Vigilância em Saúde

A vigilância em saúde é uma área do SUS que congrega as vigilâncias ambiental, epidemiológica, sanitária e saúde do trabalhador, constituindo um campo de conhecimento e práticas relacionadas à promoção à saúde e prevenção de doenças e agravos. As ações de vigilância em saúde são desenvolvidas por equipes dedicadas e capacitadas nos seus diferentes temas, e compõem um sistema que abrange os três níveis federativos: município, estado e nível federal. Por tratar de temas que afetam grupos populacionais e territórios, com possíveis impactos para além das fronteiras nacionais, há relações que se estabelecem com organismos internacionais como Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

Cada uma das vigilâncias têm um campo de atuação, com características diferenciadas, porém, suas ações são desenvolvidas, geralmente, por meio de trabalho integrado, entre elas, e com outros serviços e setores da saúde e fora da saúde, com o objetivo de permitir maior abrangência e efetividade. A área de vigilância sanitária guarda especificidades, uma vez que exerce o poder de polícia, no sentido de limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público. Atua no âmbito da intervenção nas relações sociais produção-consumo, para eliminar, diminuir, ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.

No estado de São Paulo, as diretrizes, metas e ações a serem implantadas e/ou desenvolvidas são debatidas no Grupo Técnico Bipartite de Vigilância em Saúde (GTVS) e pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

O GTVS é composto com representação do Estado (CCD, CVE, IAL e outros) e dos Municípios (Assessores do COSEMS/SP e gestores de Vigilâncias de Municípios). As reuniões são mensais e as pautas são definidas de forma bipartite.

Além do GTVS, outros espaços bipartites podem ser criados, em forma de grupos de trabalho, de acordo com a necessidade. Como exemplo, desde 2020, em função da chegada da pandemia no Estado de São Paulo, foi criado um grupo de vigilância para o enfrentamento da Covid-19, composto com representantes da CCD e do COSEMS/SP, que se reúne semanalmente.

Composição do COSEMS/SP no GTVS

SMS

  • Clara Carvalho (Mogi Mirim)

Técnicos

  • Andreia Franceshi Negri Reis (São José do Rio Preto)
  • Antonio Roberto Stivalli (Hortolândia)
  • Brigina Kemp (COSEMS/SP)
  • Lidia Tobias Silveira (COSEMS/SP)
  • Luzia Marcia Romanholi Passos (Ribeirão Preto)
  • Mariana Beyerlein Zablith (Santana de Parnaíba)
  • Luiz Artur Vieira Caldeira – (São Paulo)
  • Rodrigo Contrera Ramos (Araraquara)
  • Wilson Guarda (Santa Barbara D´Oeste)
  • Carla Ferreira de Brito Soares (Americana)

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