Um dos principais grupos técnicos do COSEMS/SP discute a execução da Política Nacional de Atenção Básica e seus desdobramentos nos 645 municípios paulistas, além do monitoramento do novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493/2024) no estado de São Paulo.
Inclui saúde bucal, e-SUS APS, recursos da SES para os municípios —o Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista), programa que transfere recursos financeiros a todos os municípios do estado de São Paulo para custeio das ações e serviços de saúde.
A representação da SES é feita pelo Grupo Técnico da AB que faz parte da Coordenadoria das Regiões de Saúde/CRS.
SMS
Ailton Garcia Bogalho Junior (SMS de Taboão da Serra – Diretor do COSEMS/SP)
Adriana Gabriela de Freitas (SMS de Herculândia – CRR)
Carmem Sílvia Guariente (SMS de Bragança Paulista – Diretora do COSEMS/SP)
Michelle Miorin Libero (SMS de Descalvado – CRR)
Ivana CastroJodas Domingues (SMS de Sales – CRR)
Regiane Portes Mendes (SMS de Cordeirópolis – Diretora do COSEMS/SP)
Roberta Aparecida da Silva Meneghetti (SMS de Cravinhos – Diretora do COSEMS/SP
Técnicos
Yuri Kalinin (Praia Grande)
Laíny Ferreira (COSEMS/SP)
Arquivos Links
Clique aqui – Apresentação Ministério da Saúde – Seminário da Atenção Primária à Saúde nos territórios: equidade, vínculo e qualidade no cuidado
Clique aqui – Apresentação SES/SP – Seminário da APS nos territórios: equidade, vínculo e qualidade no cuidado Denise Lopes Pacheco – Coordenadora da Atenção Primária SES-SP
Arquivos
- Nota Técnica nº 291/2025-CGFAP/DEAPS/SAPS/MS - objetivo orientar os municípios sobre a suspensão do incentivo federal de custeio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na Atenção Primária à Saúde (APS), decorrente da falta de envio de informações de produção ao Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (Siaps), conforme previsto no Anexo C da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017
- Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS.
- Apresentação: e-SUS APS versão 5.4.36
- Apresentação: Semiário da APS nos Territórios: equidade, vínculo e qualidade no cuidado - São Paulo, 6 e 7 de novembro de 2025
- Relatório Final - 16 Oficinas de Escuta da Atenção Básica no Estado de São Paulo
- Atualização: SUS APS do CONASEMS foi atualizada para a versão 4.5.3
- Atualizações do Guia de qualificação dos indicadores da APS versão CDS para o ano de 2023 com as devidas alterações nos indicadores
- Atualizações do Guia de qualificação dos indicadores da APS versão PEC para o ano de 2023 com as devidas alterações nos indicadores
- Atenção Básica - e-Gestor: Manual de uso do Sistema (versão preliminar)
- COVID-19: Diretrizes de ação para as Unidades Básicas de Saúde
- Apresentação web-conferência: Web-conferência: A Gestão da Atenção Básica e o Programa Previne Brasil - Arnaldo Sala
- Apresentação web-conferência: Web-conferência: A Gestão da Atenção Básica e o Programa Previne Brasil - Mariana Melo
- Material Básico Programa Previne Brasil - Acolhimento Gestores - Atualizado em 12 de maio de 2021
- Apresentação do novo financiamento da APS realizada durante web-conferência do dia 17/12/2019
- Portaria nº 3.222, de 10 de dezembrode 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil
- Considerações do CONASEMS sobre a proposta do novo financiamento da Atenção Primária
- Apresentação do ministério da Saúde sobre o novo financiamento da Atenção Primária - Atualizada
- Novo Modelo de Financiamento da Atenção Primária à Saúde
- Ofício Conjunto Circular nº 2/2019/SVS/MS e Portaria 2.499 de 23 de setembro de 2019, referente a Integração entre as bases de dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) da estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) e do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI)
- Apresentação PNAB / SES / CES Out 2017
- Informações complementares referentes à Integração entre as bases de dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizaçã (SIPNI) e o Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB) da estratégia e-SUS AB
- ANÁLISE JURÍDICA IDISA - Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias