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Os gestores municipais de saúde podem consultar, na área de transparência do portal do Governo do Estado de São Paulo, os Planos Operativos (PO) vinculados aos contratos e convênios firmados entre gestores públicos e prestadores de serviços do SUS.
O Plano Operativo, no âmbito do SUS, é parte integrante dos contratos ou convênios estabelecidos entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES/SP) e prestadores como hospitais filantrópicos, Santas Casas e Organizações Sociais de Saúde (OSS).
O documento estabelece objetivos, metas e compromissos que devem ser cumpridos pelo prestador. O repasse dos recursos financeiros pelo gestor público está vinculado à execução do que foi pactuado no Plano Operativo.
O acompanhamento ocorre mensalmente por meio de Comissões de Acompanhamento, formadas por representantes do gestor e do prestador. Cabe à comissão verificar o cumprimento das metas acordadas e avaliar, quando necessário, a readequação de fluxos financeiros e operativos.
Durante reunião do Conselho de Representantes Regionais do COSEMS/SP, a assessora técnica Claudia Canabrava apresentou aos participantes o caminho para localizar e consultar os Planos Operativos disponíveis no portal do Governo do Estado.
Acesse aqui o passo a passo para consultar os Planos Operativos no portal do Governo do Estado de São Paulo.