Este espaço reúne documentos importantes que podem ajudar os gestores municipais de saúde na defesa do SUS e dos seus princípios, visando garantir subsídios técnicos  facilitadores ao conjunto de sua defesa.

Composição do Grupo Bipartite

SMS

• Marcelo Pinto de Carvalho (São Pedro – Diretor do COSEMS/SP)
• Carmem Sílvia Guariente (Bragança Paulista – Diretora do COSEMS/SP)

Técnicos

• Barbara de Oliveira Salvi (Santa Bárbara d´Oeste)
• Dirce Cruz Marques (COSEMS/SP)
• Marcia Marinho Tubone (COSEMS/SP)
• Rafael Teixeira Sebastiani (Bastos)
• Maria Fernanda Favero de Toledo Pinheiro (Martinópolis)

Composição do Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo

SMS

• Maristela Siqueira Macedo de Paula Santos (SMS de Guaratinguetá)
• Rosana Gravena (SMS de Jacareí)

Técnicos

• Dirce Cruz Marques (COSEMS/SP)
• Marcia Marinho Tubone (COSEMS/SP)

Clique aqui e acesse o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) – notas e respostas técnicas com fundamentos científicos que auxiliam na análise de pedidos que envolvem procedimentos médicos e fornecimento de medicamentos

Confira abaixo o Guia Atualizado para apoio aos municípios na judicialização da saúde

Arquivos

• Apresentação de Rodrigo Teixeira, do TJ/SP, durante web conferência Projeto CEJUSC-Saúde: orientações para adesão e implantação, realizada dia 18/01/2023
• Apresentação de Mariângela Sabará, do TJ/SP, durante web conferência Projeto CEJUSC-Saúde: orientações para adesão e implantação, realizada dia 18/01/2023
• Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a União, por intermédio do Ministério da Saúde, o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo e o COSEMS/SP
• Nota Técnica do COSEMS/SP nº 27/2022 – Judicialização de Medicamentos e Responsabilidade Federal
• Web-conferência: Estratégia para o enfrentamento da judicialização nos municípios, dia 15/12/2021 - Município de Catanduva
• Web-conferência: Estratégia para o enfrentamento da judicialização nos municípios, dia 15/12/2021 - Município de Piracicaba
• Web-conferência: Estratégia para o enfrentamento da judicialização nos municípios, dia 15/12/2021 - Município de Santa Bárbara D'Oeste
• Apresentação da Web-conferência: Integração do Poder Judiciário com a gestão do SUS no estado de São Paulo
• Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nº 92 para alertar os magistrados quanto à situação que ora se encontra o SUS em plena pandemia, no sentido de cautela e não haver demandas que sobrecarreguem ainda mais o sistema. Inclusive que não determinem medidas que não possam ser cumpridas pelos gestores pela absoluta falta de condições
• Liminar proposta pelo Município de Campinas em face do Conselho regional de Farmácia do Estado de São Paulo, que restou DEFERIDA A LIMINAR pleiteada pelo Município
• Limites de Competência dos Conselhos de Fiscalização Profissão ante os Entes Federados - Obrigatoriedade de profissional - farmacêutico em dispensários