NT-FEBRE-OROPOUCHE
• Introdução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2024 – Instrucao-Normativa-Calendario-Nacional-de-Vacinacao-2024
• Informe Técnico Operacional da estratégia de vacinação contra a dengue em 2024 – INFORME-VACINA-DENGUE
• Nota Técnica nº 8/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS que trata da “Incorporação da vacina dengue (atenuada) no Sistema Único de Saúde (SUS)” – NT-VACINA-DENGUE
• Deliberação CIB nº 96, de 29 de setembro de 2023 – aprova ad referendum o apoio à todas as estratégias de vacinação, incluindo a vacinação extramuro (como por exemplo: vacinação em escolas, espaços com grande circulação de pessoas, áreas rurais etc.) nos 645 municípios do Estado de São Paulo, visando apoiar a gestão municipal para que se logre êxito no aumento das coberturas vacinais – E_DL-CIB-96_290923
• Padronização das terminologias e regras de negócio para registro dos imunobiológicos: Acesse aqui
• Resultados finais do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 2022 – https://www.cosemssp.org.br/noticias/resultados-finais-do-programa-de-qualificacao-das-acoes-de-vigilancia-em-saude-2022/
• Ministério da Saúde (MS) publicou documento técnico referente à Estratégia de Multivacição para atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente – ESTRATEGIA-MULTIVACINACAO-DOCUMENTO
• Nota Informativa Conjunta nº 01 de 2023, da Divisão de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar, Divisão de Hepatites Virais e Divisão de Imunização, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, sobre as orientações quanto aos procedimentos de investigação de casos de Hepatite A a serem adotados, e esclarecimentos sobre a vacinação: sei-notaconjuntahepatitea_1_2023
• Vigilância da Influenza Aviária – Atualização: Contextualização, definição de exposto, monitoramento de pessoas expostas e contatos, orientações de manejo, prevenção e controle – VS-ATUALIZACAO-INFLUENZA-AVIARIA
• Guia de Encaminhamento de Cadáver – GEC – do Estado de São Paulo, o qual passou por uma nova versão onde foi inserido um novo Bloco IX denominado “Transporte do Corpo”. Acesse aqui link onde todos os municípios e estabelecimentos de saúde poderão acessar para imprimir e preencher, e ter acesso ao guia de orientações para seu preenchimento
• Nota Técnica CAF nº 11, de 22 de junho de 2023 – Orientações relacionadas ao tratamento de Febre Maculosa – NOTA-TECNICA-TRATAMENTO-FEBRE-MACULOSA
• Unidades de Referência para atendimento de acidentes com animais peçonhentos no estado de São Paulo – LISTAGEM-SORO-ANIMAIS-PECONHENTOS
• Web-conferência (19/06/2023): Febre Maculosa
  Apresentação Roberta Spínola, Zoonoses CVE-SES/SP – Vigilancia da Febre Maculosa_ROBERTA_19.06.2023
  Apresentação, Daiane Morato, DEVISA Campinas – APRESENTACAO-DAIANE-DEVISA-CAMPINAS
• Web-conferência (29/03/2023): Projeto Imuniza-SUS – Resultados da pesquisa e seus determinantes – Apresentação Cristina Magnabosco – Projeto Imuniza-SUS
• Web-conferência (29/03/2023): Projeto Imuniza-SUS – Resultados da pesquisa e seus determinantes Apresentação Alice Massote – Resultados da Pesquisa do Imuniza-SUS
• Web-conferência (29/03/2023): Resultados da Pesquisa nacional sobre cobertura vacinal, seus múltiplos determinantes e as ações de imunização nos territórios municipais brasileiros – PESQUISA-NACIONAL-COBERTURA-VACINAL
• Informe Técnico – Vacinação contra a Mpox, do ministério da Saúde – Informe-Tecnico-Vacina-Mpox-MS
• Documento Técnico – Vacinação contra a Mpox, da SES/SP – Documento-Tecnico-Vacinacao-Mpox-20-03-2023
• Doenças transmitidas por água e alimentos em épocas de enchentes – documento produzido pelo Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – Doenças Transmitidas por água e alimentos em épocas de enchentes
• Leptospirose em Época de Enchentes – documento produzido pelo Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – Leptospirose em epoca de Enchente – fevereiro de 2023
• Recomendações para o período de alta transmissão de dengue, chikungunya e Zika e informações sobre a situação de abastecimento de inseticida no controle de Aedes aegypti e/ou Aedes albopictus – clique aqui
• Portaria DG/IAL nº 24 – traz requisitos mínimos para que laboratórios paulistas realizem processamento de testes da monkeypox – E_PT-IAL-24_270722
• Alerta Epidemiológico – Número 7 / 2022 – 07/07/2022 MONKEYPOX – MPX. No cenário mundial, até 06 de julho de 2022, foram notificados 7.073 casos distribuídos em 64 países com 7.040 casos confirmados – Alerta Epidemiológico n.7 MonkeypoxESP_07_JULHO
• Informe Epidemiológico da Vigilância das paralisias flácidas agudas / Poliomielite – Informe Epidemiológico SE1_52_2021 2
• Apresentação do GTVS – Hepatite Aguda de Etiologia Desconhecida – Hepatite de Etiologia desconhecida GTVS_12_05_22
• Nota Técnica nº 13/2022 – CGEMSP/DSASTE/SVS/MS: Orientação sobre a notificação, investigação e fluxo laboratorial de casos prováveis de hepatite aguda de etiologia desconhecida em crianças e adolescentes – SEI_MS – 0026809698 – Nota Técnica
• Extrato de Deliberação da Dicol – Analisa a solicitação de excepcionalidade para aplicação do prazo de validade aprovado de 12 meses a todos os lotes disponíveis da vacina Comirnaty, independente do prazo de validade impresso na embalagem, bem como para importação da vacina com prazo de validade impresso na embalagem inferior ao aprovado, suportado pelo sistema de divulgação dos prazos de validade da empresa Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda (Pfizer).
  file:///C:/Users/bquiq/AppData/Local/Packages/Microsoft.Office.Desktop_8wekyb3d8bbwe/AC/INetCache/Content.Outlook/YUE5L2ZP/Extrato_de_Deliberacao_da_Dicol_1861750.html
• Voto nº 102/2022/SEI/DIRE2/ANVISA – Analisa a solicitação de excepcionalidade para aplicação do prazo de validade aprovado de 12 meses a todos os lotes disponíveis da vacina Comirnaty, independente do prazo de validade impresso na embalagem, bem como para importação da vacina com prazo de validade impresso na embalagem inferior ao aprovado, suportado pelo sistema de divulgação dos prazos de validade da empresa Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda (Pfizer).
  file:///C:/Users/bquiq/AppData/Local/Packages/Microsoft.Office.Desktop_8wekyb3d8bbwe/AC/INetCache/Content.Outlook/YUE5L2ZP/Voto_1859189.html
• Ofício-Circular nº 2/2022/SEI/ASNVS/GADIP/ANVISA – Comunicado aprovação de excepcionalidade para importação e distribuição de lotes da vacina Comirnaty com prazo de validade impresso na embalagem inferior ao prazo de validade aprovado pela Anvisa
  file:///C:/Users/bquiq/AppData/Local/Packages/Microsoft.Office.Desktop_8wekyb3d8bbwe/AC/INetCache/Content.Outlook/YUE5L2ZP/Oficio_Circular_1864510.html
• Publicados dados finais de 2020 do SIM e SINASC no TABNET. Os links de acessos estão disponíveis no Portal do DATASUS no menu Acesso à Informações/Informações de Saúde (TABNET)/Estatísticas Vitais.
  https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-tabnet/
• Os arquivos dissemináveis com dados finais de 2020 do SIM e do SINASC para TABWIN também foram disponibilizados na área de download do Portal.
  https://datasus.saude.gov.br/transferencia-de-arquivos/
• 5ª edição do Guia de Vigilância em Saúde – edição atualiza as estratégias e recomendações relacionadas às ações de vigilância em saúde presentes na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, Portaria nº 1.061, de 18 de maio de 2020, bem como de outras doenças e agravos não transmissíveis – Guia de Vigilância em Saúde_5ed_21nov21_isbn5
• Ofício Circular nº 294/2021/SVS/MS: Informa o encerramento da entrada de dados para registros das doses aplicadas da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza – 2021 – Ofício-Circular 294-2021-SVS-MS
• Nota Técnica elaborada pelo Instituto Pasteur/CCD/SES sobre critérios de indicação de profilaxia da raiva, em função do desabastecimento de Soro Antirrábico no Estado de São Paulo, pelo Ministério da Saúde – NOTA TECNICA 02 IP 2019
• Nota Informativa nº 107 -SEI/2019-CGPNI/DEVIT/SVS/MS, referente à situação da distribuição dos imunobiológicos aos estados na rotina do mês de maio/2019. a nota informa que os soros antivenenos encontram-se em situação de distribuição parcial, assim como a vacina BCG; os soros antitetânico e antirrábico humano não foram distribuídos – NOTA INFORMATIVA Nº 107
• Deliberação CIB 92, de 28-11-2019, que aprova os critérios de distribuição dos recursos federais, referentes ao piso fixo de vigilância em saúde – E_DL-CIB-92_281119
• Cartilha – Saiba como agir em caso de enchentes – Cartilha-Saiba-como-agir-em-caso-de-enchentes (1)
• Orientações para a pactuação municipal e regional dos Indicadores do SIAPACTO 2018 – orientacoes_pactuacao_sispacto_versao_14_11_2017
• Acidentes por Animais Peçonhentos – Indicadores, Pontos Estratégicos e Judicialização. Apresentação de Brigina Kemp durante reunião de Representantes Regionais, em dezembro de 2018 – Soros-antivenenos-PE_distribuição_judicialização_dez2019_site.pdf