O grupo bipartite de Assistência Farmacêutica é responsável por discutir os assuntos afins para apresentar propostas de deliberações da CIB/SP, interrelacionadas com as instâncias de pactuação federal do Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS. Em geral são discussões relacionadas aos Componentes da AF: Básico (CBAF), Estratégico (CESAF), Especializado (CEAF). Destaca-se no CBAF as ações do Programa Dose Certa e no CEAF as ações relacionadas ao funcionamento das farmácias estaduais e sua interface com os serviços municipais. Desenvolve uma agenda focada nos objetivos principais de construção de uma política farmacêutica para São Paulo que são o acesso aos medicamentos essenciais, racionalidade de uso e financiamento compatível com as necessidades. 

Técnicos

• Carlos Alberto Pereira Barros (Lorena)
• Daniela Batagin Santorosa Domingues (Americana)
• Daniele Cestari Marino (Mauá)
• Dirce Cruz Marques (COSEMS/SP)
• Felipe Tadeu Carvalho Santos (São Paulo)
• Flavia Cristina Nunes Ferreira (Embu das Artes)
• Lidia Maria Barcha Giroldo dos Santos (Pindamonhangaba)
• Lucia Helena Terenciani Rodrigues Pereira (Ribeirão Preto)
• Maria Fernanda Siqueira Barros (São Bernardo do Campo)
• Nadia Baggio Ratti (Paulinia)
• Vivian Cristina Matias de Oliveira Nunes (Campinas)

Arquivos

REPUBLICAÇÃO da Deliberação CIB nº 87 – municípios que optaram por aderir ou deixar de aderir ao Programa Dose Certa

Arquivos

• Apresentação de Felipe Carvalho realizada na web-conferência (28/08/2024): Cuidado Farmacêutico no SUS: como viabilizar na prática municipal?
• Apresentação de Dirce Marques realizada na web-conferência (28/08/2024): Cuidado Farmacêutico no SUS: como viabilizar na prática municipal?
• Resolução nº 64, de 28 de março de 2024 - Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas
• A Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF), da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) publicou a Nota Técnica nº 01, com atualização das orientações acerca da documentação necessárias para prescrição, dispensação e ampliação da validade para 24 meses dos lotes do medicamento Paxlovid® (nirmatrelvir + ritonavir), adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde
• REPUBLICAÇÃO da Deliberação CIB nº 97, de 04 de outubro de 2023, publicada em 05 de outubro de 2023, por apresentar alterações em seus anexos. Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) para o exercício de 2024, no âmbito do Estado de São Paulo
• Deliberação CIB nº 101, de 20 de outubro de 2023 - aprova a relação de municípios que optaram por aderir ou não ao Programa Dose Certa
• Nota Técnica CAF n°11 - Orientações relacionadas ao tratamento de Febre Maculosa (Atualizada em 30/06/2023)
• Deliberação CIB nº 62, de 30 de junho de 2023 - aprova o pagamento de recurso financeiro não programado em medicamentos, do Programa Dose Certa, por municípios, do exercício de 2022, conforme anexo no documento
• Deliberação CIB nº 173, 21-12-2021 - A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP aprova a atualização da Nota Técnica CIB – Orientações para fluxo de acesso aos medicamentos do Protocolo de Manejo Clínico da Chikungunya, no Estado de São Paulo
• A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, em sua 327ª Reunião ordinária realizada em 27/10/2022, aprova a composição dos membros do Subgrupo Bipartite de Plantas Medicinais, Aromáticas e Fitoterápicos, vinculado ao Grupo Técnico Bipartite de Assistência Farmacêutica, para elaboração da Política Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Fitoterápicos no Estado de São Paulo
• Resolução nº 730, de 28 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais Conselho Federal de Farmácia - Regulamenta o exercício profissional nas farmácias das unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção, seja, primária, secundária e terciária, e em outros serviços de saúde de natureza pública ou privada
• Nota Técnica do COSEMS/SP nº 26/2022 - Providências a respeito de prescrições de medicamentos não incorporados no SUS emitidas por serviços estaduais
• Deliberação CIB nº 06/2022: atualiza os fluxos de programação, distribuição e acesso aos medicamentos fosfato de oseltamivir e zanamivir para tratamento de infecção por Influenza
• Deliberação CIB nº 05/2022 - aprova ad referendum a Nota Técnica/Alerta epidemiológico CIB: prescrição e uso racional do medicamento fosfato de oseltamivir para o tratamento da influenza no Estado de São Paulo
• Apresentação web-conferência dia 19/11 - AF do Município de Itatinga
• Apresentação web-conferência dia 19/11 - QUALIFAR-SUS do DRS XV - SJRP
• Deliberação CIB nº 128, de 13 de outubro de 2021 - Relação dos municípios que optaram, por aderir ou não, ao Programa Dose Certa – PDC,
• CONASEMS: Balanço das ações de Assistência Farmacêutica 2019-2021
• Deliberação CIB nº 56 de 2021 - Trata das recomendações para a migração dos medicamentos de hepatites virais do Componente Especializado da AF (CEAF) para o Componente Estratégico da AF (CESAF
• Deliberação CIB nº 58 de 2021 - Aprova a criação de Grupo Técnico Bipartite temporário para compor a equipe técnica de avaliação de medicamentos propostos pelos fornecedores internacionais e orientação do adequado recebimento e monitoramento pelos hospitais aderentes quanto à utilização destes medicamentos
• Deliberação CIB/SP nº 57 de 2021 - Aprova a continuidade dos processos de aquisição internacional pela SES/SP (avaliação técnica de propostas e execução da compra), frente as condições de fornecimento de medicamentos do kit intubação encontradas no âmbito internacional
• Deliberação CIB-114, de 18-12-2020 - Medicamentos kit intubação
• Apresentação da CAF na web-conferência de 22 de março de 2021
• Informe n° 16 da Sociedade Brasileira de Infectologia sobre: Atualização sobre a hidroxicloroquina no tratamento precoce da covid-19
• Deliberação CIB nº 35 – Priorizar os estoques ainda existentes para abastecer ou remanejar aos serviços de pronto atendimento
• Apresentação da web-conferência, do dia 26/03, : Dirce Marques
• Continuação: : Consolidado de perguntas e respostas frequentes quanto a Nota Técnica CAF 01/2020 - Estratégias nas Farmácias Estaduais para contenção de casos da doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19) – Medidas não Farmacológicas
• Consolidado de perguntas e respostas frequentes quanto a Nota Técnica CAF 01/2020 - Estratégias nas Farmácias Estaduais para contenção de casos da doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19) – Medidas não Farmacológicas
• Análise da execução orçamentária em relação à Assistência Farmacêutica no estado de São de São Paulo e seus impactos diretos
• Nota Técnica do COSEMS/SP Nº 01/2020 - Análise da situação de abastecimento de medicamentos do Programa Dose Certa da SES/SP
• Apresentação web-conferência: Programa Saúde em Ação - Diagnóstico da AF no estado de São Paulo - Karen Sarmento Costa
• Apresentação web-conferência: Programa Saúde em Ação - Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde - Alexandra Mariano Fidêncio
• Apresentação web-conferência: Programa Saúde em Ação - Gestão orientada pela eficiência - Renata Pinheiro Almeida
• Apresentação do Programa Dose Certa realizada durante Web-conferência do dia 10/12/2019
• Portaria que define novas habilitações no QUALIFAR 2019
• Limites de Competência dos Conselhos de Fiscalização Profissão ante os Entes Federados – Obrigatoriedade de profissional farmacêutico em dispensários
• Orientações do TCU para aquisições públicas de medicamentos
• NOTA TÉCNICA Nº 24/2018-CGMPAF/DAF/SCTIE/MS - Apresenta aos gestores municipais e estaduais da assistência Farmacêutica todos os aspectos relevantes acerca da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR)